UMA MENTIRA DITA MIL VEZES TORNA-SE VERDADE?
A DESINFORMAÇÃO EM CONTEXTOS ELEITORAIS E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Iara Loureto Calheiros
Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela
Universidade Estadual de Roraima (UERR). Especialista em Desenvolvimento
Regional da Amazônia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Especialista
em Direito Público com enfoque em Direito Administrativo e Constitucional (Estácio
Atual). Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Membro do
Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional
Feminina no Poder Judiciário - TRE/RR.
Anna Paula Oliveira Mendes
Mestre em Direito da Cidade pela UERJ (2019). Bacharel em Direito pela
UERJ (2016), com intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional de Colombia.
Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ, em parceria com o TRE/RJ,
e das seguintes instituições: IDP, UNIFOR, UERR e UFG. Professora da Universidade
Iguaçu. Servidora do TRE/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político (ABRADEP).
RESUMO
Este artigo aborda a epidemia das Fake News, facilitada pelo modelo de comunicação atual baseado em plataformas digitais e redes sociais, e seus impactos negativos nas relações sociais, familiares e na democracia. Utilizando a teoria de Hannah Arendt como marco teórico, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica para se compreender a mentira na política historicamente e na contemporaneidade. Analisou-se a ausência de uma definição clara de Fake News nas resoluções do TSE (Resolução TSE nº 23.610/2019 e Resolução TSE nº 23.714/2022), concluindo que essa abordagem permite ao órgão utilizar mecanismos regulatórios flexíveis para enfrentar essa prática.
Palavras-chaves: Fake News; democracia; TSE; desinformação; redes sociais.
