Programação
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A cartilha “Partidos Políticos”, escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, tem como objetivo apresentar, de forma clara e acessível, os principais conceitos, funções e regras relacionados aos partidos políticos no Brasil. A publicação aborda temas como a organização e o funcionamento partidário, a criação e o registro de partidos, a filiação partidária, a participação nas eleições e o papel das agremiações na representação da sociedade. Conhecer a importância e o funcionamento dos partidos políticos é fundamental para compreender a democracia brasileira, a representação política e o exercício consciente da cidadania.
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A cartilha “Sistema Eleitoral”, escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, tem como objetivo apresentar, de forma clara e acessível, os principais conceitos e regras que orientam o sistema eleitoral brasileiro. A publicação aborda temas como os sistemas majoritário e proporcional, a distribuição de votos, o funcionamento das eleições e os critérios para a escolha de representantes. Conhecer o funcionamento do sistema eleitoral é fundamental para compreender o processo democrático e exercer a cidadania de forma consciente e participativa.
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A cartilha “Abuso de Poder e Condutas Vedadas”, escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, tem como objetivo apresentar, de forma clara e acessível, os principais conceitos, limites e regras relacionados ao abuso de poder e às condutas vedadas no contexto eleitoral. A publicação busca contribuir para o conhecimento da legislação e para a prevenção de práticas que possam comprometer a igualdade de oportunidades entre candidatos e partidos. Conhecer as regras eleitorais é fundamental para promover eleições mais equilibradas, transparentes e democráticas.
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A cartilha "Propaganda Política", escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, foi elaborada para divulgar ideias, propostas e posicionamentos relacionados à atividade política e eleitoral. Durante o período eleitoral, sua realização deve observar as regras estabelecidas pela legislação, que definem o que é permitido e proibido, bem como os períodos, meios e formas adequados para sua divulgação. O objetivo é garantir uma disputa equilibrada, transparente e democrática entre os candidatos e partidos.
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A cartilha "Direitos Políticos e Registro de Candidatura 2026", escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, foi elaborada para apresentar, de forma clara e objetiva, as principais regras relacionadas ao exercício dos direitos políticos e à participação nas eleições brasileiras. O material aborda temas como alistamento eleitoral, condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias, registro de candidatura, reserva de gênero, candidatura de militares e demais requisitos previstos na legislação eleitoral. Seu objetivo é facilitar a compreensão das normas aplicáveis às eleições de 2026 e orientar candidatos, partidos e cidadãos sobre os procedimentos necessários para o exercício pleno da cidadania.
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A cartilha "Quem Pode Ser Candidato?", escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, foi elaborada para apresentar, de forma clara e objetiva, as principais regras para quem deseja se candidatar nas eleições. O material reúne informações sobre as condições de elegibilidade, os requisitos legais, as hipóteses de inelegibilidade e outros aspectos importantes para o registro de candidaturas.
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A cartilha "Forças de Segurança", escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto, foi elaborada para oferecer aos profissionais das forças de segurança informações práticas e atualizadas sobre as normas que regem o processo eleitoral brasileiro. Em formato de perguntas e respostas, a obra aborda os principais aspectos da legislação eleitoral, as atribuições dos agentes públicos, as condutas permitidas e vedadas, o combate à desinformação e outros temas essenciais para uma atuação técnica, imparcial e comprometida com a preservação da ordem pública, a integridade do processo eleitoral e o fortalecimento da democracia.
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A cartilha "Integridade e Justiça Eleitoral – Eleições 2026" escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto para a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), apresenta os principais conceitos, princípios e práticas que fortalecem a transparência, a legalidade e a confiança no processo eleitoral brasileiro. O material tem como objetivo orientar cidadãos, agentes públicos e demais participantes do processo eleitoral sobre a importância da integridade, do respeito às normas eleitorais e do compromisso com a democracia, contribuindo para eleições mais justas, seguras e confiáveis.
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Cartilha produzida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A iniciativa é realizada em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, da qual a ANAMATRA participa, que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.
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A CARTILHA "ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NAS ELEIÇÕES 2024", escrita pelo Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto para a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), explica o papel da Polícia Militar nas eleições. O material tem como objetivo garantir a segurança e a ordem pública, protegendo o processo eleitoral e contribuir para uma participação cidadã mais informada e responsável.
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A cartilha Guia de Lideranças Femininas é produto do curso Formação Política de Lideranças Femininas, promovido pela EJE-BA, ministrado pelas Professoras Janiere Portela e Lígia Sá, e visa oferecer um guia prático para formação e empoderamento das mulheres em suas diversas áreas de atuação, sobretudo nas esferas de liderança.
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