Formação Política de Lideranças Femininas
Objetivo: Capacitação para aperfeiçoamento do processo democrático, aprofundamento dos conhecimentos essenciais para a formação política do principal público-alvo e incentivo à formação de lideranças políticas, notadamente no que se refere às voltadas para as mulheres.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 11/12 a 12/12/2023 (08h às 12h)
Carga horária: 08h (02 encontros de 4h)
Professoras: Janiere Portela Leite Paes e Lígia Vieira de Sá e Lopes
Público-alvo: Cidadãos em geral, com foco nas mulheres
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Justiça Eleitoral
Objetivo: Estabelecer conexão entre as atividades cotidianas e o impacto trazido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 04/12 a 05/12/2023, segunda e terça-feira (08h às 12h) e 07/12/2023, quinta-feira (14h às 18h).
Carga horária: 12h (03 encontros de 4h)
Professor: Bruno Cezar Andrade de Souza
Público-alvo: Magistradas e magistrados; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral.
Julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e racial
Objetivo: Permitir aos servidores e magistrados a identificação dos conceitos essenciais relacionados ao gênero e à justiça racial, além de capacitá-los para produção de minutas contemplando essas perspectivas.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 28/11, 29/11, 30/11 (14h às 16h) e 01/12/2023 (8h às 10h | 10h às 12h).
Carga horária: 20h
Professores: Sabrina de Paula Braga e Volgane Oliveira Carvalho.
Público-alvo: Magistradas e magistrados; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral.
Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença
Objetivo: Permitir aos servidores e magistrados a compreensão dos requisitos para a ação de
execução fiscal, bem como sobre as peculiaridades do cumprimento de sentença.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 30 e 31 de outubro e 06, 07, 08, 09 e 13 de novembro de 2023 (09h às 12h).
Carga horária: 21h (07 encontros de 3h)
Professor: Edson Lima Costa
Público-alvo: Servidores, magistrados e membros do Ministério Público
Técnicas de elaboração de sentenças e acórdãos eleitorais
Curso registrado na ENFAM
Modalidade: EAD
Data/horário: 16/10 a 30/10/2023
Carga horária: 20h
Vagas: 40
Professora: Anna Paula Oliveira Mendes.
Público-alvo: Magistradas e magistrados; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral (preferencialmente no interior do Estado).
Princípios de Direito Penal: Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Objetivo: Compreender os princípios de Direito Penal e crimes eleitorais, a partir do estudo da legislação e da jurisprudência pertinentes.
Datas/horário: 18/09 a 11/10/2023, segundas e quartas (16h às 18h), sextas-feiras (8h-10h).
Carga horária: 22h (11 encontros de 2h)
Professor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador Regional da República)
Público-alvo: Servidores, magistrados e membros do Ministério Público
Sexta Cultural "Reforma Tributária: repercussão na vida do cidadão brasileiro"
Aula gravada disponível
Objetivo: Discutir as repercussões da reforma tributária na vida dos cidadãos.
Data/horário: 15/09/2023, 10h às 12h.
Carga horária: 2h
Palestrantes: Henrique Silva de Oliveira, Ivan Alegretti e Luciano Fuck
Mediador: Jaime Barreiros Neto.
Público-alvo: Cidadãos em geral.
Sexta Cultural "Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância"
Aula gravada disponível
Objetivo: Incentivar a reflexão acerca da liberdade religiosa e o diálogo com temas que figuram atualmente em nossa sociedade como a importância do combate à intolerância.
Data/horário: 01/09/2023, 10h às 12h.
Carga horária: 2h
Palestrantes: George Hora, Isabel Guimarães, Júlio Oliveira e Valmir Miranda.
Mediador: Silas Gomes de Santana.
Público-alvo: Cidadãos em geral.
Sexta Cultural "Fake News: Combate à desinformação nos dias atuais"
Aula gravada disponível
Objetivo: Difusão de conhecimentos acerca do fenômeno das fake news em quatro áreas, ou seja, explanar sobre a relação da desinformação com a modernidade e aspectos metodológicos.
Data/horário: 21/07/2023, 10h às 12h.
Carga horária: 2h
Professor: Paulo Brasil Menezes
Mediador: Luiz Cláudio Coni
Público-alvo: Cidadãos em geral.
Modalidade: EAD
Roda de conversa: Mulheres no 2 de julho
Aula gravada disponível
Objetivo: Difusão de conhecimentos acerca da importância da participação política feminina durante os episódios de luta pela libertação da Bahia em face dos portugueses, ocorrida há 200 anos.
Data/horário: 30/06/2023, 9h às 11h.
Carga horária: 2h
Professores: Giovanna Trevelin, Mabel Freitas e Ricardo Carvalho
Mediador: José Carlos de Souza
Público-alvo: Cidadãos em geral.
Modalidade: EAD
Ciclo de palestras: Cidadania e Democracia
Inscrições abertas
Objetivo: Difundir conhecimentos gerais sobre cidadania e política.
Período de realização: 01/06 a 18/12/2023
Carga horária: 4h/módulo | Carga horária total: 16h
Professor: Cláudio André de Souza
Público Alvo: Cidadãos
Modalidade: EAD
Diálogos: Liberdade de Expressão, Fake News e PL 2630
Aula gravada disponível
Data/hora: 02/06, 10h00 às 12h00
Aula gravada disponível até: 18/12/2023
Carga horária: 2h
Palestrantes: Alexandre Basílio, Elder Goltzman e Patrícia Greco
Mediador: Jaime Barreiros Neto
Diálogos: Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial
Aula gravada disponível
Data/hora: 19/05, 09h30 às 11h30
Aula gravada disponível até: 18/12/2023
Carga horária: 2h
Palestrantes: Clarissa Tassinari, João Carlos Souto, Gabriel Marques e Luís Cláudio Coni.
Mediador: Jaime Barreiros Neto
Diálogos sobre democracia partidária
Aula gravada disponível
Evento de abertura do Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia (disponível para todos os interessados)
Objetivo: Fomentar a discussão e a reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático.
Data/hora: 31/03, 09h30 às 11h30
Aula gravada disponível até: 18/12/2023
Carga horária: 2h
Palestrante: Orides Mezzaroba
Debatedora: Eneida Desiree Salgado
Debatedora: Raquel Cavalcanti
Palestras: Mulheres e Cidadania
Objetivo: Incentivar a reflexão e o debate com temas que figuram atualmente em nossa sociedade.
Período de realização: 15/03 a 18/12
Público-alvo: Mulheres ou qualquer interessado (a) sobre o tema.
Carga horária: 2h
✔ Palestra 1: Equidade de gênero: perspectiva histórica e transformação social
✔ Palestra 2: Violência de gênero: reflexões e expectativas
✔ Palestra 3: Acolhimento e instrumentos de combate à violência de gênero
Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Cidadania para todos
Objetivo: Difundir conhecimentos gerais acerca do rol de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 5º, da Constituição Federal.
Período de realização: 08/02 a 18/12/2023
Carga horária: 2h/módulo | Carga horária total: 8h | Curso autoinstrucional
✔ Módulo 1: Introdução ao estudo dos Direitos Fundamentais, direito à vida e igualdade.
✔ Módulo 2: Direito à liberdade e privacidade.
✔ Módulo 3: Direito a segurança e propriedade; Direitos e garantias no âmbito penal e processual penal.
✔ Módulo 4: Em breve.
Professor: Dirley da Cunha Júnior