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Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Nossa finalidade
Temos como competência a atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados, a realização de ações institucionais de responsabilidade social e o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.
Os estudantes da Escola Comendador Bernardo Martins Catharino - SESI , no bairro de Itapagipe, em Salvador, tiveram uma experiência diferente nesta terça (18/6). Em urnas eletrônicas, os alunos votaram pela primeira vez para escolher a chapa do grêmio estudantil que os representará perante a direção da escola. A atividade fez parte do Projeto Eleitor do Futuro, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
Como identificar a competência da Justiça Eleitoral para o julgamento daquele crime eleitoral? E se for da Justiça Eleitoral como saber se é de primeira instância ou do Tribunal Regional Eleitoral? “Competência nada mais é do que segmentar a jurisdição que incube a cada órgão judiciário”, explicou o juiz federal substituto da 2ª Vara da Justiça Federal, Fábio Roque, durante abertura do curso de Direito Processual Penal Eleitoral, realizado nessa quinta-feira (13/6).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, nessa quarta (12/6), a visita de estudantes de Direito de duas faculdades de Salvador, em mais uma edição do Projeto Universitário Cidadão. Os alunos das instituições UNICEUSA e UNIFACS participaram de atividades onde puderam conhecer a história e o funcionamento do Tribunal. Além disso, os visitantes acompanharam a sessão plenária realizada durante a tarde, regida pelo Presidente do TRE-BA, Desembargador Jatahy Junior.
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