SOBRE

Resoluções


Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola: 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 01, DE 27 DE MAIO DE 2004 (PDF)

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 09, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2003, consolidada pela Resolução Administrativa nº 01/2004 (PDF)


Conheça a Portaria que instituiu o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia: 

PORTARIA 273, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA 1203, DE 9 DE JULHO DE 2026

Medalha EJE-BA >>

Última atualização: quarta, 22 Jul 2026, 08:48