Revista Populus - Edições anteriores

Artigos sobre democracia participativa, fidelidade partidária, a controvérsia participação-representação, derechos políticos en España y Brasil, democracia, controle, democracia de Jürgen Habermas, unificação das eleições, a Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo, infidelidade partidária e outros.

Artigos sobre justiça política, presença da mulher na política, (i)legitimidade da soberania popular na jurisprudência eleitoral, educação, democracia e subjugação, alistabilidade, alistamento e voto da pessoa com deficiência mental, convenção sobre direitos das pessoas com deficiência, inelegibilidade e outros.

Artigos sobre sufrágio activo de estrangeiros, jurisdição constitucional contramajoritária, imigração e participação democrática, representação política, resoluções do TSE como instrumento de caráter normativo, liberdade partidária, (in)fidelidade partidária, campanhas eleitorais no Facebook e outros.

Artigos sobre medidas de regeneración democrática (España), princípio da participação, divisão de poder e partidos políticos, bens jurídicos eleitorais, a democracia contemporânea, o estatuto jurídico-político do Deputado, ética, política, moral e cidadania, responsabilidade política e outros.

Artigos sobre Estado Constitucional de Direito no Brasil, STF e controle interno de convencionalidade, 30 anos da Constituição de 1988, populismo no constitucionalismo contemporâneo, crise da estatalidade social, reforma política e âncoras da democracia brasileira e clientelismo na Administração Pública.

Artigos sobre sistema eleitoral alemão, democracia representativa, financiación de los partidos españoles, representação proporcional personalizada, Constituição da República Portuguesa, Estado Federal Brasileiro, sufrágio e voto no Brasil, paridade de gênero na política, (in)aplicapilidade da LC nº 135/2010 e outros.

Artigos sobre fraude de cotas eleitorais, capacidade eleitoral passiva, Tribunais Constitucionais e democracia no séc. XX, democracia paritária, reforma eleitoral, Análise de risco geopolítico (Venezuela), expansão do conceito de cidadania e partidos políticos no regime democrático.

Artigos sobre a unificação das eleições, direitos fundamentais, partido político italiano, calendarização dos atos processuais eleitorais, princípio da proibição de defeito, crimes comuns conexos aos eleitorais, "hate speech" na propaganda eleitoral, financiación ilegal (España) e adiamento de eleição.

Artigos sobre coligações nas eleições proporcionais, governos de coalizão na Espanha, improbidade administrativa e a lei de inelegibilidades, 10 anos da Lei da Ficha Limpa, Estado de Direito Liberal e Social e condições de registrabilidade.

Artigos sobre fraude nas cotas de gênero, relação igreja e partido no Brasil, democracia italiana, financiamento de campanha e ação afirmativa de gênero, inelegibilidade, abuso de poder religioso eleitoral, o que é "ser de direita"?.

Artigos sobre impeachment, fomento inclusivo civilizatório, democracia e interpretação constitucional, normas penais para calar o discurso político, direitos políticos das mulheres no Brasil, segurança da urna eletrônica e o voto impresso, ativismo judicial do STF em face do Legislativo.

Artigos sobre impeachment na América do Sul, improbidade administrativa e corrupção eleitoral, fraudes de cota de gênero, democracia e sufrágio, mudança de nome dos partidos políticos brasileiros e liberalismo.

Artigos sobre abuso de poder de autoridade religiosa, princípios da igualdade e da soberania popular, fidelidade partidária, teoria do reconhecimento, fundo partidário destinado à promoção da participação das mulheres na política, prestação de contas, crise de representatividade e consulta eleitoral.

Artigos sobre suspensão de direitos políticos, jurisdição constitucional e ativismo judicial, ações afirmativas, retrospectividade e inelegibilidade, democracia, federação partidária, decisiones jurisdiccionales en iberoamérica.

Artigos sobre ferramentas digitais de participação político-democrática, judicialização da política e ativismo judicial, voto feminino, voto on-line, democracia, mandatos coletivos, dosimetria de penas eleitorais, gênero, inconstitucionalidade do art. 262 do código eleitoral.

Artigos sobre liberdade de expressão, discurso de ódio, sistemas eleitorais, representatividade política, desinformação, direitos fundamentais e julgamento de contas de campanha eleitoral.

Neste número, a Populus, mais uma vez, traz ao lume artigos de relevantes autores nacionais e internacionais que contribuem para o debate e a reflexão acerca do Direito Eleitoral e Político, colaborando para a missão institucional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e para a consecução da função educacional da Justiça Eleitoral. A produção também presta uma homenagem aos 200 anos da primeira Constituição Federal do Brasil, com a publicação de um artigo sobre os direitos políticos previstos na Constituição de 1824.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia tem a satisfação de apresentar o 18º número da Revista Populus, cumprindo mais uma vez o seu propósito de difusão do conhecimento jurídico e da promoção de estudos e reflexões qualificadas sobre democracia, direito eleitoral e temas afins.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia apresenta ao público leitor a 19ª Edição da Revista Populus, instrumento de periodicidade semestral voltado à difusão do conhecimento jurídico e da promoção de estudos e reflexões qualificadas sobre democracia, direito eleitoral e temas afins.