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  • n. 8 (2020) 

     Revista Populus, n. 8, jan./jun. 2020

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  Sumário

  • Apresentação

  • Apresentação Página
  • Edmilson Jatahy Fonseca Junior

    Antônio Oswaldo Scarpa

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    10-11

    
    

    
    

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  Capítulo I - Artigos Inéditos

  • O DEBATE DA UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES: A “CARONA” NA CRISE DA COVID-19 EM ANO ELEITORAL THE DEBATE ABOUT SIMULTANEOUS ELECTIONS IN TIMES OF COVID-19 IN BRASIL Página
  • Ana Cláudia Santano

    Submissão em 06/04/2020. Aprovação em 11/05/2020.

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    13-26

    
    

  • O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NÚCLEO RESISTENTE À PONDERAÇÃO THE ESSENTIAL CONTENT OF FUNDAMENTAL RIGHTS AS A CORE RESISTANT TO WEIGHTING Página
  • Airton Amilcar Machado Momo

    Submissão em 13/01/2020. Aprovação em 13/05/2020.

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    27-58

    
    

  • LA DISCIPLINA GIURIDICA DEI PARTITI POLITICI ITALIANI THE LEGAL DISCIPLINE OF ITALIAN POLITICAL PARTIES Página
  • Daniele Conduti

    Submissão em 27/03/2020. Aprovação em 18/05/2020.

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    59-84

    
    

  • O PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL E A CALENDARIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: UM MECANISMO A FAVOR DA CELERIDADE? Página
  • Jéssica Teles de Almeida; Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Vítor Pimentel de Oliveira

    Submissão em 04/05/2020. Aprovação em 27/05/2020.

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    85-102

    
    

  • O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE DEFEITO Página
  • João Paulo de Godoy Valença

    Submissão em 28/04/2020. Aprovação em 21/05/2020.

    PDF

    103-126

    
    

  • A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS ELEITORAIS, À LUZ DO INQUÉRITO 4435/DF, JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Página
  • Pedro Henrique Fialho

    Submissão em 13/04/2020. Aprovação em 07/05/2020.

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    127-144

    
    

  • ‘HATE SPEECH’ NA PROPAGANDA ELEITORAL: UMA TOLERÂNCIA NECESSÁRIA Página
  • Pedro Paulo Martins da Fonseca

    Submissão em 08/03/2020. Aprovação em 29/04/2020.

    PDF

    145-168

    
    

  • ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE EL DELITO DE FINANCIACIÓN ILEGAL Y LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS EN ESPAÑA. Página
  • Rafael Rebollo Vargas

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    169-188

    
    

  • DEMOCRACIA, ADIAMENTO DE ELEIÇÃO (COM OU SEM PRORROGAÇÃO DE MANDATOS) POR MOTIVO DE PANDEMIA E SIMPLES PRORROGAÇÃO DE MANDATO Página
  • Wilson Alves de Souza

    PDF

    189-204

    
    

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  Capítulo II - Artigos não Inéditos

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÕES FALSAS E FIGURAS PÚBLICAS: O PERIGO DA MANIPULAÇÃO DA ESFERA DE DISCURSO PÚBLICO Página
  • Jónatas E. M. Machado; Yolanda A. S. Rodrigues de Britto

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    207-242

    
    

  • NEW TECHNOLOGIES AND ELECTIONS: SHOULD THE STATE PLAY ANY ROLE IN COMBATING MISINFORMATION? Página
  • Marilda de Paula Silveira

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    243-267

    
    

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  Capítulo III - Memória

  • AS PRIMEIRASS ELEIÇÕES CONSTITUINTES NO BRASIL (1821) Página
  • Vital Moreira; José Domingues

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    271-296

    
    

  • ELEIÇÕES ULTRAMARINAS DAS CORTES CONSTITUINTES DE 1821-1822 Página
  • Vital Moreira; José Domingues

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    297-313

    
    

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  • *As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade e podem não representar o entendimento da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.