Seleção do Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2023

Seis vagas a serem preenchidas por servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais;

Seis vagas para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Palestras: Mulheres e Cidadania

Objetivo: Incentivar a reflexão e o debate com temas que figuram atualmente em nossa sociedade.

Período de realização: 15/03 a 18/12

Público-alvo: Mulheres ou qualquer interessado (a) sobre o tema.

Carga horária: 2h

 Palestra 1: Equidade de gênero: perspectiva histórica e transformação social

 Palestra 2: Violência de gênero: reflexões e expectativas

 Palestra 3: Acolhimento e instrumentos de combate à violência de gênero

Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Cidadania para todos

Objetivo: Difundir conhecimentos gerais acerca do rol de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 5º, da Constituição Federal.

Período de realização: 08/02 a 18/12/2023

Carga horária: 2h/módulo | Carga horária total: 8h | Curso autoinstrucional

 Módulo 1: Introdução ao estudo dos Direitos Fundamentais, direito à vida e igualdade.

 Módulo 2: Direito à liberdade e privacidade.

 Módulo 3: Em breve.

 Módulo 4: Em breve.

Professor: Dirley da Cunha Júnior

Análise de prestação de contas de campanha eleitoral - Eleições 2022

Objetivo: Preparar servidores da Justiça Eleitoral para Análise de prestação de contas de campanha eleitoral - Eleições 2022.

Período de realização: 4, 5, 14 e 17/10/2022 (aulas gravadas disponíveis até 02/05/2023)

Carga horária: 16h

 Logística de análise técnica;

  Envio e recebimento da prestação de contas;

  Distribuição de processos para análise e registro do exame;

 Análise técnica da prestação de contas;

  e mais.

Professora: Denise Schlickmann