AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES CONSTITUINTES NO BRASIL (1821)
THE FIRST CONSTITUENT ELECTIONS IN BRAZIL (1821)
Vital Moreira; José Domingues
RESUMO
O primordial propósito da Revolução Liberal portuguesa de 1820 foi o de pôr termo ao regime absolutista e convocar umas Cortes constituintes, encarregadas de preparar uma constituição para o País. No entanto, segundo o novo paradigma de representação política nacional, impunha-se que também fossem chamados ao magno Congresso os representantes eleitos dos territórios ultramarinos do “império lusitano”. O Brasil, que desde 1815 integrava o Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, revelou-se um caso particularmente intrincado, por diversos motivos, nomeadamente a migração do poder político (rei e corte) para o Rio de Janeiro em 1808 e a demora na adesão brasileira à revolução constitucionalista do Porto. Neste trabalho analisamos algumas dessas dificuldades que, em finais de 1820 e no ano de 1821, se sentiram para juntar os portugueses de “ambos os hemisférios” num único parlamento constituinte pluricontinental (as Cortes de Lisboa de 1821/22) e as vicissitudes por que passou o sistema eleitoral nas várias províncias do Brasil.
Palavras-chave
Liberalismo; Cortes Constituintes; Eleições 1821; Deputados do Brasil.