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Palavra do Presidente
Eu quero parabenizar a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA por essa iniciativa salutar de, mesmo na crise em que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus, não deixar de trabalhar, não deixar de produzir para o bem do Direito Eleitoral e quero dizer que a Presidência apoia e aplaude o I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral. Ressalto que, tal como nós que estamos na atividade judicante, o coronavírus não nos parou, não nos imobilizou. Estamos preferindo ficar em casa e produzindo, fazendo a prestação jurisdicional e a Escola também cumprindo a sua finalidade que é aprimorar e incentivar o estudo do Direito Eleitoral.
Parabéns e um bom simpósio virtual para todos!
Boas vindas do Diretor da EJE-BA
Olá, minha amiga. Olá, meu amigo.
Seja muito bem-vinda, seja muito bem-vindo ao I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Nestes tempos difíceis, de união de todos para o enfrentamento da pandemia de coronavirus que assola todo o mundo, a EJE, Escola Judiciária Eleitoral, não paralisou as suas atividades, dando ênfase aos eventos a distância.
Exemplo disso é esse primeiro simpósio virtual, que está extremamente interessante, conta com a participação de grandes juristas, estudiosos do Direito Eleitoral do Brasil (e do exterior também), falando sobre temas atuais, como os efeitos dessa crise (os possíveis efeitos ou prováveis efeitos) nas próximas Eleições Municipais.
E ao lado desses temas que são muito candentes, atuais, também temas gerais relevantes do Direito Eleitoral como "a ética na política", "os crimes eleitorais". Então o simpósio está realmente muito interessante.
Eu gostaria muito de agradecer primeiro aos palestrantes, que muito gentilmente cederam parte do seu tempo, que é o nosso bem mais precioso, à Escola e ao estudo do Direito Eleitoral. Então muito obrigado aos palestrantes, muito obrigado de coração a cada um. Também agradecer à equipe da Escola, muito competente, que organizou muito bem o evento. Então eu agradeço a toda a equipe da Escola e, em especial, ao professor Jaime Barreiros, à Amanda Bretas e à Marta Santiago, que ficaram mais à frente da organização deste evento. Gostaria muitíssimo de agradecer também ao nosso grande presidente, o Desembargador Jatahy Júnior, que não tem medido esforços em apoiar as ações da Escola, tem nos dado um imenso apoio. Não é surpresa. Nosso desembargador tem feito uma grande gestão à frente do nosso TRE-BA. Por último, gostaria também, igualmente, de agradecer a VOCÊ, participante do evento que está nos prestigiando com essa sua presença virtual. Eu tenho certeza de que esse evento vai ser muito proveitoso para todos nós.
Um grande e fraternal abraço a distância, virtual.
Obrigado!
O Simpósio Virtual
Advogados, professores e pesquisadores de todo o Brasil foram convidados a gravarem seus próprios vídeos, preferencialmente com o tempo entre 10 e 15 minutos, em algum tema relacionado a Direito Político e Eleitoral. Após o recebimento dos vídeos, dividimos os temas em dez mesas/painéis, como forma de facilitar o acesso dos inscritos aos temas de maior interesse. Assim, os participantes poderão assistir aos vídeos em qualquer ordem, de acordo com seus próprios interesses. Também poderão assisti-los quantas vezes quiser, até a data final do evento.
Caso queiram receber um certificado de participação, deverão acessar pelo menos 70% dos vídeos e participar de um Fórum de Encerramento.
Os participantes terão acesso à um Fórum Geral, onde poderão postar algum dúvida sobre uma palestra, ou ainda qualquer comentário sobre o evento em geral. As dúvidas serão oportunamente encaminhadas para os palestrantes.
Inscrições
Para se inscrever no simpósio virtual, você precisa:
1) Se cadastrar no portal da EJE, para obter usuário e senha.
2) Clicar em link específico para efetivar sua inscrição.
Obs.: Servidores do TRE-BA já são cadastrados e podem logar com número do título e senha da rede
Se você já é cadastrado e tem usuário e senha, clique para se inscrever no link a seguir:
Se você ainda precisa criar ou relembrar o seu usuário e senha, clique no link a seguir:
CRIAR CONTA OU RECUPERAR A SENHA
Painéis
Mesa 1
Democracia na Pandemia e após a Pandemia da COVID-19
Ingo Sarlet
Vitalino Canas
Mesa 2
O futuro das Eleições 2020 em face à Pandemia da COVID-19
Ana Cláudia Santano
Daniel Falcão
Francisco Dirceu de Barros
José Herval Sampaio
Luiz Viana
Rafael Morgental
Rafael Petraciolli
Wilson Alves de Souza
Mesa 3
Combate à Corrupção Eleitoral
Evânio Moura
Fernanda Ravazzano
Fernando Tourinho
Waldir Santos
Mesa 4
Propaganda Política e Eleições na Era Digital
Alexandre Basílio
Ângelo Soares Castilhos
Caio Guimarães
Delmiro Campos
Diogo Rais
Frederico Alvim
Guilherme Gonçalves
Marlon Reis
Raquel Machado
Rodolfo Viana
Tatiana Kolly Rodrigues
Mesa 5
Inovações no Direito Penal e Processual Penal Eleitoral
Fábio Ramiro
Fábio Roque
Janiere Portela
Mesa 6
Abuso de Poder nas Eleições
Cláudio Gusmão
Jaime Barreiros
Luís Carlos Gonçalves
Osmário Araújo
Rafael Mattos
Mesa 7
Financiamento de Campanhas Eleitorais e Prestação de Contas
Denise Schilickmann
Josafá Coelho
Lara Marina
Marcelo Weick
Mesa 8
Participação Feminina em Política
Ana Paula Viana Barmann
Salete Maria da Silva
Mesa 9
Representação Política
Bruno Oliveira
Cláudio André de Souza
Fábio Costa
Reynaldo Soares da Fonseca
Mesa 10
Direitos e Deveres Políticos e Elegibilidade
Carlos Rátis
Guilherme Sturm
João Paulo
Joelson Dias
Patrícia Greco
Volgane Oliveira Carvalho
Palestrantes
Se desejar, CLIQUE AQUI para acesso ao currículo resumido de todos os palestrantes.
Dr. Alexandre Basílio
Dr.ª Ana Cláudia Santano
Dr.ª Ana Paula Barmann
Dr. Ângelo Castilhos
Dr. Bruno Oliveira
Dr. Caio Guimarães
Dr. Carlos Rátis
Dr. Cláudio André
Dr. Cláudio Gusmão
Dr.ª Daniel Falcão
Dr. Delmiro Campos
Dr.ª Denise Schilickmann
Dr. Diogo Rais
Dr. Evânio Moura
Dr. Fábio Costa
Dr. Fábio Ramiro
Dr. Fábio Roque
Drª Fernanda Ravazzano
Dr. Fernando Tourinho
Dr. Francisco Dirceu Barros
Dr. Frederico Alvim
Dr. Guilherme Gonçalves
Dr. Guilherme Sturm
Dr. Ingo Sarlet
Dr. Jaime Barreiros
Dr.ª Janiere Portela
Dr. João Paulo
Dr. Joelson Dias
Dr. Josafá Coelho
Dr. José Herval Sampaio
Dr.ª Lara Marina
Dr. Luís Carlos Gonçalves
Dr. Luiz Viana
Dr. Marcelo Weick
Dr. Marlon Reis
Dr. Osmário Araújo
Drª Patrícia Greco
Dr. Rafael Morgental
Dr. Rafael Petracioli
Dr. Rafael Mattos
Dr.ª Raquel Machado
Dr. Reynaldo Soares
Dr. Rodolfo Viana
Dr.ª Salete Maria da Silva
Dr.ª Tatiana Rodrigues
Dr. Vitalino Canas
Dr. Volgane Oliveira
Dr. Waldir Santos
Dr. Wilson Alves de Souza
Equipe
DIRETOR
Antônio Oswaldo Scarpa
VICE-DIRETOR
José Batista de Santana Júnior
COORDENADORA
Amanda Bretas Machado
EQUIPE
Adriana Bittencourt Passos
Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra
Jaime Barreiros Neto
Jessica Batista (Estagiária)
Marta Cristina Jesus Santiago
Silas Gomes de Santana
Tiago de Azevedo Moraes
Vitória Moura (Estagiária)