Seleção do Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2023
Seis vagas a serem preenchidas por servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais;
Seis vagas para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Palestras: Mulheres e Cidadania
Objetivo: Incentivar a reflexão e o debate com temas que figuram atualmente em nossa sociedade.
Período de realização: 15/03 a 18/12
Público-alvo: Mulheres ou qualquer interessado (a) sobre o tema.
Carga horária: 2h
✔ Palestra 1: Equidade de gênero: perspectiva histórica e transformação social
✔ Palestra 2: Violência de gênero: reflexões e expectativas
✔ Palestra 3: Acolhimento e instrumentos de combate à violência de gênero
Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Cidadania para todos
Objetivo: Difundir conhecimentos gerais acerca do rol de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 5º, da Constituição Federal.
Período de realização: 08/02 a 18/12/2023
Carga horária: 2h/módulo | Carga horária total: 8h | Curso autoinstrucional
✔ Módulo 1: Introdução ao estudo dos Direitos Fundamentais, direito à vida e igualdade.
✔ Módulo 2: Direito à liberdade e privacidade.
✔ Módulo 3: Em breve.
✔ Módulo 4: Em breve.
Professor: Dirley da Cunha Júnior
Análise de prestação de contas de campanha eleitoral - Eleições 2022
Objetivo: Preparar servidores da Justiça Eleitoral para Análise de prestação de contas de campanha eleitoral - Eleições 2022.
Período de realização: 4, 5, 14 e 17/10/2022 (aulas gravadas disponíveis até 02/05/2023)
Carga horária: 16h
✔ Logística de análise técnica;
✔ Envio e recebimento da prestação de contas;
✔ Distribuição de processos para análise e registro do exame;
✔ Análise técnica da prestação de contas;
✔ e mais.
Professora: Denise Schlickmann