2023
Liderança do grupo: Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto
Plano de Atividades
Ementa:
A democracia e seus fundamentos teóricos. Vantagens e desvantagens da democracia. Críticas à democracia contemporânea: eleições, sorteio, obrigatoriedade do voto, democracia digital e institutos da democracia semidireta. Partidos políticos e democracia no Brasil. Os sistemas eleitorais. Liberdade de expressão e campanhas eleitorais. Propaganda política e manipulação da opinião pública. Financiamento político e corrupção eleitoral. Crise institucional brasileira. Desafios da jurisdição eleitoral.
Objetivos:
O grupo de pesquisa terá como objetivo geral o fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro. Como objetivos específicos, buscar-se-á a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, com ênfase na distinção entre minimalismo e maximalismo democrático e no estudo das relações entre a democracia e as principais concepções ideológicas contemporâneas, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do Direito Eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política.
Ainda como objetivos específicos do grupo de estudos, almeja-se a produção de artigos científicos, com a finalidade de posteriores publicações e o fomento do exercício de práticas docentes.
Metodologia:
A metodologia a ser adotada abrangerá encontros temáticos mensais, por meio de plataforma online, com bibliografia indicada pré-definida, nos quais será feita uma abordagem teórica inicial pelo líder do grupo ou por especialista convidado, seguida de apresentações dos textos selecionados, pelos participantes, e abertura para debates. Poderão ser realizadas aulas dialogadas, seminários, leituras orientadas de doutrina e jurisprudência, debates, estudos de caso e metodologias ativas de ensino. Os integrantes do grupo serão avaliados pela participação nos encontros e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão dos trabalhos.
Inscrições
06 e 17 de março de 2023.
Vagas:
Serão disponibilizadas seis vagas a serem preenchidas por servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais, e seis vagas para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Carga horária:
60 horas.
Resultado:
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia divulgará, até o dia 22 de março de 2023, o resultado final desta seleção, na página eje.tre-ba.jus.br.
Calendário
Abertura
31/03/2023, 09h30 às 11h30.
Encontro 1
12/04/2023, 17h30 às 18h30.
Encontro 2
26/04/2023
Leitura obrigatória:
DAHL, Robert. Sobre a democracia. 1. ed. Brasília: UNB, 2009.
CUNNINGHAM, Frank. Teorias da Democracia: uma introdução crítica . 1. ed. p. 25-34. Porto Alegre: Artmed, 2009.
Encontro 3
10/05/2023
Leitura obrigatória:
MANIN, Bernard;Metamorfoses do governo representativo. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo. n. 29, p. 5-34, 1995.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 1.ed. São Paulo: Zahar, 2018.
Encontro 4
07/06/2023
Leitura obrigatória
REYBROUCK, David Van. Contra as eleições. 1. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2017.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. São Paulo: Saraiva, 2011.
Encontro 5
05/07/2023
Leituras obrigatórias:
BARREIROS NETO, Jaime. Reforma partidária no Brasil: coligações eleitorais, cláusula de barreira e fidelidade partidária. Salvador: JusPodivm, 2018.
Encontro 6
02/08/2023
Debate sobre sistemas eleitorais.
Leitura obrigatória:
BARREIROS NETO, Jaime. Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
______. Paradoxo do Alabama. In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; DANTAS, Humberto; BARREIROS NETO, Jaime (Coord.). Dicionário das Eleições. 1. ed. p. 503-506. Curitiba: Juruá, 2020.
COURA, Alexandre Basílio. Paradoxo Tiririca. In: SOUZA, Cláudio André; ALVIM, Frederico Franco; DANTAS, Humberto; BARREIROS NETO, Jaime (Coord.). Dicionário das Eleições. 1. ed. p. 507-514. Curitiba: Juruá, 2020.
PORTO, Walter Costa. Uma discussão memorável. Estudos Eleitorais, Brasília, V. 1, n. 2, p. 65-72, maio/ago. 1997. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/1112/discussao%20_memoravel_porto?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 01 ago. 2018.
Encontro 7
30/08/2023
Debate sobre liberdade de expressão no processo democrático.
Leitura obrigatória:
MAULTASCH, Gustavo. Contra toda censura: pequeno tratado sobre a liberdade de expressão. São Paulo: Avis Rara, 2022.
Encontro 8
27/09/2023
Debate sobre sistemas de governo e a crise do presidencialismo brasileiro
Leitura obrigatória:
BARREIROS NETO, Jaime. Os sistemas de governo e a controvérsia “parlamentarismo versus presidencialismo”. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
PEIXOTO NETO, Adwaldo Lins. A sobrevivência do mandato presidencial na América do Sul a partir da engenharia institucional do impeachment adotada nas constituições da região. Revista Populus, Salvador, n. 12, p. 15-43, jan./jun. 2022. Disponível em: http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=116. Acesso em 01 mar. 2023.
Encontro 9
18/10/2023
Debate sobre participação política, gênero, minorias e políticas identitárias
Leitura obrigatória:
PORCARO, Nicole Gondim. Paridade de gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher. Revista Populus, Salvador, n. 6, p. 135-160, jan./jun. 2019. Disponível em: http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=58. Acesso em 01 mar. 2023.
Encontro 10
22/11/2023
Debate sobre a crise institucional e separação de poderes.
Leitura obrigatória:
VIEIRA, Oscar Vilhena. Batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
Prazo para entrega dos trabalhos de conclusão: 28 de fevereiro de 2024.
Obras que serão abordadas no grupo:
Livro "Sobre a democracia", de Robert Dahl.
Livro "Teorias da Democracia. uma introdução crítica", de Frank Cunningham.
Revista Estudos Eleitorais, artigo "As metamorfoses do governo representativo", de Bernard Manin.
Livro "Como as democracias morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Livro "Contra as eleições", de David Van Reybrouck.
Livro "A crucificação e a democracia", de Gustavo Zagrebelsky.
Livro "Reforma partidária no Brasil: coligações eleitorais, cláusulas de barreira e fidelidade partidária", de Jaime Barreiros Neto.
Livro "Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil", de Jaime Barreiros Neto.
Livro "Dicionário das eleições", coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas.
Revista Estudos Eleitorais, artigo "Uma discussão memorável", de Walter Costa Porto.
Livro "Contra toda censura. Pequeno tratado sobre a liberdade de expressão", de Gustavo Maultasch.
Livro "Os sistemas de governo e a controvérsia 'parlamentarismo versus presidencialismo'", de Jaime Barreiros Neto.
Revista Populus n.º 12. Artigo "A sobrevivência do mandato presidencial na América do Sul a partir da engenharia institucional do impeachment adotada nas constituições da região", de Adwaldo Lins Peixoto Neto.
Revista Populus n.º 6. Artigo "Paridade de gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher", de Nicole Gondim Porcaro.
Livro "A batalha dos poderes", de Oscar Vilhena Vieira.
Jaime Barreiros Neto
Jaime Barreiros Neto é Doutor em Ciências Sociais (UFBA), Mestre em Direito (UFBA), Professor universitário. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Autor de obras jurídicas.