Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral

Ministro Francisco Peçanha Martins


A Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral - Ministro Francisco Peçanha Martins foi instituída pela Resolução Administrativa Nº 6 de 12 de março de 2018 , atualizada e revogada pela Resolução Administrativa N° 9, de 16 de abril de 2026, e se destinada a agraciar magistrados, servidores e pessoas que atuem, destacadamente, na consecução de ações que convirjam com os objetivos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA:

# Nome ATA Evento de entrega
1 Tarcísio Vieira de Carvalho Neto 19 de 12/03/2018 Programa Justiça Eleitoral Itinerante (30/07/2018)
2 Sérgio Silveira Banhos 51 de 16/07/2018 Programa Justiça Eleitoral Itinerante (30/07/2018)
3 Daniel Castro Gomes da Costa 51 de 16/07/2018 Programa Justiça Eleitoral Itinerante (30/07/2018)
4 Carlos Eduardo Frazão do Amaral 51 de 16/07/2018 Programa Justiça Eleitoral Itinerante (30/07/2018)
5 José Edivaldo Rocha Rotondano 53 de 23/07/2018 Programa Justiça Eleitoral Itinerante (30/07/2018)
6 Renata Gil 61 de 06/08/2019 I CINDIPEL (06/09/2019)
7 Patrícia Cerqueira 61 de 06/08/2019 I CINDIPEL (06/09/2019)
8 Jorge Miranda 61 de 06/08/2019 I CINDIPEL (06/09/2019)
9 Elke Braid Petersen 64 de 13/08/2019 I CINDIPEL (06/09/2019)
10 Antônio Augusto Brandão de Aras 76 de 25/10/2019 -
11 Edvaldo Pereira de Britto 76 de 25/10/2019 Tributo a Nelson Mandela (18/11/2019)
12 Mark Tushnet 76 de 25/10/2019 Tributo a Nelson Mandela (18/11/2019)
13 Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 94 de 10/12/2019 Sessão de julgamento (16/12/2019)
14 Diego Luiz Lima de Castro 94 de 10/12/2019 Sessão de julgamento (16/12/2019)
15 Cláudio Alberto Gusmão Cunha 94 de 10/12/2019 Sessão de julgamento (16/12/2019)
16 João Otávio de Noronha 44 de 02/06/2020 -
17 Reynaldo Soares da Fonseca 44 de 02/06/2020 Evento (31/10/2024)
18 Freddy Carvalho Pitta Lima 44 de 02/06/2020 Entregue em casa
19 Nilza Maria Costa dos Reis 44 de 02/06/2020 I CONADE
20 Jaime Barreiros Neto 44 de 02/06/2020 -
21 Humberto Eustáquio Soares Martins 21 de 17/03/2021 III COPTREL Virtual (18/03/2021)
22 Luis Felipe Salomão 86 de 28/11/2023 -
23 Luis Felipe Salomão 24 de 26/03/2024 -
24 Sebastião Alves dos Reis Júnior 37 de 13/05/2026 Encontro Internacional de Ciências Penais
25 Wellington César Lima e Silva 37 de 13/05/2026 -
26 André Luis Callegari 37 de 13/05/2026 Encontro Internacional de Ciências Penais
27 José Edivaldo Rocha Rotondano 37 de 13/05/2026 I CONADE
28 Maurício Kertzman Szporer 37 de 13/05/2026 I CONADE
29 Abelardo Paulo da Matta Neto 37 de 13/05/2026 I CONADE
30 Cynthia Maria Pina Resende 37 de 13/05/2026 -


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Última atualização: quinta, 28 Mai 2026, 15:44