Liderança do grupo: Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto


Edital de abertura

EDITAL EJE/BA N. 01/2022 - GRUPO DE PESQUISA, publicado no DJE nº 22, de 07 de fevereiro do 2022.



Os interessados em participar do grupo deverão  requerer sua inscrição por intermédio do e-mail eje@tre-ba.jus.br, enviando o formulário de inscrição (anexo I), assinado e devidamente preenchido com seus dados pessoais e as razões pela quais pretende integrar o grupo. Além disso, deverão enviar, junto com o formulário de inscrição, o curriculum vitae, preferencialmente Currículo Lattes, e os documentos comprobatórios dos critérios estabelecidos no barema.


Resultado final

EDITAL EJE/BA RESULTADO FINAL - GRUPO DE PESQUISA


Cronograma

Inscrições: 09 a 22/02/2022
Resultado: até 11/03/2022


Plano de Atividades 2022


Ementa:


A democracia e seus fundamentos teóricos. Vantagens e desvantagens da democracia. Críticas à democracia contemporânea: eleições, sorteio, obrigatoriedade do voto, democracia digital e institutos da democracia semidireta. Partidos políticos e democracia no Brasil. Os sistemas eleitorais. Liberdade de expressão e campanhas eleitorais. Propaganda política e manipulação da opinião pública. Financiamento político e corrupção eleitoral. Crise institucional brasileira. Desafios da jurisdição eleitoral.


Objetivos:


O grupo de pesquisa terá como objetivo geral o fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com ênfase no estudo do sistema político brasileiro. 

Como objetivos específicos, buscar-se-á a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do direito eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política. 

Ainda como objetivos específicos do curso, almeja-se a produção de artigos científicos, com a finalidade de posterior publicação de um livro.


Metodologia:


O grupo se reunirá mensalmente, conforme calendário pré-definido, para o debate de textos indicados previamente à leitura.

Para cada texto haverá um relator e um revisor que serão responsáveis por fomentar o debate. Como procedimentos metodológicos poderão ser realizadas aulas dialogadas, seminários, leituras orientadas de doutrina e jurisprudência, debates, estudos de caso e metodologias ativas de ensino.

Os participantes serão avaliados pela participação nas aulas e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão da disciplina.



CALENDÁRIO

Encontro 1
08/04/2022  12 de abril, terça-feira, 17h, pelo ZOOM

Reunião preliminar para a distribuição de tarefas. 

Encontro 2
29/04/2022

Debate sobre os fundamentos, vantagens e críticas à democracia.

Leitura obrigatória:

DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

Encontro 3
13/05/2022

Debate sobre a crise da democracia.

Leitura obrigatória:
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem.  1.ed. São Paulo: Zahar, 2018.

Encontro 4
27/05/2022

Debate sobre a legitimidade das eleições.

Leitura obrigatória
REYBROUCK, David Van. Contra as eleições.  1. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2017. 

Encontro 5
10/06/2022

Debate sobre a democracia partidária.

Leituras obrigatórias:
MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: UNB, 1982.

BARREIROS NETO, Jaime. Reforma partidária no Brasil:  coligações eleitorais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Salvador: JusPodivm, 2018.

Encontro 6
08/07/2022

Debate sobre a representação política e sistemas eleitorais.

Leitura obrigatória:
MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. 1. ed. p. 135-162. Porto Alegre: L&PM, 2018.

PORTO, Walter Costa. Uma discussão memorável. Estudos Eleitorais, Brasília, V. 1, n. 2, p. 65-72, maio/ago. 1997. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br . Acesso em 01 ago. 2018.

Encontro 7
22/07/2022

Debate sobre liberdade de expressão no processo democrático.


Leitura obrigatória:

OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

Encontro 8
12/08/2022

Debate sobre corrupção eleitoral e financiamento político.


Leitura obrigatória:

REIS, Márlon. O nobre deputado: relato chocante de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: Leya, 2014.

Encontro 9
16/09/2022

Debate sobre manipulação da opinião pública nas democracias modernas.


Leitura obrigatória:

EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos. São Paulo: Vestígio, 2019. 

Encontro 10
21/10/2022

Debate sobre a crise institucional no Brasil.


Leitura obrigatória:

VIEIRA, Oscar Vilhena. Batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.


Obras que serão abordadas no grupo:


Última atualização: quarta, 6 Abr 2022, 10:35