Revista Populus n. 16 (junho/2024)

Programação

• n. 16 (2024): Populus - Revista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

  Contrair tudo Expandir tudo
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    ISSN: 2446-9319

    ISSN eletrônico: 2675-195X
    

    Publicado: 29/06/2024

• Edição completa
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• Sumário
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    Apresentação Página

    Des. Moacyr Pitta Lima Filho
    Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

    Abelardo Paulo da Matta Neto
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

• Artigos inéditos
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    LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DISCURSO DEL ODIO: Una materia que le compete a los organismos electorales Página

    Amir Al Hasani Maturano
    Convidado

     

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    SISTEMA ELEITORAL E REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA: Estudo dos impactos do sistema eleitoral nas eleições municipais de Salvador (2012-2020) nas candidaturas de mulheres e negros Página

    Anderson Carlucho Oliveira dos Santos e Ubirajara Coelho Neto

    Data de submissão - 22/04/2024
    Data de aprovação - 04/06/2024

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    UMA MENTIRA DITA MIL VEZES TORNA-SE VERDADE? A desinformação em contextos eleitorais e a atuação da Justiça Eleitoral Página

    Anna Paula Oliveira Mendes e Iara Loureto Calheiros

    Data de submissão - 20/05/2024
    Data de aprovação - 18/06/2024

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    LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: (Quando) é preciso falar a verdade? Página

    Gabriel Lima Fernandes

    Data de submissão - 14/05/2024
    Data de aprovação - 26/06/2024

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    A DEFESA DA DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Página

    Manoel Gonçalves Ferreira Filho
    Convidado

    
    

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    JULGAMENTO DE CONTAS DE CAMPANHA E QUITAÇÃO ELEITORAL: A inconstitucionalidade da Súmula nº 42 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Página

    Vinícius Salum

    Data de submissão - 26/03/2024
    Data de aprovação - 10/06/2024

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• Memória
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    “EMENDA DANTE DE OLIVEIRA”: Proposta de emenda à Constituição nº 5, de 1983 Página

    DEPUTADOS: Dante de Oliveira (mais 177)

    SENADORES: Humberto Lucena (mais 23)

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