GuIA
Objetivo: Treinamento no Projeto GuIA, que tem como objetivo auxiliar no combate à desinformação relacionada ao processo eleitoral, contribuindo para a integridade e a transparência do pleito.
Formação Básica em Justiça Restaurativa – Módulo Teórico - Julho 2026
Período: 06 de julho de 2026 a 10 de junho de 2027
Carga Horária: 40 horas
Certificado: estará disponível no Sistema Tutor em até 10 dias úteis após o final do Período.
CONADE I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promove o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral
(I CONADE TRE-BA), reunindo ministros, magistrados, advogados e
especialistas de todo o país para debater temas centrais das eleições de 2026,
com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral.
- Local: Auditório do TRE-Bahia. Presencial.
- Datas: 21 e 22 de maio de 2026
- Programação do evento: Clique Aqui
Apresentação:
Evento científico e institucional voltado à atualização jurídica, reunindo especialistas, magistrados e acadêmicos para discussão de temas contemporâneos, jurisprudência e desafios das eleições, em consonância com a produção científica estimulada pelas EJE, bem como debater temas atuais, tendências jurisprudenciais e os principais pontos de atenção para as eleições deste ano,
🎯 Objetivos:
• Atualizar conhecimentos sobre legislação e jurisprudência eleitoral
• Debater temas emergentes como desinformação, governança e integridade eleitoral
• Promover intercâmbio entre teoria e prática jurisdicional
• Estimular produção acadêmica e pesquisa em Direito Eleitoral
• Consolidar entendimento uniforme sobre temas controvertidos
CODEJE - Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais
Reunião Extraordinária do CODEJE – Salvador/BA
Data: 21 de maio de 2026
Turno: Matutino (8 às 12h)
Local: Sala de Sessões do TRE-BAO CODEJE constitui reunião institucional de caráter técnico, destinada exclusivamente a dirigentes e servidoras(es) das Escolas Judiciárias Eleitorais.
Proposta de Pauta
- Apresentação do Programa de Letramento Midiático Informacional, por Dr. Frederico Alvim – STF
- Compartilhamento de Boas Práticas: Projeto Cidadania em Todo Lugar (EJE-BA), por Des. Moacyr Pitta Lima Filho – Diretor da EJE-BA
- Repositório Nacional: Proposta de Política Remuneratória do Sistema EJE, por Des. Marcus Alan de Melo Gomes – Presidente do CODEJE
- Definição da data e da Escola Judiciária Eleitoral anfitriã do XXVI CODEJE
- Pauta da reunião: Clique aqui
Curso: Acessibilidade Digital
Curso em parceria da EJE com a EFAS e a Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade.
- Facilitador: João Estevão. Professor e palestrante com ampla experiência na área de acessibilidade digital.
- A capacitação será online, ao vivo, na plataforma de cursos da CONEXXÕES EDUCAÇÃO - o link será fornecido posteriormente aos inscritos.
- Período de inscrição: até 20/05/2026. Realização do curso: 25 a 27/05/2026
- Público-alvo e Vagas: 20 magistrados (as)
- Horário: 08:30 às 12:30h. Carga Horária: 12 horas
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação 2026
PALESTRA INAUGURAL DA SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO
Modalidade: EAD, Síncrono
Datas/horário: 25 de maio de 2026 | 10h
Palestrante: Sara Gama
Curso - Gestão com integridade: combate e prevenção ao assédio no TRE-BA
Data: 11 e 12/06/2026
Horário: 8h30 às 12h30
Modalidade: EAD Síncrono
Faixa principal: INSCRIÇÕES DE 27 DE MAIO A 3 DE JUNHO/2026
Público-alvo: Gestores e gestoras do TRE-BA
Objetivo: Este curso é voltado ao corpo gestor do TRE-BA e tem a finalidade de capacitar lideranças com competências técnicas, normativas e relacionais para identificar, prevenir e responder adequadamente a situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação em conformidade com as Resoluções CNJ nº 351/2020, 518/2023 e 671/2026, e com a Resolução TRE-BA nº 18/2024. Serão ofertadas 14 vagas.
Seminário: Pessoas Idosas e Violência de Gênero
Data: 23 de julho de 2026
Horário: 10h às 12h
Carga horária: 02h
Modalidade: EAD/Síncrona
Público Alvo: servidoras e servidores, magistradas e magistrados deste Tribunal.
🎤 Palestrantes
Dra. Tamíride Monteiro: Advogada e professora com especializações e atuação em Direito Digital, crimes cibernéticos e compliance.
Dra. Bianca Isabel Araújo: Mestranda em Direito pela UNIFACS, Juíza Leiga do TJPR e especialista em Direito Penal, Processo Penal e Advocacia Cível. Atua como pesquisadora, parecerista em Direito Penal e integra grupos de pesquisa em antirracismo e Direito Médico.
Sexta-cultural: Assédio Eleitoral e Violência Política
Data: 21 de agosto de 2026
Horário: 10h às 12h
Carga horária: 02h
Modalidade: EAD/Síncrona
Público Alvo: servidoras e servidores, magistradas e magistrados deste Tribunal.