TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA NO SÉCULO XX
CONSTITUTIONAL COURTS AND DEMOCRACY IN THE 20TH CENTURY
Cristian Patric de Sousa Santos
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo realizar uma breve explanação do papel dos Tribunais Constitucionais na consolidação de democracias contemporâneas ao longo do século XX. Apresenta-se, inicialmente, o processo de expansão da jurisdição constitucional, desde a construção pretoriana nos Estados Unidos da América, no caso Marbury versus Madison, em 1803, até a consagração dos tribunais constitucionais na segunda metade do século XX, com a queda de regimes totalitaristas na Europa, África, Ásia e América do Sul, em contextos políticos de amplos movimentos de redemocratização. Ao fim, faz-se uma breve apresentação dos tribunais constitucionais e das supremas cortes no contexto latino-americano.
Palavras-chave
Tribunais Constitucionais. Democracias Contemporâneas. Jurisdição Constitucional. Redemocratização.
Texto completo
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