Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, por meio da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, firmou parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Políticas Públicas Para Educação Básica
– SUPED/DIREB, com o intuito de desenvolver as ações do Projeto “#PartiuMudar”, voltado para os estudantes do ensino médio das unidades escolares da Rede Estadual selecionadas.
Nessa perspectiva, em abril de 2018, foi assinado acordo de cooperação mútua entre os partícipes, objetivando o desenvolvimento do Projeto, executado pela Escola Judiciária Eleitoral.
A parceria visa capacitar estudantes do ensino médio com abordagem acerca de conceitos necessários ao exercício da cidadania política, contando com o engajamento do corpo docente, tendo em vista que a escola tem um papel fundamental de formar cidadãos capazes de exercer seus direitos civis, sociais e políticos.
Nessa perspectiva, são ministradas aulas por professores universitários ou servidores da Justiça Eleitoral sobre temas relevantes como " Estado Democrático de Direito; direitos políticos e liberdade de expressão e o papel da mídia na democracia".
Almeja-se que o participante compreenda, em linhas gerais, o funcionamento político-constitucional do Estado brasileiro, com ênfase nas questões relacionadas à instrumentalização da participação política e à busca da normalidade e legitimidade do exercício do poder de sufrágio popular, objetivos inerentes ao direito eleitoral.