Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Resolução TSE Nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral
Inscrições encerradas. Aulas gravadas seguem disponíveis apenas para os inscritos até 21/06/2024.
Objetivo: Preparar servidores da Justiça Eleitoral para aplicação concreta das normas estabelecidas na Resolução TSE Nº 23.569/21.
Data/horário: 19 a 23/02/2024, 9h às 12h.
Vagas: 150.
Carga horária: 15h
Professor: Volgane Carvalho.
Público-alvo: Servidoras e servidores do TRE-BA.
Sexta Cultural "O que esperar das Eleições 2024"
Objetivo: Discutir sobre as perspectivas em relação às Eleições 2024.
Data/horário: 26/01/2024, 10h às 12h.
Aula gravada disponível: 29/01 a 30/09/2024.
Carga horária: 2h
Palestrantes: Alexandre Basílio, Anna Paula Oliveira Mendes e Sabrina de Paula Braga.
Mediador: Jaime Barreiros Neto.
Público-alvo: Servidoras e servidores; Magistradas e magistrados.
Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença
Aulas gravadas disponíveis até 30/04/2024
Objetivo: Permitir aos servidores e magistrados a compreensão dos requisitos para a ação de
execução fiscal, bem como sobre as peculiaridades do cumprimento de sentença.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 30 e 31 de outubro e 06, 07, 08, 09 e 13 de novembro de 2023 (09h às 12h).
Carga horária: 21h (07 encontros de 3h)
Professor: Edson Lima Costa
Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público
Princípios de Direito Penal: Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Aulas gravadas disponíveis até 11/04/2024
Objetivo: Compreender os princípios de Direito Penal e crimes eleitorais, a partir do estudo da legislação e da jurisprudência pertinentes.
Datas/horário: 18/09 a 11/10/2023, segundas e quartas (16h às 18h), sextas-feiras (8h-10h).
Carga horária: 22h (11 encontros de 2h)
Professor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador Regional da República)
Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público