Programação
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Apresentação
O Projeto “Universitário Cidadão”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, tem por objeto a promoção de visitas acadêmicas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por parte de estudantes universitários, nas quais os acadêmicos têm a oportunidade de conhecer a estrutura de funcionamento da Justiça Eleitoral, participando de palestras e debates relativos ao direito eleitoral e à democracia e assistindo a sessões do Tribunal, de forma a colaborar com o cumprimento da missão institucional da Justiça Eleitoral de contribuir para a formação política e para a difusão de uma cultura cidadã.
Objetivo geral
Fomento do conhecimento acerca da importância, da estrutura e do funcionamento da Justiça Eleitoral.
Objetivo específico
Realização de palestras e debates acerca de temas relacionados ao direito eleitoral e à democracia, especialmente no que se refere à estrutura e ao funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Visita às instalações do TRE-BA, com destaque para o memorial do Tribunal.
Audiência, pelo público-alvo, de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Aproximação da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia com instituições de ensino superior.
Público-alvo
Estudantes universitários, especialmente do curso de Direito.
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Fórum
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Para além das funções tradicionais, típicas e atípicas, exercidas pelo Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral deve cumprir, como missão, a promoção da educação cívica e cidadã, de forma a contribuir para o entendimento esclarecido da sociedade acerca do funcionamento do processo democrático, de forma a que seja efetivada a busca da normalidade e da legitimidade do exercício do poder de sufrágio popular, objetivo maior do direito eleitoral.
Neste sentido, o projeto “Universitário Cidadão”, desenvolvido, desde 2015, pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, se justifica pela necessidade de fomento do conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como da temática do direito eleitoral, de forma a que seja cumprida a especial missão educativa da Justiça Eleitoral.
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Realização de palestras e debates com a participação interativa do público participante. Visita guiada a instalações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Audiência, pelos participantes, de sessão plenária do Tribunal.
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Material complementar do Projeto Universitário Cidadão
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