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  • n. 2 (2016)

    Revista Populus, n. 2, nov. 2016

    
    

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  Sumário

  • Apresentação

  • Apresentação Página
  • Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino

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    7

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  Capítulo I - Doutrina

  • DEAMBULAÇÕES TEÓRICAS EM TORNO DA JUSTIÇA POLÍTICA Página
  • Maria Benedita Urbano
    

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    11-26

  • DEMOCRACIA, CIDADANIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E A PRESENÇA DA MULHER NA POLÍTICA Página
  • Samille Lima Alves

    Lucineide Barros Medeiros
    

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    27-47

  • A QUESTÃO DA (I)LEGITIMIDADE DA SOBERANIA NA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL Página
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula

    Leonardo Fernandes de Souza

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    49-62

  • EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E SUBJUGAÇÃO: CONTRIBUTO PARA UMA DEMOCRACIA LIBERTADORA Página
  • Maria Cecília Pontes Carnaúba

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    63-86

  • ALISTABILIDADE: QUALIDADE JURÍDICA DO ALISTÁVEL Página
  • Luiz Viana Queiroz

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    87-104

  • QUESTÕES PERTINENTES AO DIREITO DE ALISTAMENTO E VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL Página
  • Ary Jorge Aguiar Nogueira

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    105-116

  • CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANÁLISE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DO EXERCÍCIO DO VOTO Página
  • Wherle Felício de Lima

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    117-137

  • A INELEGIBILIDADE DA REJEIÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS: INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE NA HIPÓTESE DE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Página
  • Ruy Nestor Bastos Mello

    Jarbas Santana Magalhães
    

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    139-168

  • NATUREZA JURÍDICA DA INELEGIBILIDADE: INELEGIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2010 NO TRE-BA Página
  • Cicelina Rodrigues Padre

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    169-182

  • FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES Página
  • Josafá da Silva Coelho

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    183-197

  • TRANSFUGUISMO POLÍTICO E INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: ANÁLISE DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA CORRELATA NO DIREITO BRASILEIRO Página
  • Adriano Bernardo de França

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    199-223

  • CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PELA PRÁTICA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO: A (IN)EXISTÊNCIA DE UMA UNIFORMIDADE JURISPRUDENCIAL QUANTO A CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA COMPRA DE VOTOS Página
  • André Francisco Gomes de Oliveira

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    225-239

  • AS CORREGEDORIAS ELEITORAIS COMO INSTÂNCIAS DO PROCESSO DEMOCRÁTICO Página
  • Fábio Alexsandro Costa Bastos

    Carmen Lúcia Costa Brotas

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    241-254

  • ASPECTOS DA MUDANÇA LEGISLATIVA E O TEMPO DE PROCESSO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS Página
  • Roberto Maynard Frank

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    255-264

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  Bibliografia

  • BIBLIOGRAFIA Página
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    265-272