Revista Populus 20º (junho/2026)

Programação

• 20º (2026): Populus - Revista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

  Contrair tudo Expandir tudo
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    ISSN eletrônico: 2675-195X

    Publicado: 09/07/2026
    

• Edição completa
  • Populus 20

• Sumário
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    Página

    Apresentação Página

    Des. Moacyr Pitta Lima Filho
    Desembargador eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
    

• Artigos inéditos
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    O REQUISITO DO ATO DOLOSO NA REJEIÇÃO DE CONTAS DE PREFEITOS: ESTUDO DE CASO DO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600582-94.2024.6.26.01891 . Página

    Douglas Oliveira / Elder Maia Goltzman

    Data de submissão - 20/01/2026
    Data de aprovação - 30/05/2026

    Artigo

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    Página

    A LEI COMPLEMENTAR N.º 135/2010 E SUA CONTRIBUIÇÃO AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL Página

    Patrícia Soares de Matos / João Hélio Reale Cruz

    Data de submissão - 17/10/2025
    Data de aprovação - 08/06/2025

    Artigo
    
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    Página

    AS DELICADAS INTERFACES DO DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL NO BRASIL Página

    Rogério Gesta Leal

    Data de submissão - 08/04/2026
    Data de aprovação - 29/05/2026

    Artigo
    
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    Página

    A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL: trajetória legislativa, interseccionalidades e desafios à democracia inclusiva Página

    Janiere Portela Leite Paes / Rita de Cássia Ferreira Souza
    
    Data de submissão - 10/03/2026
    Data de aprovação - 29/05/2026

    Artigo
    
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    Página

    Justiça Eleitoral e Desigualdade de Gênero: entre a violência estrutural e as respostas institucionais Página

    Fábio Júlio Lemos Calazans

    Data de submissão - 16/04/2026
    Data de aprovação - 18/06/2026
    

    Artigo

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    Página

    A Hegemonia Masculina nos Partidos Políticos Brasileiros: Um Estudo sobre Barreiras Institucionais, Violência Simbólica e o Teto de Vidro na Representação Feminina Página

    Gabriela Pontes Almeida Teixeira

    Data de submissão - 16/04/2026
    Data de aprovação - 25/06/2026
    

    Artigo

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    Página

    MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: uma análise dos impactos das cotas de gênero e do financiamento proporcional na representação feminina (2002–2024) Página

    Ogana Almeida Brito

    Data de submissão - 30/03/2026
    Data de aprovação - 08/06/2026

    Artigo

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    Memória Página

    LEI Nº 6.339, DE 1º DE JULHO DE 1976 (LEI FALCÃO)
    
    

    Memória