¿CÓMO SE FINANCIAN LAS CAMPAÑAS ELECTORALES EN ESPAÑA? UN ANÁLISIS DE LOS PRINCIPALES ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DE LA REGULACIÓN EN MATERIA DE FINANCIACIÓN ELECTORAL

José Luis Mateos Crespo
Profesor Asociado de Derecho Constitucional. Universidad de Salamanca. E-mail: joseluismateos@usal.es

RESUMO

O financiamento é um elemento chave para compreender como funciona o processo eleitoral nos sistemas representativos democráticos e, em particular, como os partidos políticos obtêm e gerem os recursos para financiar despesas. Este trabalho analisa as características do sistema de financiamento eleitoral na Espanha, apontando seus principais aspectos e algumas possibilidades de melhoria. No entanto, não é possível realizar uma análise do financiamento eleitoral sem apontar a importância dos partidos políticos no sistema de representação, pelas suas funções constitucionais e porque são hoje um elemento-chave dos Estados democráticos. É também feita uma abordagem à regulamentação do financiamento das eleições no ordenamento jurídico espanhol, identificando as fontes de receitas privadas e públicas que os partidos políticos podem obter para cobrir as despesas eleitorais, dedicando uma secção específica à forma como a legislação espanhola classifica as despesas que os candidatos podem fazer durante o período eleitoral. Por último, são apresentadas algumas propostas para melhorar a transparência e a confiança no sistema político, fortemente afetado por casos de corrupção associados ao financiamento de campanhas eleitorais.