Eventos 2020

Escola Judiciária Eleitoral lança 9º número da Revista Populus, nesta quarta (16)

Lançamento da publicação ocorrerá durante sessão plenária do TRE-BA, às 14h30

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) vai lançar, na próxima quarta-feira (16), o 9º número da Revista Populus. O lançamento da publicação, que tem formato físico e digital, ocorrerá durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às 14h30.

De acordo com a EJE, o objetivo da revista - publicada semestralmente – é "propiciar permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e nas áreas do conhecimento que o circundam, como a Ciência Política, a Filosofia Política e a Sociologia Política, mediante a divulgação de artigos de juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do direito, sobre temas que vicejam no cenário político-eleitoral".

Neste momento, por conta da pandemia, apenas a versão eletrônica da revista será disponibilizada de imediato. A ideia é que, posteriormente, uma pequena tiragem em meio físico seja distribuída entre os membros do TRE-BA, autores dos artigos e bibliotecas de todos os Regionais Eleitorais do país.

Sobre o 9ª número

Neste número, mantendo a sua tradição de internacionalização, a Populus traz artigos de professores renomados da Espanha e de Portugal, tratando de temas como governos de coalizão e responsabilidade dos governantes. Escrevem, ainda, para a revista Humberto Dantas, sobre o fim das coligações eleitorais e sua repercussão nas candidaturas em 2020; Marina Morais, que aborda os dez anos da Lei da Ficha Limpa; Vinicius Salum, sobre a regra matriz da elegibilidade e as condições de registrabilidade; Pedro Sales, sobre a irregularidade insanável das contas por ato doloso de improbidade administrativa enquanto causa de inelegibilidade; Rômulo Moreira, sobre a evolução do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social; e Lázaro Borges, que discute a compatibilidade das sanções da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa com o Pacto de José da Costa Rica, dentre outros temas ligados à Justiça Eleitoral.

No capítulo da Memória, é de se destacar a contribuição do professor doutor Adilson Abreu Dallari, sobre o contrato regido por cláusulas uniformes a que se refere a Lei de Inelegibilidades, e dos professores portugueses Vital Moreira e José Domingues, em relevante pesquisa histórica sobre as primeiras eleições constituintes do Reino Unido de Portugal,  Brasil e Algarves, que transcorreram 1820 e, em especial, o protesto dos estudantes dos territórios ultramarinos que reivindicavam o direito de votar.

Certificação QUALIS

No último mês de junho, a Populus obteve, pela primeira vez, a certificação Qualis, que é um reconhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal do Ensino Superior (CAPES) às produções científicas com qualidade acadêmica.

Para ter acesso à versão eletrônica da Revista Populus, clique aqui.

Para outras informações, acesse a página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, no http://eje.tre-ba.jus.br/.


Revista Populus: prazo para submissão de artigos é prorrogado para 21 de setembro

Textos devem ser enviados para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral eje@tre-ba.jus.br
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) prorrogou o prazo para submissão de artigos a serem publicados no 9º número da Revista Populus. Interessados têm, agora, até o dia 21 de setembro para enviar os trabalhos. Os textos devem ser encaminhados para o e-mail eje@tre-ba.jus.br, acompanhado do termo de submissão, declaração de ineditismo e autorização para publicação. 
São aguardados textos originais e os artigos devem versar sobre Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política. Os textos devem seguir as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as normas editoriais contidas no regulamento
A Revista Populus é publicada desde 2015 e tem periodicidade semestral. No primeiro semestre de 2020, a revista tornou-se eletrônica e, em junho, foi classificada pela Qualis, sistema brasileiro de avaliação de periódicos, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 
Para mais informações, acesse a página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, no endereço eletrônico: http://eje.tre-ba.jus.br/.


Revista Populus: prazo para submissão de artigos vai até o próximo dia (30/8)

Textos devem ser enviados para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje@tre-ba.jus.br)
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) convida toda a comunidade acadêmica, juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do Direito a submeter artigos a serem publicados no 9º número da Revista Populus. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail eje@tre-ba.jus.br até o próximo dia (30/8), acompanhado do termo de submissão, declaração de ineditismo e autorização para publicação. 
São aguardados textos inéditos e os artigos devem versar sobre Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política. Os textos devem seguir as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as normas editoriais contidas no regulamento
A Revista Populus é publicada desde 2015 e tem periodicidade semestral. No primeiro semestre de 2020, a revista tornou-se eletrônica e, em junho, foi classificada pela Qualis, sistema brasileiro de avaliação de periódicos, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 
Para mais informações, acesse a página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, no endereço eletrônico: http://eje.tre-ba.jus.br/.

Eleições 2020: EJE-BA realiza curso online em parceria com a OAB-BA sobre as regras do pleito municipal

Voltado para advogados com atuação na área eleitoral, o curso é gratuito, resultado de um acordo de cooperação entre a Escola Judiciária e a OAB-BA; aulas ficam disponíveis até o dia 11 de novembro

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Bahia) disponibilizam curso online sobre as regras para as Eleições Municipais de 2020. Voltado para advogados, o curso tem carga horária de 8h e poderá ser acessado até o dia 11/11, quatro dias antes das votações do primeiro turno.

O acordo de cooperação entre o EJE-BA e a Ordem foi firmado a partir do conteúdo produzido em março de 2020. Na ocasião, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia realizou a Jornada Eleitoral TRE: Regras para as Eleições 2020. O evento, que aconteceu de forma presencial antes do início da pandemia de coronavírus, teve a parceria da União dos Municípios da Bahia.

Todos os vídeos e conteúdos do evento passam a compor o curso, que é gratuito e poderá ser realizado por meio de cadastro e login no moodle da EJE-BA. A chave de inscrição é: parceriaoab. Ao final, o aluno deverá responder ao questionário para obter o certificado.


Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: eje@tre-ba.jus.br


EJE-BA promove atividade para estudantes em tempos de pandemia

Exercício sugere que os estudantes gravem vídeos explanando sobre as funções do prefeito e do vereador; os vídeos selecionados serão inseridos no portal da EJE-BA, com visualização nacional

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promove atividade para estudantes durante pandemia. Exercício faz parte dos projetos "Eleitor do Futuro - Educação para a cidadania" e "#Partiumudar – Educação para a cidadania democrática no ensino médio”, que têm como objetivo estimular a conscientização dos jovens, preparando-os para o exercício do voto refletido, considerando que é de extrema relevância que aprendam como funciona e a importância de participarem, enquanto cidadãos, da vida política do país.

A atividade sugere que os estudantes gravem vídeos, de no máximo 2 minutos, preferencialmente, na posição paisagem (horizontal), explanando sobre as funções do prefeito e do vereador (serão vídeos distintos, um para prefeito e outro para vereador), que poderão ser enviados até o dia 04 de setembro de 2020, conforme programação (acessar no portal da (EJE-BA). Os vídeos selecionados serão inseridos no portal da EJE-BA, com visualização nacional.

De acordo com a EJE, as ações agendadas no início do ano, no âmbito dos Projetos "Eleitor do Futuro" e "#Partiumudar", que seriam realizadas neste período, ficaram prejudicadas, diante do cenário de pandemia que assola o mundo. Assim, considerando o momento atual de mudanças comportamentais, em especial, dos processos de ensino e aprendizagem, se faz ainda mais necessário a utilização da tecnologia para o desenvolvimento de ações educativas.

Desta forma, considerando que este ano serão realizadas eleições municipais, a EJE-BA em busca de cumprir sua missão de difundir informações, e visando estimular os jovens a conhecerem quais as funções dos nossos representantes políticos municipais (prefeito e vereador), propõe aos estudantes que gravem vídeos com essa temática; e, para colaborar, foram disponibilizados alguns materiais, como textos, vídeos e slides, no portal da EJE-BA (http://eje.tre-ba.jus.br), além da programação da atividade que contem todas as informações necessárias.

Segundo o Coordenador de Política para a Juventude/CPJ da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, "estes projetos são de importância impar porque atua em duas relevantes frentes para este momento. A primeira é fomentar atividades formativas e qualificadas para que os estudantes tenham acesso a uma participação contributiva e a segunda é sobre o conteúdo formativo, que tem a premissa de fortalecimentos dos espaços democráticos. Entendemos que isso se ajunta a formação plural cidadã e político-pedagógica dos nossos estudantes da rede pública do Estado da Bahia".

Os vídeos referentes ao Projeto #PartiuMudar - Educação para a cidadania democrática no ensino médio deverão ser enviados para o celular da Coordenação de Política para a Juventude - CPJ, 71 99600.8442, que fará uma primeira seleção, para depois encaminhar para a equipe da EJE-BA.

Acesso aos materiais e a programação da atividade disponibilizados no portal da EJE –BA

Entrar no portal da EJE-BA http://eje.tre-ba.jus.br; clicar na aba “Programas de Cidadania”; em seguida “#Partiumudar”, se for estudante do ensino médio, ou "Eleitor do Futuro", se estudante do ensino fundamental II; e acessar o banner com o nome da atividade #Partiumudar em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador ou  PEF em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador.


EJE/BA lança hotsite com vídeos de estudantes explicando as funções de prefeito e vereador

Página pode ser acessada no portal da Escola Judiciária da Bahia, na aba "Cidadania em tempos de pandemia"

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) lançou, nesta sexta-feira (9/10), um hotsite que reúne vídeos de estudantes do ensino fundamental II, do EJA (Educação para jovens e adultos) e do ensino médio explanando sobre as funções de prefeito e vereador. A ação integra a programação dos Projetos Eleitor do Futuro e #PartiuMudar em tempos de pandemia. Um dos objetivos específicos dessa iniciativa é desenvolver a oralidade nos alunos. O hotsite pode ser acessado no endereço eletrônico: http://eje.tre-ba.jus.br/. 

De acordo com a chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, Adriana Passos, a EJE/BA já recebeu cerca de 90 vídeos.  Os vídeos ainda podem ser enviados até o dia 30 de outubro e devem seguir alguns critérios, como: pertinência temática (não deverá haver referência a partidos políticos ou a pessoas específicas), observação do tempo de duração (máximo 2 minutos) e nitidez da imagem. 

Os vídeos selecionados estão sendo inseridos no hotsite, com visualização nacional, e para tal, os autores ou seus responsáveis (quando se tratar de menor de 18 anos) deverão autorizar o uso da imagem e trabalho. 

Para a diretora da Escola Municipal da Palestina, Odezina Suzarte, integrante do Projeto Eleitor do Futuro “contribuir para condução de uma proposta que incentiva adolescentes a conhecer e propagar saberes para o exercício pleno da cidadania, não somente enriquece o fazer docente, como possibilita que estudantes desenvolvam atitudes positivas diante da vida, a medida que lhe abre portas para conhecer, fazer e transformar. Parabéns a todos do TRE-BA por iniciativa tão bacana.” 

“Esse projeto é essencialmente relevante tendo em vista que nossos estudantes puderam aprofundar o exercício da cidadania externando o papel do prefeito e do vereador de forma consciente. Nosso colégio só tem a agradecer pela oportunidade de ter contribuído com a riqueza dessa proposta. Parabéns aos idealizadores”, declarou Yara Coimbra, gestora da Rede Estadual do Colégio Suzana de Araujo Bomfim, que fica no município de Muquém de São Francisco, e é participante do Projeto #Partiumudar.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia disponibilizou diversos materiais em seu portal como textos, vídeos e slides tratando das funções do prefeito e do vereador. Para conhecer, o interessado deve acessar o portal da EJE/BA clicar na aba “Programas de Cidadania”, em seguida “Eleitor do Futuro” ou “#PartiuMudar”, depois “Projeto Eleitor do Futuro (PEF) em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador” ou “#PartiuMudar em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador”, respectivamente.

EJE/BA promove live sobre propaganda eleitoral em tempos de pandemia

Encontro reunirá os professores Jaime Barreiros Neto e Alexandre Basílio em diálogo ao vivo; transmissão ocorrerá nesta quinta-feira (8/10), às 19h, no Instagram do TRE-BA

Propaganda eleitoral nas redes sociais, comícios virtuais, viragem tecnológica e campanhas eleitorais digitais. Para discutir essas e outras questões, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, nesta quinta-feira (8/10), às 19h, uma live com o tema: “Desafios do novo normal: propaganda eleitoral em tempos de pandemia”. O debate será transmitido pelo Instagram do TRE-BA (@trebahia).
O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros Neto e o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), ambos professores de Direito, são os convidados para o debate. Os especialistas vão falar sobre os desafios trazidos pela Covid-19, no âmbito eleitoral, principalmente, em relação às novas formas de propaganda eleitoral.
Sobre Jaime Barreiros 
Além de ser doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jaime Barreiros Neto é, desde junho de 2019, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), além de professor da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. 
Sobre Alexandre Basílio
Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), a convite do Min. Luiz Edson Fachin. Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano; Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio; É Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa; Graduando em Ciências da Computação pela UFPB; Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba e Assessor dos membros do TRE-RS até agosto de 2019.


“A jurisprudência é bem vacilante em reconhecer as modalidades da propaganda política”, diz Alexandre Basílio durante live


Desafios do novo normal: propaganda eleitoral em tempos de pandemia foi tema de live promovida pela EJE do TRE-BA, na quinta-feira (8/10)

Com o tema: “Desafios do novo normal: propaganda eleitoral em tempos de pandemia”, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária (EJE/BA), promoveu live para esclarecer dúvidas de todos que militam no direito eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, candidatos, partidos políticos, jornalistas, eleitores e cientistas políticos. O bate-papo, ocorrido na quinta-feira (8/10), serviu para mostrar a sistemática de funcionamento das propagandas políticas no Brasil.

Desta vez, o encontro foi entre os analistas judiciários Jaime Barreiros (TRE-BA) e Alexandre Basílio (TRE-RS), que falaram sobre os desafios trazidos pela Covid-19, no âmbito eleitoral, principalmente, em relação às novas formas de propaganda eleitoral. O evento fez parte do projeto de lives, promovido pela EJE/BA, com especialistas do Direito Eleitoral.

O período da Campanha Eleitoral foi oficializado desde o último dia 27 de setembro. Mas, desde antes dessa época, já ocorriam situações questionáveis relativas às propagandas. E, para esclarecer essas indagações e consequências jurídicas sobre o que é propaganda eleitoral, propaganda partidária, propaganda intrapartidária, campanha e pré-campanha, dentre outas questões, o professor Basílio respondeu aos questionamentos do colega Jaime Barreiros, de forma didática, amparado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Durante a transmissão, o analista Alexandre chamou a área que antecede a oficialização da Campanha Eleitoral, de anfibologia da propaganda política. Para ele, esses conceitos se misturam e, aos que não têm uma formação mais sólida em direito eleitoral, mesmo aqueles que já são antigos, se confundem, “porque a Jurisprudência é bem vacilante em reconhecer cada uma dessas modalidades”.

Alexandre Basílio explicou que Propaganda Política é um gênero, e que dentro desta categoria existem, no mínimo, três tipos. Dentre elas, a Propaganda Partidária e a Interpartidária. “A Propaganda Partidária – serve para que o partido traga novos filiados, divulgando ideologias e o que defendem. Já a Intrapartidária, tem como objetivo a propaganda interna entre cada candidato filiado a ser lançado, para convencer os correligionários a serem lançados”.

Além disso, as principais novidades para as Eleições Municipais 2020 também foram discutidas, a exemplo da metragem de plotagens em veículos, bens públicos e particulares, a utilização da bandeira como adorno, comícios, passeatas e carreatas, além de outros assuntos pertinentes ao pleito que será realizado no dia 15 de novembro.

EJE/BA promove II Encontro com professores do Projeto Eleitor do Futuro neste ano

Evento contará com palestra da professora Tatiana Dumêt, que falará sobre o uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promoverá, nesta quinta-feira (8/10), às 14h, o II Encontro com Professores, no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro. O evento será transmitido online, por meio de plataforma digital Zoom, e contará com a palestra da professora Tatiana Dumêt, que falará sobre o uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação. O objetivo da reunião é contribuir com os educadores parceiros do projeto para agregar conhecimentos e proporcionar uma troca de experiências entre as escolas participantes. 
Na programação estão previstas também apresentação de três representantes das escolas municipais de Salvador, Elysio Athayde, Alfredo Amorim e Cláudio Veiga, que irão falar sobre os desafios de ministrar aulas remotamente e de como envolveram seus alunos a participarem da atividade proposta pela EJE/BA, que consiste na gravação de vídeos sobre as funções do prefeito e do vereador. 
No encontro estarão presentes gestores, coordenadores e professores das escolas participantes do Projeto Eleitor do Futuro neste ano, além da equipe da Gerência de Currículo/Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED). 
O I Encontro com professores de 2020 ocorreu no dia 12 de março, com o tema “Técnicas de Apresentação Dinâmica”. De acordo com a chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, Adriana Passos, o objetivo foi “proporcionar um momento de aprendizagem acerca de modelos de metodologias ativas e sensibilizá-los a serem nossos parceiros, no sentido de desenvolverem ações no âmbito do ‘Eleitor do Futuro’, com os seus alunos”.
Sobre o projeto
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia desenvolve o projeto socioeducativo, intitulado “Eleitor do Futuro”, visando à educação para a cidadania, de fundamental importância para fomentar a conscientização dos jovens quanto à relevância do voto e de como podem contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, sendo o ambiente escolar o espaço privilegiado para propor atitudes de participação social.
Sobre a palestrante
Tatiana Dumêt possui especialização em Psicopedagogia Junguiana, é professora doutora e pesquisadora na área de Engenharia Civil. Desde 2014 atua como diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
 

Eleitor do Futuro: ferramentas digitais devem permitir interação entre alunos e professores


“Uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação” foi o eixo temático do II Encontro com Professores, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

“O ensino mediado pela tecnologia é uma solução, mas não a única. É uma forma de estar em contato com seus alunos e as ferramentas digitais são um meio para que isso aconteça”. A afirmação é da professora Tatiana Dumêt, especialista em psicopedagogia junguiana, durante o II Encontro com Professores. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), ocorreu nesta quinta-feira (8/10). Cerca de 200 pessoas, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, estiveram presentes na videoconferência.

O uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação foi o eixo temático da palestra ministrada pela professora Tatiana Dumêt, que falou sobre o atual cenário, classificando-o como “um momento de exceção, reflexão, reinvenção e inovação” e explicou sobre o funcionamento do ensino a distância, modalidade que está sempre em experimentação. A professora defende que para obter uma aprendizagem significativa é necessário engajar os professores e dar autonomia ao aluno. “Tem de utilizar a ferramenta digital, mas é preciso interatividade. O aluno deixa de ser receptor passivo e torna-se responsável por sua aprendizagem”.

Sobre as atividades remotas, a supervisora da Gerência de Currículo da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), Ana Paula Telles, seguiu o mesmo entendimento de Dumêt. “A tecnologia é fria, o que vai dar calor é esse movimento. Temos que saber colocar os sentimentos, educação não se faz sem humanidade, mesmo com esse distanciamento precisamos entender a dificuldade do outro”, afirmou.

“Eleitor do Futuro” e “#PartiuMudar” em tempos de pandemia

Para que as ações do Projeto Eleitor do Futuro não fossem totalmente paralisadas devido à pandemia, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) também fez uso das ferramentas digitais. Nesta perspectiva, em busca de cumprir sua missão de difundir informações, e visando estimular os eleitores do futuro e os jovens eleitores a conhecerem quais as funções do prefeito e do vereador, a EJE/BA propôs aos estudantes que gravassem vídeos com essa temática. Para tanto, foram disponibilizados materiais de apoio no portal da Escola Judiciária (http://eje.tre-ba.jus.br).

De acordo com a chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, Adriana Passos, a ideia era fazer com que o aluno estivesse em primeiro plano, tornando-o “protagonista” para “agregar conhecimentos e, ao mesmo tempo, praticar a oralidade”, explica. O resultado dessa iniciativa foi compartilhado durante o II Encontro com professores, que contaram a experiência e o envolvimento com seus alunos na realização da atividade.

Interação

O professor Hamilton Sousa, da Escola Elysio Athayde, em seu depoimento, disse que   o mais importante da atividade foi o engajamento dos professores e a construção do conhecimento. “A equipe de professores abraçaram o projeto e alguns alunos aceitaram o desafio”. De acordo com o docente, o projeto não foi lançado como “obrigação”, e sim como incentivo.

Já na Escola Professor Cláudio Veiga, a professora Clemida Pestana vem utilizando o estímulo à leitura para que seus alunos agreguem conhecimentos, por meio de grupos de whatsapp. “Como estamos falando de eleitor do futuro não consigo conceber um futuro eleitor que não lê”. 

O professor de história da Escola Municipal Alfredo Amorim, Raul Barreto Neto, iniciou os trabalhos remotos com seus alunos por meio de grupos de WhatsApp, enviando, semanalmente, temas, imagens para que os estudantes fizessem interpretações textuais, gerando discussões produtivas. Para o docente, os projetos educacionais da EJE/BA são muito importantes. Ele citou outra atividade realizada pela EJE, que é a votação simulada na urna eletrônica, afirmando que estimula a formação cidadã do estudantes e que é uma das ações que mais a comunidade escolar gosta de fazer. “Há bastante participação da turma, eles adoram”.

“Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”: curso promovido pela EJE-BA poderá ser acessado até (30/11)

Instrutoria é da professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está promovendo desde 9 de setembro até o dia 30 de novembro, o curso de “Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”, com a instrutoria da professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais.

Com carga horária de 1h30, o curso é gratuito e pode ser acessado pelos servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e demais interessados. Para se inscrever e ter acesso às nove videoaulas, deve acessar o Portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br; se for servidor do TRE-BA deverá logar-se com o número do título de eleitor e senha (não precisa se cadastrar); já qualquer outro público: magistrados, servidores de outros TREs, cidadãos devem fazer o cadastro com o número do CPF (se já não tiver feito anteriormente) e criar uma senha. Após, clica na aba cursos e eventos e depois EAD. Clica no nome do curso desejado e, depois, em INSCREVA-ME.

De acordo com a EJE/BA, o objetivo específico do curso é apresentar uma visão geral dos procedimentos administrativos da Justiça Eleitoral no planejamento e execução das eleições, além de responder as principais dúvidas sobre o processo eletrônico de votação; o que está sendo alcançado, segundo depoimentos de participantes que registraram suas opiniões no fórum.

Segundo Rosilene Silva Souza, “ficou demonstrado como o trabalho é executado em cada fase do processo eleitoral. Considero também que esse curso é muito válido para os novos servidores que nunca tiveram a experiência de realizar uma eleição, é um excelente treinamento”.

Para Tiara da Costa Lomanto Moura, “as videoaulas trouxeram uma visão do tema diferente, mostrou mais credibilidade e coerência.”

Rosimeire Santos Ferreira declarou que “não imaginava antes desse curso, que teria tantos procedimentos, até chegar as eleições, e vale ressaltar que esse sistema eletrônico de votação envolve vários profissionais atrás da máquina, para ocorrer tudo certo, e que esse tipo de curso (gratuito principalmente), facilita a tirar qualquer dúvida, tanto de novo e velhos servidores como da população em geral”.

Já Dheyson Sousa Dutra participou do fórum dizendo que “o curso permitiu o melhor entendimento de todo o processo de segurança de votação”.

Ana Maria de Oliveira Rosa Barbosa expôs que “o curso foi muito proveitoso pois, com exemplos práticos, conseguiu comprovar o que a literatura e as pesquisas demonstram sobre a credibilidade e a segurança do processo eletrônico de votação no Brasil.

Conteúdo programático

1 - Logística do Processo Eleitoral: Fechamento de Cadastro; Filiação Partidária; Pedidos de registro de candidaturas; A geração de mídia e carga de urnas; Logística de Distribuição de Urnas e pessoal; Transporte de Eleitores; A logística das prestações de contas e diplomação.

2 - A segurança do processo eletrônico de votação: A urna eletrônica e as dúvidas frequentes; O processo de carga e Lacração de Urnas: etapas de auditoria.


EJE/BA promove curso “Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”


O curso estará disponível a partir desta quarta-feira (09.09), tendo como instrutora a professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE/BA) promove a partir desta quarta-feira (9/9), o curso de ‘Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral’. O curso tem como instrutora a professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais. 

Com carga horária de 1h30, o curso será gratuito e poderá ser acessado pelos servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e demais interessados. Para se inscrever e ter acesso às videoaulas, todos devem acessar o Portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br/; se for servidor do TRE-BA deverá logar-se com o número do título de eleitor e senha (não precisa se cadastrar); já qualquer outro público: magistrados, servidores de outros TREs, qualquer cidadão deve fazer o cadastro com o número do CPF (se já não tiver feito anteriormente) e criar uma senha. Após, clica na aba cursos e eventos e depois EAD. Clica no nome do curso desejado e, depois, em INSCREVA-ME.

De acordo com a EJE/BA, o objetivo específico do curso é apresentar uma visão geral dos procedimentos administrativos da Justiça Eleitoral no planejamento e execução das eleições, além de responder as principais dúvidas sobre o processo eletrônico de votação.

O curso ficará disponível no Portal da EJE-BA de 9 de setembro a 30 novembro deste ano.

Conteúdo programático do curso

1 - Logística do Processo Eleitoral: Fechamento de Cadastro; Filiação Partidária; Pedidos de registro de candidaturas; A geração de mídia e carga de urnas; Logística de Distribuição de Urnas e pessoal; Transporte de Eleitores; A logística das prestações de contas e diplomação.

2 - A segurança do processo eletrônico de votação: A urna eletrônica e as dúvidas frequentes; O processo de carga e Lacração de Urnas: etapas de auditoria. 

Sobre a palestrante

Juliana Dornelas foi lotada em cartório eleitoral do interior de Minas Gerais por 12 anos e exerceu função de chefia de cartório. É formadora da Justiça Eleitoral, com atuação em cursos credenciados pela ENFAM, e é membro do grupo de pesquisa Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É mestranda em direitos fundamentais pela Universidade de Lisboa, e especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

Sexta Cultural Internacional da EJE/BA debaterá “Instrumentos Jurídico-Ambientais para transformar o mundo pós-pandemia”


O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (25/9) e será explanado pela professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Alexandra Aragão

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, na próxima sexta-feira (25/9), às 9h (horário de Brasília), I Sexta Cultural Internacional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, que contemplará o tema “Instrumentos jurídico-ambientais para transformar o mundo pós-pandemia”. A palestra será ministrada pela professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Alexandra Aragão. 

A transmissão ocorrerá pela plataforma Zoom e pelo YouTube, no canal oficial TV TRE-BA. Para participar e ter direito ao certificado, os interessados deverão se inscrever por meio do endereço https://apps.tre-ba.jus.br/portal/#eventos. Conforme a EJE, caso os participantes portugueses não possuam CPF, será necessário encaminhar o nome completo para obter o certificado do curso.  

Para atuar como mediador e debatedores, a Escola Judiciária Eleitoral convidou os professores doutores, Júlio César de Sá da Rocha, Heron José de Santana Gordilho e Tagore Trajano, igualmente autoridades em Direito Ambiental na Bahia, com reconhecimento nacional e internacional. 

De acordo com a EJE/BA, o evento tem a finalidade de propiciar aos magistrados e aos servidores da Justiça Eleitoral, estendendo, ainda, à comunidade acadêmica, o acesso às discussões mais recentes que se travam no âmbito do Direito Ambiental: “o projeto Sextas-Culturais da EJE dedica-se, principalmente, a promover conferências e debates sobre temas jurídico-científicos atuais”.

 

Sobre Maria Alexandra Aragão

A Professora Maria Alexandra Aragão leciona, na Universidade de Coimbra, Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito; Direito do Ambiente, no Mestrado em Direito; Crise, Administração Pública e Cidadania, no Programa de Doutoramento em Direito (unidade curricular partilhada); Direito dos Riscos, no Programa de Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Legislação e normalização na área alimentar, no Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Direito dos Riscos, no Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Direito e informação, no Mestrado em Tecnologias de Informação Geográfica, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Direito Europeu do Ambiente, no Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Direito dos Resíduos, no Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Sob a perspectiva internacional, é ainda Professora visitante na Universidade de Gent (Bélgica), na Universidade de Limoges (França), na Universidade de Utrecht (Países Baixos), na Universidade de Alicante (Espanha), na Universidade Sophia-Antipolis, em Nice (França), na Universidade Robert Shuman, em Estrasburgo (França) na Universidade de Ljubljana (Eslovénia). 

Sobre Júlio Rocha

O Prof. Dr. Júlio Cesar de Sá da Rocha é professor adjunto do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Possui mestrado e doutorado em Direito pela PUC de São Paulo, Doutorado pela Tulane University e Pós-doutoramento em Antropologia pela UFBA. É Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e professor da graduação, do mestrado e doutorado em Direito da UFBA.

 

Sobre Heron Gordilho

O Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho é doutor em Direito na UFPE, professor da graduação, do mestrado e do doutorado da UFBA, professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR), pós-doutor pela Pace University Law School (Nova York), editor-chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e da Revista Brasileira de Direito Animal.

 

Sobre Tagore Trajano

O Prof. Dr. Tagore Trajano é doutor e mestre em Direito Público pela UFBA com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA), professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da UFBA, pesquisador visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China) e da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School e pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA.

EJE/BA dialoga sobre democracia e eleições com estudantes e professores de Itapetinga

Ação integra o Projeto #PartiuMudar, direcionado à Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio
Estudantes e educadores do Colégio Estadual Alfredo Dutra de Itapetinga participaram, na noite desta quarta-feira (9/9), de bate-papo virtual sobre democracia e eleições, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A ação integra o Projeto #PartiuMudar, direcionado à Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio. O encontro contou com palestra do analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros, com a participação da chefe da seção de Programas Institucionais (SEPRI), Adriana Passos. A mediação foi feita pelo coordenador pedagógico da instituição, professor Eduardo Cruz Cardoso. 
Ao iniciar o debate, Passos lançou questionamentos aos participantes, levandos-os a refletir sobre como agir enquanto eleitor, como escolher o candidato. “Todo poder emana do povo que o exerce [esse poder] por meio de representantes eleitos. É importante se informar, ouvir as prospostas durante a campanha para ver se vale a pena votar naquele candidato ou escolher um novo. É assim que a democracia vai se renovando e se fortalecendo. E, após o voto, fiscalizar, acompanhar os atos dos representantes”. 
Já Barreiros explicou sobre o funcionamento do processo eleitoral, dos mitos que envolvem o voto nulo e branco e as funções exercidas pelo prefeito e pelo vereador. O analista judiciário ressaltou também a importância da democracia que, segundo ele, não se resume à eleição. “Democracia exige a alternância de poder, que os mandatos tenham prazo de quatro anos. Sem duvida, a eleição é o momento onde a sociedade debate seus problemas, mas a democracia está presente no dia a dia, no combate à mentira, à prática abusiva. É importante buscar a verdade e a informação verdadeira, comparar as notícias, fazer um filtro e, sobretudo, respeitar a opinião do outro”. 
Além da importância do voto e da democracia, os palestrantes ressaltaram ainda a missão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o papel da Justiça Eleitoral, que vai além de organizar eleições, mas de levar informações à sociedade. Na oportunidade, a comunidade escolar de Itapetinga foi convidada a conhecer as iniciativas educacionais fomentadas pela Justiça Eleitoral relacionadas à conscientização dos jovens ao exercício do voto, como o #PartiuMudar e o projeto da comisão de combate à desinformação do TRE-BA, que tem a personagem “Ninha, a Urninha”. 
A palestra está disponível no YouTube, por meio do link: 
#PartiuMudar em tempos de pandemia 
A EJE-BA está promovendo atividades para estudantes durante a pandemia. Uma das propostas sugere que os estudantes gravem vídeos, de no máximo 2 minutos, preferencialmente, na posição paisagem (horizontal), explicando sobre as funções do prefeito e do vereador. Os materiais selecionados serão inseridos no portal da EJE-BA, com visualização nacional e divulgados nas redes sociais do TRE-BA. 
O interessado deve entrar no portal da EJE-BA, no endereço eletrônico http://eje.tre-ba.jus.br; clicar na aba “Programas de Cidadania”; em seguida “#PartiuMudar” e acessar o banner com o nome da atividade “#Partiumudar em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador”. 
O projeto #PartiuMudar tem como objetivo contribuir para suprir a lacuna de educação política dos jovens. A ideia é trabalhar a educação para a cidadania com os alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas para ampliar a discussão, não apenas sobre o jovem enquanto eleitor, mas também sobre democracia, sistemas políticos, minorias, o papel da mídia, dentre outros temas.

EJE/BA realiza Webinário Internacional sobre sistemas de governo

Evento ocorrerá na próxima segunda-feira (24/8), às 18h, na plataforma Zoom; inscrições já estão abertas

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realiza, na próxima segunda-feira (24/8), o Webinário Internacional “Sistemas de Governo: diálogos entre Brasil e Portugal”. O evento está marcado para 18h (22h em Portugal) e ocorrerá por meio da plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas na página da EJE/BA: http://eje.tre-ba.jus.br/. Aos participantes do evento serão oferecidos certificados de duas horas de atividades. 

O Webinário debaterá temas como presidencialismo de coalizão, parlamentarismo e semipresidencialismo, que são de suma importância para uma melhor compreensão das alternativas e rumos do sistema político brasileiro. O evento contará com palestras do Prof. Dr. da Faculdade de Direito de Lisboa e deputado da Assembleia Legislativa Portuguesa, Vitalino Canas, da Profa. Dra. da Faculdade de Direito de Coimbra e Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Português, Maria Benedita Urbano, além de apresentações dos professores Carlos Rátis, da Faculdade de Direito da UFBA e de Raquel Machado, da Faculdade de Direito da UFC, com debates mediados pelo Prof. Jaime Barreiros. 
Cada palestrante terá aproximadamente 15 minutos para apresentação. Ao final, poderão ser realizados questionamentos e debates, conduzidos pelo mediador. O público poderá enviar perguntas aos palestrantes, a serem respondidas no bloco final do evento. 
O evento é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB) e o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). 
Sobre os palestrantes 
Maria Benedita Urbano – Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal. 
Vitalino Canas – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Deputado da Assembleia Legislativa de Portugal. 
Raquel Ramos Machado – Doutora em Direito (USP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 
Carlos Rátis – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. 
Jaime Barreiros Neto – Doutor em Ciências Sociais (UFBA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


Webnário discute dificuldades na adoção do sistema semipresidencial no Brasil


Especialistas comentaram os perigos de importar, de forma acrítica, sistemas estrangeiros de governo
O Webinário Internacional “Sistemas de Governo: diálogos entre Brasil e Portugal”, realizado na segunda-feira (24/8), resultou em um debate teórico sobre os diferentes sistemas de governo, entre eles o semipresidencialismo, o parlamentarismo e o presidencialismo. Cerca de 100 pessoas participaram do evento na sala do zoom, enquanto outras acompanhavam pelo Youtube. 
A abertura do seminário online foi feita pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Roberto Maynard Frank, na oportunidade representando o presidente do TRE-BA. Sobre a iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), Frank comentou que a EJE tem colaborado com o mundo jurídico e acadêmico, ao trazer debates “com temas importantes e atuais”. Para o diretor da EJE/BA, juiz José Batista de Santana Júnior, eventos como esse são um espaço para “contato com novas ideias”. 
O webnário contou com palestras dos professores portugueses Maria Benedita Urbano (Faculdade de Direito de Coimbra) e Vitalino Canas (Faculdade de Direito de Lisboa), que falaram sobre as características do sistema de governo do seu país, qualificado como semipresidencialista, e dos professores brasileiros Carlos Rátis e Jaime Barreiros (Faculdade de Direito da UFBA) e Raquel Machado (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará), que fizeram considerações a respeito do sistema presidencial adotado no Brasil. 
A constituição portuguesa, segundo Urbano, não classifica expressamente o tipo de sistema português, mas basta uma rápida leitura das normas para perceber que é um sistema híbrido, ou seja, combina elementos do sistema parlamentar (tradicional e de matriz inglesa) e do sistema presidencial. 
Em Portugal, há três órgãos de soberania que exercem poder político: o chefe de estado (presidente da República); a Assembleia da República (parlamento unicameral) e o Governo. No entanto, conforme explicou a professora, o presidente tem poder político limitado. Sobre a possibilidade de trazer esse tipo de sistema de governo para o Brasil, a professora ressaltou que é preciso ter cuidado ao tentar importar, pois é preciso levar em consideração as “características e as determinadas culturas políticas” de um lugar. 
Urbano pontuou ainda sobre os debates que envolvem uma reforma política. A professora argumentou que “uma reforma do sistema político não pode ser feita somente por políticos ou só por juristas ou só por políticos e juristas. A Reforma tem que abranger cientistas políticos, sociólogos, porque, cada vez mais, é importante compreender como a população se comporta”. 
Crise no Brasil 
A crise do presidencialismo brasileiro, evidenciada no governo Dilma, também foi debatida durante o webnário. De acordo com a professora Raquel Machado, antes de se fazer uma crítica ao sistema presidencial brasileiro ou pensar em outra forma de governo, é preciso pensar na estrutura dos partidos. “Mudar um sistema de governo, implica em atribuir mais poder aos partidos e àqueles que são escolhidos em seu nome. Será que estamos preparados para este cenário?”, ressaltou. Machado lembrou ainda que o presidencialismo, historicamente, tem relevância no Brasil, pois “os brasileiros têm prazer em votar e acreditar que aquela pessoa terá influência na tomada de decisões”. 
Na mesma linha, o professor Jaime Barreiros lembrou, citando alguns fatos históricos, que faz parte da cultura política brasileira a ideia do “salvador da pátria”, aquela figura que vai resolver todos os problemas. “Temos que lembrar que em 1961, o brasileiro não votava para presidente da República. Em 1984, a maior mobilização que tivemos foi a campanha das Diretas Já, porque escolher o presidente seria o passaporte para a democracia. Existe uma esperança renovada em cada eleição presidencial”. 
O evento foi uma realização da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB) e o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). 
#PartiuMudar: EJE baiana realizará palestra para estagiários da ALBA nesta quarta (12/8)

O evento será ministrado pelo professor e analista judiciário, Jaime Barreiros, em formato de webnário – espécie de videoconferência - com transmissão ao vivo, às 15h

Com o propósito de debater sobre a importância do voto e o papel dos cidadãos como sujeitos de direitos e deveres, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), por meio do Projeto #PartiuMudar, realizará, nesta quarta-feira (12/8), palestra para os estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento será ministrado pelo professor e analista judiciário, Jaime Barreiros Neto, em formato de webnário, às 15h.

Durante o bate-papo, que terá cerca de 30 minutos de duração, serão esplanadas questões relativas à democracia, cidadania e a importância do voto. Na sequência, os estudantes poderão esclarecer dúvidas sobre os assuntos tratados com o servidor Barreiros.

Para a Diretora da Escola do Legislativo da Bahia, Fernanda Guedes, “os jovens de hoje são o nosso futuro, portanto é de suma importância que tenham valores e atitudes positivas, que aprendam a ser um cidadão responsável, solidário, que ajam com respeito e tenham senso de justiça. Além disso, precisam se conscientizar da importância do voto. Precisam saber e entender o poder que o voto tem de mudar o destino do nosso País”.

A diretora ressaltou ainda que a responsabilidade da escolha dos nossos representantes políticos é muito grande e o momento em que vivemos exige que façamos escolhas conscientes “Por isso tudo, a Escola do Legislativo, através da Gerência de Projetos Especiais, tem o dever de oferecer ferramentas que permitam aos estagiários da ALBA, uma reflexão mais profunda sobre Democracia e Cidadania, fortalecendo assim a participação deles no processo eleitoral”, afirmou Guedes.

  

Sobre o projeto

 O Projeto “#PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no ensino médio” foi lançado no final de 2017, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).

O projeto visa a estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. Complementa a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do ensino fundamental.

Revista Populus: aberto prazo para submissão de artigos

Textos inéditos já podem ser enviados para o e-mail eje@tre-ba.jus.br até o próximo dia 31 de março

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJ/BA) abriu, nesta segunda-feira (3/2), prazo para submissão de artigos a serem publicados no 8º número da Revista Populus. Interessados têm até o próximo dia 31 de março para enviar os textos, que devem ser inéditos. A participação é indicada a juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do Direito.

Os artigos devem versar sobre Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política. As normas de submissão estão disponíveis no regulamento constante da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

Acesse o regulamento

O trabalho deverá ser enviado para o e-mail eje@tre-ba.jus.br, acompanhado de formuláriode submissão.


Revista Populus: submissão de artigos pode ser feita até 31 de março

Interessados devem enviar textos inéditos para o e-mail eje@tre-ba.jus.br, acompanhado de formulário de submissão

Continua aberto, até o próximo dia 31 de março, o prazo para submissão de artigos a serem publicados no 8º número da Revista Populus. A participação é indicada a juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do Direito. Os interessados devem enviar trabalhos inéditos para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) (eje@tre-ba.jus.br), acompanhado de formulário de submissão.

Os artigos devem versar sobre Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política. As normas de submissão estão disponíveis no regulamento constante da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

Acesse o regulamento


EJE-BA lança 8º número da Revista Populus com ênfase em temas ligados às eleições


Por conta da pandemia de coronavírus, publicação está disponível apenas no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia; lançamento aconteceu na quinta-feira (4/6), durante sessão de julgamento do TRE-BA

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) lançou, na quinta-feira (4/6), o 8º número da Revista Populus. Por conta da pandemia de coronavírus, a publicação está disponível apenas no site da EJE/BA. Este semestre, a revista conquistou o ISSN eletrônico, número internacional que normaliza periódicos seriados em ambiente digital. 

A ideia é que, posteriormente, uma pequena tiragem em meio físico seja distribuída entre os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e disponibilizada nas bibliotecas de todos os Regionais Eleitorais do país. O lançamento aconteceu durante sessão de julgamento do TRE-BA, realizada por meio de videoconferência.  

O 8º número da Populus aborda diversos temas atuais em Direito Eleitoral e em áreas afins. A professora Ana Cláudia Santano discute a unificação dos pleitos e o professor Wilson Alves de Souza trata do adiamento das eleições em 2020. Ainda nesta publicação, o procurador Pedro Fonseca escreve sobre os limites da liberdade de expressão nos discursos de ódio proferidos em âmbito eleitoral e o servidor Pedro Henrique Fialho, do TRE-BA, traz uma reflexão sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar crimes comuns conexos aos eleitorais. Artigo de Airton Amílcar Machado, mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, trata de direitos fundamentais. 

Em texto de apresentação da revista, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e o diretor da EJE/BA, juiz Antônio Scarpa, reafirmam a importância da Justiça Eleitoral, em tempos de pandemia, como guardiã da democracia. “A EJE-BA cumpre a sua missão e oferece ao público mais um volume da já aclamada Revista Populus, confiante no papel da Justiça e na força libertadora do conhecimento como bases de uma convivência fraterna e democrática”, escreveram. 

A chefe de seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas, Marta Cristina Santiago, destacou a importância do estímulo à produção científica de qualidade. “A EJE, por intermédio da Populus, tem cumprido sua missão de incentivar a pesquisa nas áreas da Ciência Política e do Direito Eleitoral”, afirmou. 

Conselho editorial 

A partir deste semestre, passaram a integrar o conselho editorial da revista mais dois professores portugueses – Vitalino Canas, da Faculdade de Direito de Lisboa; e Maria Benedita Urbano, da Faculdade de Direito de Coimbra e ministra do Supremo Tribunal Administrativo Português. Também compõe o Conselho a autora de artigo publicado no 8º número da Populus, professora Ana Cláudia Santano, do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil. 

Dentre os novos pareceristas, fazem parte da revista o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, além dos professores Fernanda Ravazzano e Marcelo Weick Pogliese. 

Texto inédito no Brasil 

O novo número da Populus traz ainda artigo inédito no Brasil do professor da Faculdade de Direito de Coimbra e diretor executivo do Ius Gentium Conimbrigae, Jónatas Machado. O texto, assinado em parceria com a mestra Iolanda Brito, é intitulado “Liberdade de expressão, informações falsas e figuras públicas: o perigo da manipulação da esfera de discurso público. ” 

Memória 

Os artigos do Capítulo da Memória são destaque para quem estuda história. O professor da Faculdade de Direito de Coimbra e presidente do Ius Gentium Conimbrigae, Vital Moreira, e o professor auxiliar da Faculdade de Direito na Universidade Lusíada – Norte,  José Domingues, disponibilizaram dois artigos que abordam as primeiras eleições constituintes do Brasil. Os textos foram escritos nas comemorações de 200 anos da Revolução Vintista Portuguesa (1820), evento que culminou com a independência do Brasil, em 1822.

EJE/BA dialoga sobre democracia e eleições diante do cenário de pandemia de coronavírus

Bate-papo, transmitido em live no Instagram, teve a participação dos professores Jaime Barreiros Neto e Cláudio André de Souza

Em live, realizada no início desta sexta-feira (16/5), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) debateu assuntos relacionados às Eleições Municipais 2020 e questões diante do cenário de pandemia do coronavírus, correlacionadas ao “Projeto Partiu Mudar”. Esse último, direcionado à Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio. 
O bate-papo, transmitido por meio do Instagram da Coordenação de Política para a Juventude – @politicasparajuventude, teve a participação dos professores Jaime Barreiros Neto e Cláudio André de Souza.  
A partir da conversa, o analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros, foi incisivo ao falar sobre os direitos fundamentais como indivíduos. “A democracia é a grande ferramenta da dignidade humana. Projeto como esses são necessários para que a gente lembre que a democracia não pode parar, mesmo com um vírus letal como este, dessa Pandemia que estamos vivendo. A democracia tem que ser salvaguardada, protegida. Então, somente o conhecimento e a educação podem realmente salvar a participação dos cidadãos nesse processo. Estes são os principais remédios para os males que podem destruir o processo democrático”, disse Barreiros. O professor ainda alertou aos estudantes para que busquem o conhecimento e autonomia, “porque essa é a essência da democracia”, completou. 
Ao longo da conversa, o cientista político Cláudio André de Souza, disse estar bastante satisfeito com a forma com que a entrevista foi conduzida. “O Projeto Partiu Mudar necessita aprofundar o diálogo de educação democrática com os mais jovens. Durante a live, foi possível perceber que vários jovens participaram e acenaram em relação ao projeto. É sempre muito gratificante debater eleições, cidadania e a importância das instituições políticas. Debater a democracia, sobretudo nesse momento de dificuldade em que estamos vivendo, é um momento complexo e que requer muito cuidado para que os jovens possam ser orientados a como vão atuar e, ao mesmo tempo, interagir com as instituições, e o Partiu Mudar acaba fazendo essa mediação”.
#PartiuMudar
O projeto tem como objetivo contribuir para suprir a lacuna de educação política de jovens com idades entre 14 e 18 anos. A ideia é trabalhar educação para a cidadania com os alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas para ampliar a discussão, não apenas sobre o jovem enquanto eleitor, mas também sobre democracia, sistemas políticos, minorias, o papel da mídia, dentre outros temas.
EJE/BA promoverá primeiro simpósio virtual de Direito Político e Eleitoral

Evento será disponibilizado, gratuitamente, a partir de abril, no site da EJE.

Em tempos de isolamento social e união coletiva contra o Covid-19, conhecimento e informação permanecem sendo as ferramentas essenciais para a defesa e valorização da democracia. Pensando nisso, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), de forma inédita e inovadora, promoverá um simpósio virtual voltado às discussões do Direito Político e Eleitoral. O evento, que tem como objetivo dar continuidade à missão institucional de qualificar os diversos atores do processo democrático, será disponibilizado, gratuitamente, a partir de abril, no site da EJE Bahia (eje.tre-ba.jus.br). 

O I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral contará com um renomado time de palestrantes do cenário nacional e internacional que contribuirão com a gravação de palestras sobre temas relativos às Eleições 2020. As palestras serão organizadas por mesas virtuais temáticas. Ao todo, cerca de 30 especialistas e pesquisadores debaterão pautas atuais como “democracia pós-pandemia” e “ética no processo político”. Confira os palestrantes:

Alexandre Basílio Coura 

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano. Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). 

Frederico Alvim 

Doutorando em Ciência Política (ULisboa). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (MBA). Mestre em Direito (Unimep). Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. 

Ingo Sarlet 

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Coordenador do MINTER PUCRS/Santo Agostinho. Coordenador do DINTER PUCRS/CESMAC. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance& Proteção de Dados (CNPq). Pós-Doutor pela Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC). 

Jaime Barreiros Neto 

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 
Raquel Machado 

Doutora pela Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade Federal do Ceará. Professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará. Advogada. VisitingResearch Scholar da WirtschafUniversistat Vienna. Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes. Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Eleitoral “Ágora: Educação para a cidadania: denúncia e esperança.” (UFC). Coordenadora-geral do projeto “Observatório Eleitoral do Ceará” (www.observatorioeleitoralce.com). 


I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral será realizado de 22 de abril a 31 de maio

Interessados poderão realizar inscrições a partir desta quinta-feira (16/4), no site da EJE Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promoverá, a partir do próximo dia 22 de abril, o I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. O curso tem caráter inédito e ocorrerá, de 22 de abril até 31 de maio, de maneira totalmente online, cumprindo com as recomendações de distanciamento social, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). As inscrições poderão ser feitas no site da EJE Bahia (eje.tre-ba.jus.br), desta quinta (16/4) até 20 de maio.
O Simpósio acontece em conformidade com a missão institucional de qualificar os diversos atores do processo democrático e trará temas pertinentes às Eleições 2020, em palestras organizadas em mesas virtuais. Cerca de 30 especialistas e pesquisadores debaterão as temáticas: “O papel fiscalizador do Ministério Público Eleitoral”; “Os desafios da Representação Política”; “Fontes de Financiamento das Eleições Municipais em Tempos de Crises”, dentre outras questões. Confira os palestrantes:
Cláudio Gusmão - Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha).
Denise Schilickmann - Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Ciências Econômicas, em Ciências Contábeis e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Secretária de Controle Interno e Auditoria  do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 
José Herval Sampaio Júnior - Doutorando da Universidad del País Basco. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito.
Josafá Coelho - Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Josafá Coelho é graduado em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), mestre e doutorando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), professor de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). 


Inscrições abertas para I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral

Inteiramente on-line, o Simpósio é oferecido pela EJE/BA e acontece entre 22 de abril e 31 de maio.

Já estão abertas as inscrições para o I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), inicia-se em 22 de abril permanecendo disponível até 31 de maio, com conteúdo 100% on-line. Os interessados podem se inscrever no hotsite da EJE/BA até 20 de maio.

O I Simpósio conta com a participação de cerca de 40 especialistas e pesquisadores, que debatem temas pertinentes às Eleições 2020, com palestras organizadas em mesas temáticas virtuais, dentre eles: Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do STJ; Joelson Dias, ex-Ministro do TSE; os Desembargadores Fernando da Costa Tourinho Neto e Wilson Alves de Souza, do TRF da 1ª Região; Ingo Sarlet, Desembargador do TJ/RS; Cláudio Gusmão, Procurador Regional Eleitoral na Bahia; e os Juízes Federais da Bahia Fábio Ramiro e Fábio Roque.
Também participam do evento Vitalino Canas (Deputado da Assembleia da República Portuguesa), Rodolfo Viana Pereira (Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra), Luiz Viana Queiroz (Vice-Presidente Nacional da OAB) e Ana Cláudia Santano (Pós-doutora pela Universidade Externado de Colômbia).
Para realizar inscrição acesse o link: http://eje.tre-ba.jus.br/course/index.php?categoryid=6,  faça seu login e clique em inscreva-se. Acesse também o hotsite do evento para obter outras informações:  http://eje.tre-ba.jus.br/mod/page/view.php?id=1283.
O participante que desejar o certificado deverá assistir 70% do Simpósio e deixar um comentário sobre o evento.
Após cumprimento desses requisitos, o certificado ficará automaticamente disponível para download no próprio ambiente do evento, em módulo disponível logo após os vídeos.

Confira abaixo as mesas temáticas virtuais
Democracia na Pandemia e após a Pandemia Covid-19.
O Futuro das Eleições 2020 em Face da Pandemia da Covid-19.
Combate à Corrupção Eleitoral.
Propaganda Política e Eleições na era Digital.
Temas relevantes de Direito Penal e Processual Penal.
Abuso de Poder nas Eleições. 
Financiamento de Campanhas Eleitorais e Prestação de Contas.
Participação Feminina em Política.
Representação Política.
Direitos e Deveres Políticos e Elegibilidades.
Os nomes e currículos de todos os debatedores estão disponíveis no site do evento (http://eje.tre-ba.jus.br/mod/page/view.php?id=1283).


Inscrições para I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral continuam abertas

Interessados podem realizar inscrição até o próximo dia 20 de junho; prorrogação do prazo foi anunciado pela EJE/BA
Continuam abertas, até o próximo dia 20 de junho, as inscrições para o I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. Com isso, interessados ganharam nova oportunidade de participar do evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A inscrição é feita por meio do hotsite da EJE/BA e o curso ocorre até o dia 30 de junho, prazo em que as aulas estarão disponíveis.
Com conteúdo 100% online, o I Simpósio conta com a participação de cerca de 40 especialistas e pesquisadores, que debatem temas pertinentes às Eleições 2020, com palestras organizadas em mesas temáticas virtuais. Dentre os participantes, estão: Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do STJ; Joelson Dias, ex-Ministro do TSE; os Desembargadores Fernando da Costa Tourinho Neto e Wilson Alves de Souza, do TRF da 1ª Região; Ingo Sarlet, Desembargador do TJ/RS; Cláudio Gusmão, Procurador Regional Eleitoral na Bahia; e os Juízes Federais da Bahia Fábio Ramiro e Fábio Roque.
O evento conta ainda com a contribuição de Vitalino Canas (Deputado da Assembleia da República Portuguesa), Rodolfo Viana Pereira (Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra), Luiz Viana Queiroz (Vice-Presidente Nacional da OAB) e Ana Cláudia Santano (Pós-doutora pela Universidade Externado de Colômbia).
Para solicitar inscrição, acesse o link: http://eje.tre-ba.jus.br/login/index.php. Para efetivar o pedido é necessário ser cadastrado e realizar login, utilizando nome de usuário e senha. Feito isso, bastará clicar em inscrever-se. Outras informações estão disponíveis no hotsite do evento: http://eje.tre-ba.jus.br/mod/page/view.php?id=1283.
De acordo com a EJE/BA, o participante que desejar obter certificado deverá assistir, pelo menos, a 70% do conteúdo do Simpósio e deixar comentário. Para aqueles que cumprirem com os requisitos, o certificado ficará automaticamente disponível para download no próprio ambiente do evento, em módulo exibido logo após os vídeos.
Confira abaixo as mesas temáticas virtuais:
•Democracia na Pandemia e após a Pandemia Covid-19.
•O Futuro das Eleições 2020 em Face da Pandemia da Covid-19.
•Combate à Corrupção Eleitoral.
•Propaganda Política e Eleições na era Digital.
•Temas relevantes de Direito Penal e Processual Penal.
•Abuso de Poder nas Eleições. 
•Financiamento de Campanhas Eleitorais e Prestação de Contas.
•Participação Feminina em Política.
•Representação Política.
•Direitos e Deveres Políticos e Elegibilidades.
Os nomes e currículos de todos os debatedores podem ser acessados no hotsite do evento.

TRE-BA realiza capacitação para professores de escolas participantes do Eleitor do Futuro


Encontro, promovido pela EJE/BA, foi realizado ao longo desta quinta-feira (12/3), na sala de sessões do Tribunal

O TRE baiano, por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), promoveu, ao longo desta quinta-feira (12/3), capacitação para gestores, coordenadores pedagógicos e professores de escolas do ensino fundamental de Salvador que participarão do “Projeto Eleitor do Futuro – Educação para a Cidadania” neste ano de 2020. O encontro ocorreu na sala de sessões do Tribunal, em dois momentos, um grupo participou pela manhã e outro pela tarde.

Adriana Passos, chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, deu início aos trabalhos com a apresentação do “Plano 2020 do Projeto Eleitor do Futuro”. Conforme programação, as atividades em torno do projeto terão início ainda este mês de março, com previsão de término para novembro. O material de apoio para o desenvolvimento de atividades com os estudantes no âmbito do projeto está disponível no portal da EJE/BA. Com citação de Dom Pedro II, a servidora afirmou que não conhece “missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro”. Para ela, o professor tem um papel fundamental na formação deste público. 

O evento teve participação da Supervisora da Gerência de Currículo/Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação de Salvador, Ana Paula Telles, que falou acerca da importância da parceria firmada com o TRE para a promoção do "Eleitor do Futuro" nas escolas. 

Antônio de Faria Neto, chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio à gestão da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE/MG), realizou explanação para os professores baianos acerca de "técnicas de apresentação dinâmica". O servidor, que é graduado em Direito (UFMG) e especialista em Temas Filosóficos (UFMG), afirmou que o objetivo de sua apresentação é capacitar os professores de forma que estes tenham possibilidade de levar aos seus alunos metodologias ativas, assim como engajá-los, sobretudo em projetos de cidadania. “Nós acreditamos que só existe um futuro melhor se acreditarmos na mudança do presente”, pontuou. 

Projeto Eleitor do Futuro

O projeto busca transmitir noções de democracia, cidadania, voto e política a crianças e adolescentes com o intuito de despertá-los para a importância da participação política e do voto consciente.

Na Bahia, o Projeto “Eleitor do Futuro” foi implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio das Resoluções Administrativas nº 06/2002, nº 05/2003 e nº 07/2004, estando, atualmente, vinculado à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

TRE-BA debate “atuação da mulher na política na nova década” na próxima sexta (13/3)

Evento faz parte do Projeto “Sexta Cultural”, da EJE/BA; interessados devem inscrever-se por meio do site e, havendo vagas, serão realizadas inscrições no local

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, na próxima sexta-feira (13/3), nova edição do projeto Sexta Cultural. O evento terá como tema as “Expectativas sobre a atuação da mulher na política na nova década”. Serão palestrantes a juíza federal, Nilza Reis; a assessora no TSE, Polianna Santos; e a advogada Nicole Porcaro. O início é previsto para 9h, na sala de sessões do TRE da Bahia, localizado no CAB. 

A participação é gratuita e interessados devem realizar inscrição por meio da página da EJE/BA. Havendo vagas, serão também realizadas inscrições no local do evento. Aqueles que não puderem comparecer terão a chance de acompanhar o debate ao vivo, por meio do canal oficial do TRE da Bahia no YouTube, sendo necessário realizar “Inscrição para Transmissão On-line”, também na página da EJE/BA, caso o participante deseje obter certificado. 

Sobre as palestrantes

Nilza Maria Costa dos Reis possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1972 e 1994), na qual é professora/adjunto IV, ocupando, atualmente, a chefia do Departamento de Direito Privado da referida unidade educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família, Sucessões e Direitos Reais) e em Direito Eleitoral. É juíza federal desde setembro de 1993.

Polianna Pereira dos Santos é mestra em Direito Político (UFMG) e especialista em Ciências Penais (IEC - PUC/MG). É diretora presidente da Associação Visibilidade Feminina; membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); professora de pós-graduação na PUCMinas, IDP e ILB; e assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A advogada Nicole Gondim Porcaro é mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com bolsa de pesquisa CAPES; especialista em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra; bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e fundadora e diretora administrativa da Associação Visibilidade Feminina.

TRE-BA e UPB realizam debate para discutir ‘Regras para as Eleições 2020’


Evento foi realizado nesta terça-feira (10/3), no auditório da UPB, no CAB, e contou com participação do juiz membro do Eleitoral baiano, Henrique Trindade

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizou, nesta terça-feira (10/3), a Jornada Eleitoral: Regras para as Eleições 2020. O evento aconteceu no Auditório da UPB, no CAB. A abertura do evento, realizada pela manhã, contou com a participação do juiz membro do TRE baiano, Henrique Trindade, e do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão. Já no turno da tarde, os participantes puderam conferir palestras dos servidores do Eleitoral Jaime Barreiros e Josafá Coelho.

Na opinião do juiz membro do TRE da Bahia, Henrique Trindade, a parceria entre os órgãos é fundamental para difundir o conhecimento e a cultura eleitoral para todos os envolvidos no processo. “O conhecimento não deve ser apenas para os futuros candidatos aqui presentes, mas para todos os eleitores. Colocamos a EJE à disposição para qualquer tipo de esclarecimento e parceria. O nosso apoio é incondicional para que as próximas eleições sejam transparentes e tenham uma eficácia no maior sentido possível”, disse o juiz.

Ainda durante a abertura do eventoo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, demonstrou contentamento com a realização da jornada. “Gostaria de agradecer ao TRE baiano, ao presidente do Regional, desembargador Jatahy Júnior, por essa parceria, que vem engrandecer muito mais a UPB, o TRE e os municípios do estado. Realizar essa jornada de discussão sobre a nova Legislação Eleitoral e, principalmente, sobre as condutas vedadas a nós, gestores, é fundamental. Se a gente educa uma sociedade e as pessoas que são lideres, a gente diminui a incidência sobre o descumprimento da Legislação, esse é o nosso objetivo”, dialogou Eudes Ribeiro.

O evento também contou com a participação dos servidores do Regional baiano, Jaime Barreiros e Josafá Coelho que encerraram o evento com o painel: Aspectos Polêmicos e Inovadores das Eleições 2020. Com as temáticas: “Abuso de Poder nas Eleições e Sistemas Eleitorais” e “Aspectos Polêmicos do financiamento de Campanhas e da Prestação de Contas Eleitorais”, respectivamente, como facilitadores. 

Na opinião do servidor Jaime Barreiros, “é importante que a sociedade conheça, principalmente, os diretamente interessados, essas regras, para reduzir o trabalho da Justiça Eleitoral. Justiça que existe para garantir a normalidade e a legitimidade do sufrágio, onde os candidatos e partidos políticos são parceiros nesse processo, quanto mais o conhecimento for difundido, melhor será o nosso processo eleitoral, mais legítimo ele será”, concluiu.        

O encontro foi direcionado a prefeitos, vereadores, futuros candidatos, dirigentes partidários, magistrados, promotores eleitorais, advogados, cientistas políticos e estudantes de Direito e Ciências Sociais. O evento – fruto de uma parceria entre o TRE e a UPB – buscou prestar orientações vinculadas às eleições municipais de forma a melhor qualificar os diversos atores do processo eleitoral.

HS, com informações da UPB


EJE-BA oferece cursos EAD como alternativa aos presenciais


A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a fim de continuar atendendo a sua missão institucional, diante da suspensão dos eventos presenciais como medida necessária para se evitar a disseminação do coronavírus, dará ênfase neste período à realização de cursos à distância.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a fim de continuar atendendo a sua missão institucional, diante da suspensão dos eventos presenciais como medida necessária para se evitar a disseminação do coronavírus, dará ênfase neste período à realização de cursos à distância. O primeiro, já disponível, terá como conteúdo as palestras ministradas na União dos Municípios da Bahia - UPB, no dia 06/03, sobre temas concernentes às Eleições 2020.

O curso poderá ser acessado pelo link http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=34, após o cadastro do aluno ou o login.

O curso é gratuito e poderá ser realizado por meio de cadastro e login no moodle da EJE: eje.tre-ba.jus.br. Ao final, o aluno deverá responder ao questionário para obter o certificado. Ressalte-se que a ação não é válida para AQ, em relação aos servidores do TRE.

Informamos também que já estamos programando cursos EAD nas áreas de Direito Penal e Processual Penal Eleitoral, em abril, assim como de temas aprofundados em Direito Eleitoral que será realizado em maio.

Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: eje@tre-ba.jus.br.





Última atualização: terça, 26 Jan 2021, 16:38