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Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Nossa finalidade
Temos como competência a atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados, a realização de ações institucionais de responsabilidade social e o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.
Cerca de 600 alunos, entre 15 a 17 anos, da rede pública municipal de Candiba e Guanambi participaram, entre os últimos meses de setembro e outubro, do Projeto Eleitor do Futuro. As ações foram realizadas pela 64ª Zona Eleitoral, após firmar Acordos de Cooperação entre o TRE e os municípios citados, e contou com a parceria das secretarias de Educação, além do apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desenvolvedora do projeto. De acordo com o chefe de cartório de Guanambi, João Hélio Reale da Cruz, alunos e professores demonstraram bastante interesse durante a execução do programa, avaliado de maneira bastante positiva pelo servidor. “A ação da Justiça Eleitoral estimula o jovem a participar da vida política e entender mais os conceitos de ética e cidadania”.
Os estudantes do Instituto Brasiliense de Direito (IBD) foram os vencedores da II Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A premiação, na Sala de Sessões do Regional, aconteceu na tarde desta sexta-feira (22/11). A competição entre estudantes universitários busca incentivar o estudo e a prática jurídica do direito eleitoral. A equipe vencedora teve como tutor, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, os estudantes Francisco Mattos Silva Filho, Iury Henrique Cardoso de Melo, Gabriel Marinho Araújo da Silva e Matheus de Sousa Pereira. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, celebrou a realização do evento, agradecendo o empenho dos envolvidos para o êxito da olimpíada.
Autoridades do Direito, estudantes e engajados nos debates relativos às políticas de reparação social se reuniram, nesta segunda-feira (18/11), na sede do TRE-BA, para um Tributo a Nelson Mandela. No evento, realizado não por acaso em meio à semana do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro), tiveram destaque as apresentações do professor e tributarista, Edvaldo Brito; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e do professor de Direito da Harvard Law School, professor Mark Tushnet. O ministro Lewandowski foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. Já os professores Mark Tushnet e Edvaldo Brito receberam a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins.
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Livro Noções de Direito Eleitoral para o Ensino Médio
Áreas de atuação
Cidadania
Conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve exercer
Pesquisas Publicações Acadêmicas
Pesquisa e publicações acadêmicas em Direito Eleitoral