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n. 2 (2016)
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Roberto Maynard Frank
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Última atualização: quarta, 10 Fev 2021, 14:37
◄ ASPECTOS DA MUDANÇA LEGISLATIVA E O TEMPO DE PROCESSO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS
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Apresentação
DEAMBULAÇÕES TEÓRICAS EM TORNO DA JUSTIÇA POLÍTICA
DEMOCRACIA, CIDADANIA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E A PRESENÇA DA MULHER NA POLÍTICA
A QUESTÃO DA (I)LEGITIMIDADE DA SOBERANIA NA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL
EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E SUBJUGAÇÃO: CONTRIBUTO PARA UMA DEMOCRACIA LIBERTADORA
ALISTABILIDADE: QUALIDADE JURÍDICA DO ALISTÁVEL
QUESTÕES PERTINENTES AO DIREITO DE ALISTAMENTO E VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL
CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANÁLISE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DO EXERCÍCIO DO VOTO
A INELEGIBILIDADE DA REJEIÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES PÚBLICOS: INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE NA HIPÓTESE DE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
NATUREZA JURÍDICA DA INELEGIBILIDADE: INELEGIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2010 NO TRE-BA
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES
TRANSFUGUISMO POLÍTICO E INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: ANÁLISE DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL E DA JURISPRUDÊNCIA CORRELATA NO DIREITO BRASILEIRO
CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PELA PRÁTICA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO: A (IN)EXISTÊNCIA DE UMA UNIFORMIDADE JURISPRUDENCIAL QUANTO A CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA COMPRA DE VOTOS
AS CORREGEDORIAS ELEITORAIS COMO INSTÂNCIAS DO PROCESSO DEMOCRÁTICO
ASPECTOS DA MUDANÇA LEGISLATIVA E O TEMPO DE PROCESSO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS
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