Salete Maria da Silva
Advogada feminista, especialista em gestão de pessoas, mestra em Direito Constitucional, doutora em Estudos de Gênero e pós-doutora em Direito com ênfase em questões de gênero, experta em incorporação da perspectiva de gênero no Direito. Professora da Universidade Federal da Bahia, coordenadora do grupo de pesquisa e extensão JUSFEMINA/UFBA/CNPq. E-mail: salete.maria@ufba.br.

RESUMO

O presente ensaio visa compartilhar, sobretudo com colegas docentes responsáveis pela formação continuada de juristas e de outros profissionais que atuam no sistema de justiça, nossa vivência na elaboração e condução de um curso de curta duração sobre a incorporação das lentes de gênero na Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/ TSE), tendo por base o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, cujas diretrizes passaram a ser obrigatórias, para todo o Poder Judiciário brasileiro, a partir de março de 2023. Metodologicamente, apresentamos um texto descritivo, do tipo relato de experiência, contendo impressões (auto)críticas acerca da proposta formativa, dos recursos didáticos utilizados e das estratégias teórico-metodológicas adotadas, assim como os diálogos desenvolvidos com o público-destinatário e os feedbacks recebidos. A título de considerações finais, registramos que: 1) a adoção de uma abordagem centrada nas pedagogias feministas e no enfoque de gênero enquanto constructo gestado no âmbito dos estudos e movimentos feministas, seguida de reflexões críticas acerca das identidades, posicionalidades e realidades das pessoas participantes do curso, proporcionou uma melhor aproximação e compreensão dos diversos conceitos presentes no Protocolo referido; 2) o estímulo à identificação de lacunas no conteúdo do Protocolo e de desafios pessoais e/ou institucionais diários, acompanhado de trocas baseadas em experiências práticas e na análise de um caso emblemático julgado pela Justiça Eleitoral sem lentes de gênero e insensível às interseccionalidades de raça, etnia e classe, possibilitou a realização de acalorados debates e ricas ponderações sobre a práxis jurisdicional tradicional e as contribuições dos feminismos jurídicos diante de demandas que versam sobre a participação política feminina, especialmente das mulheres negras e indígenas em disputas eleitorais.

Palavras-chaves: Lentes de gênero. Justiça Eleitoral. Protocolo do CNJ. Capacitação. Relato de experiência. Pedagogias feministas.