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Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Nossa finalidade
Temos como competência a atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados, a realização de ações institucionais de responsabilidade social e o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizará, no próximo dia 18 de outubro, mais uma edição do Projeto Sextas Culturais. O evento, marcado para 9h, ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e trará a palestra “Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção no Brasil”, que será ministrada pelo especialista em Direito Público e Procurador da Fazenda Nacional do Estado da Bahia, Matheus Carvalho. Desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) desde 2015, o Projeto Sextas Culturais tem o objetivo de fomentar uma formação crítica cidadã, direcionada à sociedade civil, para cumprir a missão educativa da Justiça Eleitoral.
No período entre 14 de outubro e 25 de novembro de 2019 acontece o curso de formação à distância Arquitetura Judiciária: as relações entre os edifícios, o direito, a justiça e a administração da justiça. A iniciativa é do Observatório Permanente da Justiça, da Universidade de Coimbra, Portugal. Partindo da temática da arquitetura judiciária e da representação da justiça, o curso busca identificar temas que desafiam cotidianamente a sociedade. O Protocolo de Cooperação nº 05/2018 contempla magistrados eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, os quais fazem jus ao desconto de 20% (vinte por cento).
Alunos e professores dos Colégios Estaduais Professora Marileine da Silva e Edvaldo Brandão receberam a visita do Projeto #PartiuMudar nos dias 10 e 12 de setembro, respectivamente. O projeto visa despertar a discussão sobre o processo eleitoral brasileiro entre docentes e estudantes, de modo a estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política partindo do estímulo dos professores do ensino médio a se tornarem multiplicadores de informações a respeito da cidadania, democracia, política e a possibilidade da criação de mecanismos incentivadores para que os alunos participem ativamente e conscientemente do processo democrático em nosso país.
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Livro Noções de Direito Eleitoral para o Ensino Médio
Áreas de atuação
Cidadania
Conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve exercer
Pesquisas Publicações Acadêmicas
Pesquisa e publicações acadêmicas em Direito Eleitoral