DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO SOCIAL
FROM THE RULE OF LAW STATE TO SOCIAL RIGHTS STATE
Rômulo de Andrade Moreira
RESUMO
O artigo, sinteticamente, traça o caminho percorrido desde o Estado de Direito Liberal até o Estado de Direito Social, procurando, no primeiro capítulo, trazer as ideias básicas que forjaram o liberalismo clássico (desde os pontos de vista econômico e social, até o aspecto político), inclusive abordando algumas questões relativas ao Direito Natural (jusnaturalismo). Após esta introdução, adentra-se, mais especificamente, ao estudo da transição do Estado de Direito Liberal para o Estado de Direito Social, caracterizando-os nos dois capítulos subsequentes, quando também é abordada a chamada Democracia Participativa e os seus principais elementos constitutivos.
Palavras-chave
Liberalismo. Direito Natural. Estado de Direito Liberal. Estado de Direito Social. Democracia Participativa.
Texto completo
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