Liderança do grupo: Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto
Os candidatos selecionados deverão entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, por meio do e-mail eje@tre-ba.jus.br, até às 13 horas do dia 16 de abril de 2021, quando deverão informar seus nomes completos, e-mails, contato telefônico e número de CPF para fins de cadastro.
Plano de Atividades 2021
Ementa:
A democracia e seus fundamentos teóricos. Vantagens e desvantagens da democracia. Críticas à democracia contemporânea: eleições, sorteio, obrigatoriedade do voto, democracia digital e institutos da democracia semidireta. Partidos políticos e democracia no Brasil. Os sistemas eleitorais. Liberdade de expressão e campanhas eleitorais. Propaganda política e manipulação da opinião pública. Financiamento político e corrupção eleitoral. Crise institucional brasileira. Desafios da jurisdição eleitoral.
Objetivos:
O grupo de pesquisa terá como objetivo geral o fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com ênfase no estudo do sistema político brasileiro.
Como objetivos específicos, buscar-se-á a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do direito eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política.
Ainda como objetivos específicos do curso, almeja-se a produção de artigos científicos, com a finalidade de posterior publicação de um livro.
Metodologia:
O grupo se reunirá mensalmente, conforme calendário pré-definido, para o debate de textos indicados previamente à leitura.
Para cada texto haverá um relator e um revisor que serão responsáveis por fomentar o debate. Como procedimentos metodológicos poderão ser realizadas aulas dialogadas, seminários, leituras orientadas de doutrina e jurisprudência, debates, estudos de caso e metodologias ativas de ensino.
Os participantes serão avaliados pela participação nas aulas e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão da disciplina.
CALENDÁRIO
Encontro 1
23/04/2021, sexta-feira, 15h - Plataforma ZOOM - REALIZADA
Abertura
26/04/2021, segunda-feira, 18h - Plataforma ZOOM - ADIADA
Encontro 2
Data a definir
Leitura obrigatória:
DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
Encontro 3
Data a definir
Leitura obrigatória:
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 1.ed. São Paulo: Zahar, 2018.
Encontro 4
Data a definir
Leitura obrigatória
REYBROUCK, David Van. Contra as eleições. 1. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2017.
Encontro 5
Data a definir
Leituras obrigatórias:
MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: UNB, 1982.
BARREIROS NETO, Jaime. Reforma partidária no Brasil: coligações eleitorais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Salvador: JusPodivm, 2018.
Encontro 6
Data a definir
Debate sobre a representação política e sistemas eleitorais.
Leitura obrigatória:
MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. 1. ed. p. 135-162. Porto Alegre: L&PM, 2018.
PORTO, Walter Costa. Uma discussão memorável. Estudos Eleitorais, Brasília, V. 1, n. 2, p. 65-72, maio/ago. 1997. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br . Acesso em 01 ago. 2018.
Encontro 7
Data a definir
Debate sobre liberdade de expressão no processo democrático.
Leitura obrigatória:
OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
Encontro 8
Data a definir
Debate sobre corrupção eleitoral e financiamento político.
Leitura obrigatória:
REIS, Márlon. O nobre deputado: relato chocante de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: Leya, 2014.
Encontro 9
Data a definir
Debate sobre manipulação da opinião pública nas democracias modernas.
Leitura obrigatória:
EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos. São Paulo: Vestígio, 2019.
Encontro 10
Data a definir
Debate sobre a crise institucional no Brasil.
Leitura obrigatória:
VIEIRA, Oscar Vilhena. Batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
