Categoria para livros digitais, revistas eletrônicas e outras publicações da EJE-BA.

GRUPO DE PESQUISA "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA 2026

Categoria do cursoGrupos de Pesquisa

Objetivo: Fomentar a reflexão e o debate sobre os efeitos da inteligência artificial no contexto democrático e eleitoral.

Carga horária: 60h

Data: Outubro/2026 a junho de 2027

Orientação: Prof. Dr. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Público Alvo: Servidores(as) e magistrados(as) da Justiça Eleitoral.

Modalidade: EAD


Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2026

Categoria do cursoDireito Eleitoral e Democracia

Objetivo: Fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro.

Carga horária: 60h

Data: abril a dezembro/2026

Orientação: Jaime Barreiros Neto

Público Alvo: Estudantes da UFBA, servidores, magistrados e advogados aprovados na seleção do grupo.

Modalidade: EAD

Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2025

Categoria do cursoDireito Eleitoral e Democracia

Concluido 

Último encontro: 04/12/2025, 16h30.

Envio do paper de conclusão até 28/02/2026.


IV Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

Categoria do cursoOlimpíada Baiana de Direito Eleitoral

30/07 a xx/xx/2023

Modalidade: Presencial

Status: não realizada por falta de quorum.

3ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

Categoria do cursoOlimpíada Baiana de Direito Eleitoral

10/06 a 22/10/2021

Modalidade: Online

Equipe vencedora: UCB + IDP

2ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

Categoria do cursoOlimpíada Baiana de Direito Eleitoral

12/09 a 22/11/2019

Modalidade: Presencial

Equipe vencedora: IDP

1ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

Categoria do cursoOlimpíada Baiana de Direito Eleitoral

20/08 a 05/12/2018

Modalidade: Presencial

Equipe vencedora: UFBA

Livros eletrônicos

Categoria do cursoOutras publicações

Guia das Eleições 2024

Categoria do cursoOutras publicações
Uma série especial com 6 cartilhas elaboradas para esclarecer as principais dúvidas sobre as Eleições 2024
- Direitos Políticos e Registro de Candidaturas
- Partidos Políticos
- Sistemas Eleitorais
- Condutas Vedadas e Abuso de Poder nas Eleições
- Propaganda Política
- Quem pode ser candidato?

Cartilhas

Categoria do cursoOutras publicações

Revista Populus 20º (junho/2026)

Categoria do cursoRevista Populus - Edição atual

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia apresenta ao público leitor a 20ª Edição da Revista Populus, instrumento de periodicidade semestral voltado à difusão do conhecimento jurídico e da promoção de estudos e reflexões qualificadas sobre democracia, direito eleitoral e temas afins.


Revista Populus n. 19 (dezembro/2025)

Categoria do cursoRevista Populus - Edições anteriores

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia apresenta ao público leitor a 19ª Edição da Revista Populus, instrumento de periodicidade semestral voltado à difusão do conhecimento jurídico e da promoção de estudos e reflexões qualificadas sobre democracia, direito eleitoral e temas afins.


Revista Populus n. 18 (junho/2025)

Categoria do cursoRevista Populus - Edições anteriores

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia tem a satisfação de apresentar o 18º número da Revista Populus, cumprindo mais uma vez o seu propósito de difusão do conhecimento jurídico e da promoção de estudos e reflexões qualificadas sobre democracia, direito eleitoral e temas afins.

Revista Populus n. 17 (dezembro/2024)

Categoria do cursoRevista Populus - Edições anteriores

Neste número, a Populus, mais uma vez, traz ao lume artigos de relevantes autores nacionais e internacionais que contribuem para o debate e a reflexão acerca do Direito Eleitoral e Político, colaborando para a missão institucional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e para a consecução da função educacional da Justiça Eleitoral. A produção também presta uma homenagem aos 200 anos da primeira Constituição Federal do Brasil, com a publicação de um artigo sobre os direitos políticos previstos na Constituição de 1824.

Revista Populus n. 16 (junho/2024)

Categoria do cursoRevista Populus - Edições anteriores

Artigos sobre liberdade de expressão, discurso de ódio, sistemas eleitorais, representatividade política, desinformação, direitos fundamentais e julgamento de contas de campanha eleitoral.