Luís Cláudio Coni
Doutor em direito público pela Universidade de Montpellier, França. Mestre em Direito das Relações Internacionais. Analista judiciário do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

RESUMO

Na reflexão sobre a possível correlação entre jurisdição constitucional e ativismo judicial, o ponto nodal refere-se ao questionamento sobre se a jurisdição constitucional cumpre rigorosamente o seu dever de implementar políticas públicas definidas no próprio texto constitucional e proteger a identidade da Constituição Federal de 1988, ou se, por meio de uma interpretação por assim dizer proativa e expansiva termina por, ativamente, invadir a esfera legislativa, em detrimento da separação dos poderes. Não há resposta pacificada a respeito do tema.

Palavras-chaves: ativismo judicial; jurisdição constitucional; separação de poderes; identidade constitucional; concretização de direitos.