Apresentação
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), buscando suscitar e aprofundar estudos relacionados ao Direito Eleitoral e sua aplicabilidade nas eleições 2022, apresenta o projeto “Jornadas Eleitorais 2022”, a ser realizado em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Inscrições
Você poderá escolher fazer sua inscrição para assistir o evento na modalidade PRESENCIAL ou EAD:
Presencial
O evento Jornadas Eleitorais ocorrerá no Auditório da Assembléia Legislativa da Bahia. Se você pretende participar na modalidade presencial, inscreva-se abaixo:
EAD
O evento Jornadas Eleitorais também terá transmissão ao vivo pelo Youtube. Se você pretende participar na modalidade EAD, inscreva-se abaixo.
Programação
06 de junho de 2022
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura do evento
Desembargador Eleitoral Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
9h15 às 10h45 - Tema: “O enfrentamento à desinformação eleitoral com foco nas Eleições de 2022”
Expositor: Vitor de Andrade Monteiro
Analista Judiciário do TRE de Alagoas. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador do Observatório Complutense de Desinformación (Garantias frente a la desinformación en processos electorales).
11h às 12h30 - Tema: “Ações eleitorais”
Expositor: Ludgero Ferreira Liberato dos Santos
Mestre em Direito Processual pela UFES. Advogado. Professor do Centro Universitário do Espírito Santo. Co-autor do livro "Curso de Direito Eleitoral ", publicado pela Editora JusPodivm.
14h às 15h30 - Tema: “Propaganda política”
Expositor: Caio Silva Guimarães
Servidor do TRE do Ceará. Em 2013 foi o responsável pelos cursos de capacitação em propaganda eleitoral e poder de polícia nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Responsável pela confecção do Manual de Propaganda Eleitoral do TRE-CE em 2016 e 2018. Assessor-Chefe da Presidência do TRE/CE.
15h45 a 16h30 - Tema: “Direitos políticos e Violência política de gênero”
Expositora: Janiere Portela Leite Paes
Bacharela em Direito; licenciada em Letras e Literaturas; especialista em Direito Constitucional, em Revisão de textos e em Direito Penal e Processual Penal; mestranda em "Segurança Pública, Justiça e Cidadania" pela Universidade Federal da Bahia; coautora de obras de Direito Penal e Processual Penal Eleitoral; docente de Direito Eleitoral e Penal em cursos de Pós-graduação; servidora do TER-BA; membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.
16h30 a 17h15 - Tema: “Elegibilidade e inelegibilidades”
Expositora: Carla Rodrigues
Advogada especialista em Direito Eleitoral e Partidário há mais de 18 anos . Professora. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Integrante do LiderA Observatório Eleitoral- sobre liderança Feminina na Política do IDP. Pesquisadora e integrante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher e do Observatório Nacional de Mulheres na Política da Câmara dos Deputados , co-idealizadora da “Representativa” @arepresentativa, plataforma destinada a a formação e inclusão de mulheres nos espaços de decisão.
17h30 às 18h30 - Tema: “Tratamento de dados no contexto eleitoral”
Expositor: Diogo Guanabara
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
18h30 – Lançamento da cartilha LGPD nas Eleições. Encerramento.
Diretor da EJE.
Palestrantes
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Vitor de Andrade Monteiro
Analista Judiciário do TRE de Alagoas. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador do Observatório Complutense de Desinformación (Garantias frente a la desinformación en processos electorales).
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Ludgero Liberato dos Santos
Mestre em Direito Processual pela UFES. Advogado. Professor do Centro Universitário do Espírito Santo. Co-autor do livro "Curso de Direito Eleitoral ", publicado pela Editora JusPodivm.
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Caio Silva Guimarães
Servidor do TRE do Ceará. Em 2013 foi o responsável pelos cursos de capacitação em propaganda eleitoral e poder de polícia nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Responsável pela confecção do Manual de Propaganda Eleitoral do TRE-CE em 2016 e 2018. Assessor-Chefe da Presidência do TRE/CE.
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Janiere Portela Leite Paes
Bacharela em Direito; licenciada em Letras e Literaturas; especialista em Direito Constitucional, em Revisão de textos e em Direito Penal e Processual Penal; mestranda em "Segurança Pública, Justiça e Cidadania" pela Universidade Federal da Bahia; coautora de obras de Direito Penal e Processual Penal Eleitoral; docente de Direito Eleitoral e Penal em cursos de Pós-graduação; servidora do quadro efetivo da Justiça Eleitoral, lotada na 2ª ZE de Salvador; membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.
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Carla Rodrigues
Advogada especialista em Direito Eleitoral e Partidário há mais de 18 anos. Professora. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABradep. Integrante do LiderA Observatório Eleitoral- sobre liderança Feminina na Política do IDP. Pesquisadora e integrante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher e do Observatório Nacional de Mulheres na Política da Câmara dos Deputados, co-idealizadora da “Representativa” @arepresentativa, plataforma destinada a formação e inclusão de mulheres nos espaços de decisão.
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Diogo Guanabara
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.