Programação

  • Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2026

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    Liderança do grupo: Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto



  • Seleção de Inscritos - Edital

    • A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE Bahia) faz saber a todos os interessados que estarão prorrogadas até o dia 30 de março de 2026 as inscrições para participar do grupo de pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia", a ser desenvolvido entre os meses de abril e dezembro do corrente ano, em promoção institucional da EJE-BA e com vinculação acadêmica à Universidade Federal da Bahia e ao CNPQ, sob a liderança do Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto.

  • Resultado final da seleção do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral e Democracia

    Decisão publicada no EDITAL TRE-BA Nº 30, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicado em 07/04/2026, pg. 192.
    Link DJE: Clique aqui
    Selecionados: 

    1 - Cinthia Lisboa Lopes
    2 - Cristian Patric de Sousa Santos
    3 - Felipe Daltro Fernandes
    4 - Fredson Barreto Santos
    5 - Guilherme Vieira Albuquerque
    6 - João Milton Chaves Joca
    7 - Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias Filho
    8 - Patrícia Soares de Matos
    9 - Vitor Gabriel Santos dos Santos
    10 - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios

  • Aula Inaugural - 08/04/2026

    O primeiro encontro regular será no dia 08/04/2026, quarta-feira, das 16h30 às 17h30, através da plataforma Meet.
    Na oportunidade será apresentado e discutido o plano de atividades do grupo de pesquisas, além de realizada a reunião preliminar para distribuição das tarefas. 
    Horário - 16:30h às 17:30h
    Link de Transmissão
     

  • Link para acesso as aulas

  • Bibliografia

    Acesse o arquivo abaixo do Plano de Trabalho.

  • Cronograma de Reuniões

    Link dos Encontros: 

    https://meet.google.com/mpv-sjof-eoj

    • Encontro 1: 08 de abril de 2026. Reunião preliminar para distribuição de tarefas
    • Encontro 2: 14 de maio de 2026. Debate sobre a democracia, críticas e possibilidades
    • Encontro 3: 28 de maio de 2026. Debate sobre a legitimidade das eleições
    • Encontro 4: 16 de julho de 2026. Debate sobre sistemas eleitorais
    • Encontro 5: 13 de agosto de 2026. Debate sobre propaganda eleitoral e inteligência artificial
    • Encontro 6 10 de setembro de 2026. Debate sobre liberdade de expressão nos processos democráticos
    • Encontro 7: 08 de outubro de 2026. Debate sobre democracia partidária
    • Encontro 8: 05 de novembro de 2026. Debate sobre sistemas de governo e a crise do presidencialismo brasileiro
    • Encontro 9: 26 de novembro de 2026. Debate sobre Participação política, Gênero, minorias e políticas identitárias

    Prazo para entrega dos trabalhos de conclusão: 28 de fevereiro de 2027


  • Entrega do Trabalho de Conclusão

    Prazo para entrega dos trabalhos de conclusão: 28 de fevereiro de 2027

    • Aberto: quinta, 12 Mar 2026, 00:00
      Vencimento: quinta, 19 Mar 2026, 00:00

      Prazo para entrega dos trabalhos de conclusão: 28 de fevereiro de 2027