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Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Nossa finalidade
Temos como competência a atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados, a realização de ações institucionais de responsabilidade social e o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.
A EJE-BA promoveu, na quarta-feira (6/11), mais uma visita acadêmica. A ação envolveu estudantes do curso de Direito da UNIFACS e Faculdade 2 de Julho. Em 2019, oito universidades do estado já estiveram no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Desenvolvido por meio do Projeto Universitário Cidadão, o objetivo é contribuir para ampliação do conhecimento acerca do Direito Eleitoral e do funcionamento e estrutura da Justiça Eleitoral. A iniciativa, busca aproximar os graduandos da Justiça Eleitoral, convidando as instituições e seus estudantes a conhecerem a história do voto, por meio da visita ao memorial, discutir a temática eleitoral, através das palestras e ter a experiência de assistir a uma sessão de julgamento.
O Projeto #PartiuMudar da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou do I Encontro de Mobilização de Adolescentes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes da Bahia (NUCAs). A ação, que aconteceu nos dias 28 e 30 de outubro, foi uma iniciativa do Programa SELO UNICEF que teve como objetivo reconhecer os avanços de municípios do semiárido em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes. O evento contou com a participação dos servidores do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto e Silas Gome de Santana. O evento contou com a participação de 140 representantes de diferentes municípios do semiárido baiano (70 participantes por dia).
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizará, no próximo dia 18 de outubro, mais uma edição do Projeto Sextas Culturais. O evento, marcado para 9h, ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e trará a palestra “Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção no Brasil”, que será ministrada pelo especialista em Direito Público e Procurador da Fazenda Nacional do Estado da Bahia, Matheus Carvalho. Desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) desde 2015, o Projeto Sextas Culturais tem o objetivo de fomentar uma formação crítica cidadã, direcionada à sociedade civil, para cumprir a missão educativa da Justiça Eleitoral.
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Livro Noções de Direito Eleitoral para o Ensino Médio
Áreas de atuação
Cidadania
Conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve exercer
Pesquisas Publicações Acadêmicas
Pesquisa e publicações acadêmicas em Direito Eleitoral