X Encontro de Juízes Eleitorais - Eleições 2026
Moodle 5x – Fundamentos, Administração, opções de personalização
- Objetivo: Capacitar para criação, gestão e uso avançado do Moodle no ensino a distância.
- Público Alvo: Servidores e servidoras deste Tribunal, notadamente aqueles lotados(as) na EJE-BA e EFAS
- Data e Horário: 24 a 28/08/2026, das 8 às 12h,
- Carga horária: 20h/aula
- Modalidade | Plataforma/Local: Presencial, na sala da EJE.
- Instrutor: DIONE SANTOS DE ALMEIDA.
A Urna Eletrônica e os Sistemas Eleitorais - 2026
- Período de realização : 20/08 a 31/12/2026
- Carga horária : 22 horas.
- Modalidade : Educação a Distância (EaD) assíncrona autoinstrucional.
- Público-alvo
: Técnicos de Urna/Auxiliares Administrativos e Operacionais (AAOP), Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, prioritariamente das Zonas Eleitorais.
Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação nos Processos Judiciais
Data: 28 de agosto de 2026
Horário: 11h às 13h
Carga horária: 02h
Modalidade: EAD/Síncrona
Público Alvo: servidoras e servidores, magistradas e magistrados deste Tribunal.
Dr. Bruno Andrade
Doutor e mestre em Direito, professor de Direito Eleitoral e especialista em proteção de dados e LGPD no TSE. Autor de livros sobre liberdade de expressão e proteção de dados nas eleições.
Sexta-cultural: Dia Mundial do Meio Ambiente
Em alusão ao Dia Mundial
do Meio Ambiente, que transcorreu no último dia 5 de junho, a Escola Judiciária
Eleitoral do TRE-BA, promoverá no dia 12 de junho, a edição da Sexta Cultural
sobre a temática, reunindo especialistas das áreas de Direito Ambiental,
Direitos Fundamentais e Gestão Sustentável para debater os desafios e
perspectivas da proteção ambiental na atualidade e às diretrizes de
responsabilidade socioambiental adotada pelos tribunais pelo país
Data: 12 de junho Horário: 10 às 12h Carga horária: 2h Modalidade: EAD/Síncrona
Público Alvo: Magistratura no exercício da jurisdição eleitoral; servidores e estagiários da Justiça Eleitoral e órgãos correlatos.
Mediador: Jaime Barreiros Neto
Palestrantes:
- Dr. Ingo Sarlet
Doutor em Direito pela Universidade de Munique, é Professor Titular e Coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, com atuação nas áreas de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. - Dra. Consuelo Yoshida
Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora na área de Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos. Coordenadora da Especialização “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade”. Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, egressa do Ministério Público Federal.
- Dr. Alder Thiago
Pós-doutor em Direito, doutor em Direito Ambiental Internacional e mestre em Direito, atua como professor e coordenador em instituições de ensino superior, com experiência em Direito Internacional, Ambiental e Direitos Humanos. - Marco André Lima
Bacharelado em Administração (UFBA). Especialização em Gestão Pública (EEEMBA). Servidor do TRE-BA há 21 anos, atuando desde 2019 na área de sustentabilidade.
Curso - Gestão com integridade: combate e prevenção ao assédio no TRE-BA
Data: 11 e 12/06/2026
Horário: 8h30 às 12h30
Modalidade: EAD Síncrono
Faixa principal: INSCRIÇÕES DE 27 DE MAIO A 3 DE JUNHO/2026
Público-alvo: Gestores e gestoras do TRE-BA
Objetivo: Este curso é voltado ao corpo gestor do TRE-BA e tem a finalidade de capacitar lideranças com competências técnicas, normativas e relacionais para identificar, prevenir e responder adequadamente a situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação em conformidade com as Resoluções CNJ nº 351/2020, 518/2023 e 671/2026, e com a Resolução TRE-BA nº 18/2024. Serão ofertadas 14 vagas.
Conecta EJE – Sexta-cultural: Combate à Homofobia e Julgamento com Perspectiva de Gênero
No dia 29 de maio, das 9h às 11h, vamos promover um encontro essencial para o fortalecimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
💬 Tema: Combate à Homofobia (com ênfase no Formulário Rogéria) e Julgamento com Perspectiva de Gênero
O evento tem como objetivo capacitar participantes para reconhecer e enfrentar a violência motivada por discriminação, além de refletir sobre os desafios vividos pela população LGBTQIA+ no acesso a direitos.
👨⚖️ Dr. Ives Bittencourt
Advogado com atuação destacada na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA.
👩⚖️ Dra. Cecília Hildebrand
Mestra em Direito Processual pela UERJ, com mais de 20 anos de experiência e atuação em Direito de Família e Sucessões.
👨⚖️ Dr. Eduardo Café
Advogado eleitoralista, Mestre em Direito Público e Eleitoral na Faculdade de Direito da UFBA, Professor Universitário com pesquisas sobre cota de gênero nas eleições e sobre mandatos promovidos coletivamente.
✨ Uma oportunidade de ampliar conhecimentos, desconstruir preconceitos e fortalecer a cultura de direitos humanos.
📅 29/05
⏰ 9h às 11h
🎓 Carga horária: 2h
Curso: Acessibilidade Digital
Curso em parceria da EJE com a EFAS e a Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade.
- Facilitador: João Estevão. Professor e palestrante com ampla experiência na área de acessibilidade digital.
- A capacitação será online, ao vivo, na plataforma de cursos da CONEXXÕES EDUCAÇÃO - o link será fornecido posteriormente aos inscritos.
- Período de inscrição: até 20/05/2026. Realização do curso: 25 a 27/05/2026
- Público-alvo e Vagas: 20 magistrados (as)
- Horário: 08:30 às 12:30h. Carga Horária: 12 horas
Sexta-cultural: Assédio Eleitoral e Violência Política
Data: 21 de agosto de 2026
Horário: 10h às 12h
Carga horária: 02h
Modalidade: EAD/Síncrona
Público Alvo: servidoras e servidores, magistradas e magistrados deste Tribunal.
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação 2026
PALESTRA INAUGURAL DA SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO
Modalidade: EAD, Síncrono
Datas/horário: 25 de maio de 2026 | 10h
Palestrante: Sara Gama
CONADE I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promove o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral
(I CONADE TRE-BA), reunindo ministros, magistrados, advogados e
especialistas de todo o país para debater temas centrais das eleições de 2026,
com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral.
- Local: Auditório do TRE-Bahia. Presencial.
- Datas: 21 e 22 de maio de 2026
- Programação do evento: Clique Aqui
Apresentação:
Evento científico e institucional voltado à atualização jurídica, reunindo especialistas, magistrados e acadêmicos para discussão de temas contemporâneos, jurisprudência e desafios das eleições, em consonância com a produção científica estimulada pelas EJE, bem como debater temas atuais, tendências jurisprudenciais e os principais pontos de atenção para as eleições deste ano,
🎯 Objetivos:
• Atualizar conhecimentos sobre legislação e jurisprudência eleitoral
• Debater temas emergentes como desinformação, governança e integridade eleitoral
• Promover intercâmbio entre teoria e prática jurisdicional
• Estimular produção acadêmica e pesquisa em Direito Eleitoral
• Consolidar entendimento uniforme sobre temas controvertidos
CODEJE - Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais
Reunião Extraordinária do CODEJE – Salvador/BA
Data: 21 de maio de 2026
Turno: Matutino (8 às 12h)
Local: Sala de Sessões do TRE-BAO CODEJE constitui reunião institucional de caráter técnico, destinada exclusivamente a dirigentes e servidoras(es) das Escolas Judiciárias Eleitorais.
Proposta de Pauta
- Apresentação do Programa de Letramento Midiático Informacional, por Dr. Frederico Alvim – STF
- Compartilhamento de Boas Práticas: Projeto Cidadania em Todo Lugar (EJE-BA), por Des. Moacyr Pitta Lima Filho – Diretor da EJE-BA
- Repositório Nacional: Proposta de Política Remuneratória do Sistema EJE, por Des. Marcus Alan de Melo Gomes – Presidente do CODEJE
- Definição da data e da Escola Judiciária Eleitoral anfitriã do XXVI CODEJE
- Pauta da reunião: Clique aqui
Curso: Direito Eleitoral Digital - Prova digital nas eleições 2026
O curso Direito Eleitoral Digital – A Prova Digital nas Eleições 2026 surge como uma resposta necessária à crescente sofisticação do ecossistema político-tecnológico. Em um cenário onde a inteligência artificial, as deepfakes e a desinformação em tempo real moldam o debate público, compreender a validade jurídica e as técnicas de preservação de evidências digitais não é mais um diferencial, mas uma exigência para profissionais do Direito.
Data: 08/05/2026, 10 às 12h
Carga Horária: 2h
Público Alvo: Magistratura no exercício da jurisdição eleitoral; servidores e estagiários da Justiça Eleitoral e órgãos correlatos.
Modalidade: EAD/Síncrona
Mediador: Jaime Barreiros Neto
Palestrantes:
- DANÚBIA PAIVA.
Professora Adjunta de Direito Processual Civil da UFSB. Doutora em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre pela Fumec. Membro da ANNEP, IBDP e ABEP. CV: http://lattes.cnpq.br/5839057345626036 - DIOGO GUANABARA.
Mestre em Direito (Universidade de Coimbra). Advogado. Professor e coordenador da pós-graduação em Direito Digital e IA da Faculdade Baiana de Direito. CV: http://lattes.cnpq.br/3240613236863720 - ELDER GOLTZMAN.
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado e Mestre em Direito pela UFMA. Professor de pós-graduação em Direito Eleitoral. CV: http://lattes.cnpq.br/5977437574357854
Enfrentamento da Violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face de magistradas e servidoras
Palestra: Enfrentamento da Violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face de magistradas e servidoras
Objetivo: capacitar magistradas e servidoras para que reconheçam sinais e impactos da violência doméstica e familiar
Local: EAD, síncrono.
Data e hora: 17/04/2026, de 09 às 11h
Carga horária: 02h/a
Inscrições: on-line no site da EJE-BA, a partir do dia 13/04/2026. https://eje.tre-ba.jus.br/
Processo Civil Aplicado aos Feitos Eleitorais
Data do evento: 23, 24, 25, 26, 27, 30 de março de 2026, 9h às 12h.
Público-alvo: aberto para todos os interessados.
Objetivo: Proporcionar aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras a compreensão sistemática, crítica
e aplicada do Direito Processual Civil, à luz do Código de Processo Civil e de sua incidência no
âmbito da Justiça Eleitoral.
GuIA
Objetivo: Treinamento no Projeto GuIA, que tem como objetivo auxiliar no combate à desinformação relacionada ao processo eleitoral, contribuindo para a integridade e a transparência do pleito.
Sexta Cultural: O Bicentenário de D. Pedro II: A Família Real e a Monarquia Constitucional
Realizado I Data do evento: 13 de março de 2026, 10h às 12h (Gravação disponível até 20/03).
Público-alvo: aberto para todos os interessados.
Formação Básica em Justiça Restaurativa – Módulo Teórico - Julho 2026
Período: 06 de julho de 2026 a 10 de junho de 2027
Carga Horária: 40 horas
Certificado: estará disponível no Sistema Tutor em até 10 dias úteis após o final do Período.
Formação Política de Lideranças Feminininas
Palestrante: Dra. Janiere Portela Leite Paes
Data: 18 e 19 de agosto
Carga horária: 04 (quatro) horas
Modalidade: EAD síncrono.
Palestrantes:
👩⚖️ Profa. Janiere Portela Leite Paes
Mestra em Segurança Pública (UFBA). Bacharela em Direito,. Especialista em Direito Constitucional, Penal e Processual Penal. Coautora de obras de Direito Eleitoral. Servidora do TRE-BA. Membra da ABRADEP e da CNM.