Curso de formação política de lideranças femininas nos espaços de poder
Evento concluído
Data/horário: 08/03/2024, 8h30h às 11h.
Local: Sala de Sessões do TRE-BA (com transmissão síncrona pelo ZOOM).
Vagas: Presencial (40) + EAD (300).
Palestrantes: Janiere Portela, Fernanda Portela e Lígia Sá.
Carga horária: 2h
Público-alvo:
Aberto para todos os públicos.
Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Resolução TSE Nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral
Encerrado. Aulas gravadas até 21/06/2024.
Princípios de Direito Penal: Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Aulas gravadas disponíveis até 11/04/2024
Objetivo: Compreender os princípios de Direito Penal e crimes eleitorais, a partir do estudo da legislação e da jurisprudência pertinentes.
Datas/horário: 18/09 a 11/10/2023, segundas e quartas (16h às 18h), sextas-feiras (8h-10h).
Carga horária: 22h (11 encontros de 2h)
Professor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador Regional da República)
Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público
Seminário de Abertura: Inteligência Artificial nas Eleições de 2024
Ciclo de Debates Eleições 2024
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores da JE.
Data: 12 de abril de 2024.
Horário: 9h às 12h.
Modalidade: Presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Vagas: 250.
Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença
Aulas gravadas disponíveis até 30/04/2024
Objetivo: Permitir aos servidores e magistrados a compreensão dos requisitos para a ação de
execução fiscal, bem como sobre as peculiaridades do cumprimento de sentença.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 30 e 31 de outubro e 06, 07, 08, 09 e 13 de novembro de 2023 (09h às 12h).
Carga horária: 21h (07 encontros de 3h)
Professor: Edson Lima Costa
Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público
Libertad de expresión y discurso de odio
Chave de inscrição por modalidade
Modalidade PRESENCIAL: chave de inscrição "presencial"
Modalidade TRANSMISSÃO ONLINE: chave de inscrição "transmissao"
Local: Sala de Sessões do TRE-BA. Anexo 3. 1º Andar.
Datas/horário: 22 de abril de 2024 | 14h às 15h30.
Carga horária: 01h30
Professor: Amir Al Hasani Maturano
Público-alvo: Selecionados para o Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2024. Aberto para demais interessados.
Enfrentamento à Violência Política de Gênero: Aspectos Práticos e Conceituais
Modalidade: EAD
Datas/horário: 16 a 19 de abril de 2024 | 10h às 12h.
Carga horária: 08h
Professores: Sabrina de Paula Braga.
Público-alvo: Magistradas e magistrados; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral; demais interessados.
Aulas gravadas disponíveis aos inscritos até 19/05/2024.