SISTEMA ELEITORAL E REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA: Estudo dos impactos do sistema eleitoral nas eleições municipais de Salvador (2012-2020) nas candidaturas de mulheres e negros

Anderson Carlucho Oliveira dos Santos
Advogado eleitoral e Gestor Governamental do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). E-mail: anderson.carlucho@hotmail.com.

Ubirajara Coelho Neto
Professor Associado III de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS (Graduação e Mestrado). Coordenador do Curso e Chefe do Departamento de Direito. Graduação em Direito pela UFMG (1995), Especialização em Direito Constitucional pela UFMG (1997), Mestrado em Direito Constitucional pela UFMG (1998), Doutorado em Direito Constitucional pela UFMG (2002) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). E-mail: ucneto@academico.ufs.br.

RESUMO

Este estudo exploratório analisou a representatividade de mulheres e negros na política brasileira, com foco nas eleições municipais de Salvador dos anos de 2012, 2016 e 2020. A pesquisa investigou a influência dos sistemas eleitorais majoritário e proporcional na composição dos vereadores eleitos, com ênfase na diversidade de gênero e etnia. Utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram comparadas as composições dos candidatos eleitos e os mais votados em cada eleição, considerando a autodeclaração de gênero e etnia. Os resultados revelaram diferenças relevantes entre os sistemas eleitorais: enquanto o sistema proporcional demonstrou representação mais diversa dos eleitos, com aumento na presença de candidatos negros e candidatas mulheres nos cargos de vereador, principalmente dos autodeclarados pretos, o sistema majoritário conhecido como distritão apresentaria uma representação mais homogênea, com predominância de candidatos eleitos homens e brancos, revelando que, no universo analisado, a finalidade do sistema proporcional concretizou-se, ainda que de forma insuficiente, ao promover aumento da diversidade étnica e de gênero. Essas conclusões ressaltam a importância do sistema eleitoral proporcional e dos partidos políticos para a representação política ser mais equitativa e inclusiva.

Palavras-chaves: representatividade política; sistema eleitoral; diversidade de gênero; diversidade étnica; partidos políticos.