SOBRE

Quem Somos

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) é uma unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, vinculada à Presidência, cuja regência ocorre atualmente por meio da Resolução Administrativa n. 23, de 23 de outubro de 2025. Forma, junto a EJE/TSE e as EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania. A Escola atua com base em três eixos temáticos: capacitação, que compreende a formação e o aperfeiçoamento de Magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e servidores(as) desta Justiça especializada em Direito, notadamente o Eleitoral; cidadania, que consiste no o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social, voltadas ao fortalecimento da cidadania política; e pesquisas e publicações acadêmicas, que abarca o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

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Última atualização: terça, 6 Jan 2026, 13:45