Pesquisas e Publicações Acadêmicas

Concluido 

Último encontro: 04/12/2025, 16h30.

Envio do paper de conclusão até 28/02/2026.

Objetivo: Fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro.

Carga horária: 60h

Data: abril a dezembro/2026

Orientação: Jaime Barreiros Neto

Público Alvo: Estudantes da UFBA, servidores, magistrados e advogados aprovados na seleção do grupo.

Modalidade: EAD

20/08 a 05/12/2018

Modalidade: Presencial

Equipe vencedora: UFBA

12/09 a 22/11/2019

Modalidade: Presencial

Equipe vencedora: IDP

10/06 a 22/10/2021

Modalidade: Online

Equipe vencedora: UCB + IDP

30/07 a xx/xx/2023

Modalidade: Presencial

Status: não realizada por falta de quorum.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia apresenta ao público leitor a 20ª Edição da Revista Populus, instrumento de periodicidade semestral voltado à difusão do conhecimento jurídico e da promoção de estudos e reflexões qualificadas sobre democracia, direito eleitoral e temas afins.

Artigos sobre democracia participativa, fidelidade partidária, a controvérsia participação-representação, derechos políticos en España y Brasil, democracia, controle, democracia de Jürgen Habermas, unificação das eleições, a Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo, infidelidade partidária e outros.

Artigos sobre justiça política, presença da mulher na política, (i)legitimidade da soberania popular na jurisprudência eleitoral, educação, democracia e subjugação, alistabilidade, alistamento e voto da pessoa com deficiência mental, convenção sobre direitos das pessoas com deficiência, inelegibilidade e outros.

Artigos sobre sufrágio activo de estrangeiros, jurisdição constitucional contramajoritária, imigração e participação democrática, representação política, resoluções do TSE como instrumento de caráter normativo, liberdade partidária, (in)fidelidade partidária, campanhas eleitorais no Facebook e outros.

Artigos sobre medidas de regeneración democrática (España), princípio da participação, divisão de poder e partidos políticos, bens jurídicos eleitorais, a democracia contemporânea, o estatuto jurídico-político do Deputado, ética, política, moral e cidadania, responsabilidade política e outros.

Artigos sobre Estado Constitucional de Direito no Brasil, STF e controle interno de convencionalidade, 30 anos da Constituição de 1988, populismo no constitucionalismo contemporâneo, crise da estatalidade social, reforma política e âncoras da democracia brasileira e clientelismo na Administração Pública.