Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Resolução TSE Nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral

Objetivo: Preparar servidores da Justiça Eleitoral para aplicação concreta das normas estabelecidas na Resolução TSE Nº 23.569/21.

Data/horário: 19 a 23/02/2024, 9h às 12h.

Vagas: 150. 

Carga horária: 15h

Professor:  Volgane Carvalho.

Público-alvo: Servidoras e servidores do TRE-BA.

Sexta Cultural "O que esperar das Eleições 2024"

Objetivo: Discutir sobre as perspectivas em relação às Eleições 2024.

Data/horário: 26/01/2024, 10h às 12h.

Aula gravada disponível: 29/01 a 30/09/2024.

Carga horária: 2h

Palestrantes:  Alexandre Basílio, Anna Paula Oliveira Mendes e Sabrina de Paula Braga.

Mediador: Jaime Barreiros Neto.

Público-alvo: Servidoras e servidores; Magistradas e magistrados.

Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença

Objetivo: Permitir aos servidores e magistrados a compreensão dos requisitos para a ação de execução fiscal, bem como sobre as peculiaridades do cumprimento de sentença.

Modalidade EAD 

Datas/horário: 30 e 31 de outubro e 06, 07, 08, 09 e 13 de novembro de 2023 (09h às 12h).

Carga horária: 21h (07 encontros de 3h)

Professor:  Edson Lima Costa

Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público

Princípios de Direito Penal: Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

Objetivo: Compreender os princípios de Direito Penal e crimes eleitorais, a partir do estudo da legislação e da jurisprudência pertinentes.

Datas/horário: 18/09 a 11/10/2023, segundas e quartas (16h às 18h), sextas-feiras (8h-10h).

Carga horária: 22h (11 encontros de 2h)

Professor:  Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador Regional da República)

Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público