2024
Liderança do grupo: Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto
Plano de Atividades
Ementa:
A democracia e seus fundamentos teóricos. Vantagens e desvantagens da democracia. Críticas à democracia contemporânea: eleições, sorteio, obrigatoriedade do voto, democracia digital e institutos da democracia semidireta. Partidos políticos e democracia no Brasil. Os sistemas eleitorais. Liberdade de expressão e campanhas eleitorais. Propaganda política e manipulação da opinião pública. Financiamento político e corrupção eleitoral. Crise institucional brasileira. Desafios da jurisdição eleitoral.
Objetivos:
O grupo de pesquisa terá como objetivo geral o fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro. Como objetivos específicos, buscar-se-á a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, com ênfase na distinção entre minimalismo e maximalismo democrático e no estudo das relações entre a democracia e as principais concepções ideológicas contemporâneas, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do Direito Eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política.
Ainda como objetivos específicos do grupo de estudos, almeja-se a produção de artigos científicos, com a finalidade de posteriores publicações e o fomento do exercício de práticas docentes.
Metodologia:
A metodologia a ser adotada abrangerá encontros temáticos mensais, por meio de plataforma online, com bibliografia indicada pré-definida, nos quais será feita uma abordagem teórica inicial pelo líder do grupo ou por especialista convidado, seguida de apresentações dos textos selecionados, pelos participantes, e abertura para debates. Poderão ser realizadas aulas dialogadas, seminários, leituras orientadas de doutrina e jurisprudência, debates, estudos de caso e metodologias ativas de ensino. Os integrantes do grupo serão avaliados pela participação nos encontros e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão dos trabalhos.
Inscrições
25 de março a 08 de abril de 2024.
Resultado
Até 12 de abril. Até 16 de abril.
Vagas:
Serão disponibilizadas seis vagas a serem preenchidas por servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais, e seis vagas para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Carga horária:
60 horas.
Resultado:
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia divulgará, até o dia 12 de abril de 2024 até o dia 16 de abril de 2024, o resultado final desta seleção, na página eje.tre-ba.jus.br.
Calendário
Encontro 1
15/04/2024. 18/04/2024, 16h30 às 17h30.
Evento de abertura do Grupo de Pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”
22/04/2024, 14h00 às 15h30.
Encontro 2
06/05/2024, 17h30 às 18h30.
Leitura obrigatória:
DAHL, Robert. Sobre a democracia. 1. ed. Brasília: UNB, 2009.
CUNNINGHAM, Frank. Teorias da Democracia: uma introdução crítica . 1. ed. p. 25-34. Porto Alegre: Artmed, 2009.
Encontro 3
20/05/2024, 17h30 às 18h30.
Leitura obrigatória:
MANIN, Bernard;Metamorfoses do governo representativo. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo. n. 29, p. 5-34, 1995.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 1.ed. São Paulo: Zahar, 2018.
Encontro 4
03/06/2024, 17h30 às 18h30.
Leitura obrigatória
REYBROUCK, David Van. Contra as eleições. 1. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2017.
Encontro 5
22/07/2024, 17h30 às 18h30.
Leituras obrigatórias:
BARREIROS NETO, Jaime. Reforma partidária no Brasil: coligações eleitorais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Salvador: JusPodivm, 2018.
Encontro 6
12/08/2024, 17h30 às 18h30.
Debate sobre sistemas eleitorais.
Leitura obrigatória:
BARREIROS NETO, Jaime. Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
______. Paradoxo do Alabama. In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; DANTAS, Humberto; BARREIROS NETO, Jaime (Coord.). Dicionário das Eleições. 1. ed. p. 503-506. Curitiba: Juruá, 2020.
COURA, Alexandre Basílio. Paradoxo Tiririca. In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; DANTAS, Humberto; BARREIROS NETO, Jaime (Coord.). Dicionário das Eleições. 1. ed. p. 507-514. Curitiba: Juruá, 2020.
PORTO, Walter Costa. Uma discussão memorável. Estudos Eleitorais, Brasília, V. 1, n. 2, p. 65-72, maio/ago. 1997. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/1112/discussao%20_memoravel_porto?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 01 ago. 2018.
Encontro 7
26/08/2024, 17h30 às 18h30.
Debate sobre liberdade de expressão no processo democrático.
Leitura obrigatória:
MAULTASCH, Gustavo. Contra toda censura: pequeno tratado sobre a liberdade de expressão. São Paulo: Avis Rara, 2022.
Encontro 8
16/09/2024, 17h30 às 18h30.
Debate sobre sistemas de governo e a crise do presidencialismo brasileiro
Leitura obrigatória:
BARREIROS NETO, Jaime. Os sistemas de governo e a controvérsia “parlamentarismo versus presidencialismo”. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
PEIXOTO NETO, Adwaldo Lins. A sobrevivência do mandato presidencial na América do Sul a partir da engenharia institucional do impeachment adotada nas constituições da região. Revista Populus, Salvador, n. 12, p. 15-43, jan./jun. 2022. Disponível em: https://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=116. Acesso em 01 mar. 2023.
Encontro 9
14/10/2024, 17h30 às 18h30.
Debate sobre participação política, gênero, minorias e políticas identitárias
Leitura obrigatória:
PORCARO, Nicole Gondim. Paridade de gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher. Revista Populus, Salvador, n. 6, p. 135-160, jan./jun. 2019. Disponível em: https://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=58. Acesso em 01 mar. 2023.
Encontro 10
11/11/2024, 17h30 às 18h30.
Debate sobre a crise institucional e separação de poderes.
Leitura obrigatória:
VIEIRA, Oscar Vilhena. Batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
Prazo para entrega dos trabalhos de conclusão: 28 de fevereiro de 2025.
Obras que serão abordadas no grupo:
Livro "Sobre a democracia", de Robert Dahl.
Livro "Teorias da Democracia. uma introdução crítica", de Frank Cunningham.
Revista Estudos Eleitorais, artigo "As metamorfoses do governo representativo", de Bernard Manin.
Livro "Como as democracias morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Livro "Contra as eleições", de David Van Reybrouck.
Livro "Reforma partidária no Brasil: coligações eleitorais, cláusulas de barreira e fidelidade partidária", de Jaime Barreiros Neto.
Livro "Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil", de Jaime Barreiros Neto.
Livro "Dicionário das eleições", coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas.
Revista Estudos Eleitorais, artigo "Uma discussão memorável", de Walter Costa Porto.
Livro "Contra toda censura. Pequeno tratado sobre a liberdade de expressão", de Gustavo Maultasch.
Livro "Os sistemas de governo e a controvérsia 'parlamentarismo versus presidencialismo'", de Jaime Barreiros Neto.
Revista Populus n.º 12. Artigo "A sobrevivência do mandato presidencial na América do Sul a partir da engenharia institucional do impeachment adotada nas constituições da região", de Adwaldo Lins Peixoto Neto.
Revista Populus n.º 6. Artigo "Paridade de gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher", de Nicole Gondim Porcaro.
Livro "A batalha dos poderes", de Oscar Vilhena Vieira.
Jaime Barreiros Neto
Jaime Barreiros Neto é Doutor em Ciências Sociais (UFBA), Mestre em Direito (UFBA), Professor universitário. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Autor de obras jurídicas.
EDITAL TRE-BA N. 31/2024
GRUPO DE PESQUISA "DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA"- SELEÇÃO DE PARTICIPANTES
Publicado no DJE nº 62, de 02 de abril de 2024.
Art. 1º. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE Bahia) faz saber a todos os interessados que estarão abertas, entre os dias 25 de março e 08 de abril de 2024, as inscrições para participar do grupo de pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia", a ser desenvolvido entre os meses de abril e dezembro do corrente ano, em promoção institucional da EJE-BA e com vinculação acadêmica à Universidade Federal da Bahia e ao CNPQ, sob a liderança do Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto.
Art. 2º. O grupo de pesquisa terá como objetivo geral o fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro. Como objetivos específicos, buscar-se-á a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, com ênfase na distinção entre minimalismo e maximalismo democrático e no estudo das relações entre a democracia e as principais concepções ideológicas contemporâneas, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do Direito Eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política. Ainda como objetivos específicos do grupo de estudos, almeja-se a produção de artigos científicos, com a finalidade de posteriores publicações e o fomento do exercício de práticas docentes.
Art. 3º. A metodologia a ser adotada abrangerá encontros temáticos mensais, por meio de plataforma online, com bibliografia indicada pré-definida, nos quais será feita uma abordagem teórica inicial pelo líder do grupo ou por especialista convidado, seguida de apresentações dos textos selecionados, pelos participantes, e abertura para debates. Poderão ser realizadas aulas dialogadas, seminários, leituras orientadas de doutrina e jurisprudência, debates, estudos de caso e metodologias ativas de ensino. Os integrantes do grupo serão avaliados pela participação nos encontros e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão dos trabalhos.
Art. 4º. Serão disponibilizadas seis vagas a serem preenchidas por servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais, e seis vagas para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, os quais serão selecionados conforme artigo 7º deste edital.
Art. 5º. Somente farão jus ao certificado de aproveitamento, com carga horária de 60 horas, os participantes do grupo que frequentarem, pelo menos, 75% dos encontros e apresentarem, até o dia 28 de fevereiro de 2025, paper de conclusão dos estudos aprovado farão jus a certificado de aproveitamento. Eventual publicação do paper pela Escola Judiciária Eleitoral ficará condicionada a uma análise qualitativa a ser realizada por comissão instituída pela EJE Bahia.
Art. 6º. Os interessados em participar do grupo deverão requerer sua inscrição na página eje.tre-ba.jus.br, enviando o formulário de inscrição (anexo I) assinado e devidamente preenchido com seus dados pessoais e as razões pelas quais pretende integrar o grupo. Além disso, deverão enviar, junto com o formulário de inscrição, o currículo vitae, preferencialmente Currículo Lattes, e os documentos comprobatórios dos critérios estabelecidos no barema. O link e as orientações para envio dos arquivos serão disponibilizados na página da EJE.
Art. 7º. Serão selecionados os candidatos melhor pontuados, conforme o barema previsto no anexo II deste edital.
Art. 8º. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia divulgará, até o dia 12 de abril de 2024, o resultado final desta seleção, na página eje.tre-ba.jus.br.
Art. 9º. Para maiores informações acesse o Projeto do Grupo de Pesquisas "Direito Eleitoral e Democracia" na página eje.tre-ba.jus.br.
Salvador, 21 de março de 2024
Dr. Moacyr Pitta Lima Filho
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Anexo I: Formulário de Inscrição