DEMOCRACIA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PROCESSO PÚBLICO ABERTO E AS MINORIAS

DEMOCRACY AND CONSTITUTIONAL INTERPRETATION:THE FEDERAL CONSTITUTION AS AN OPEN PUBLIC PROCESS AND MINORITIES

Cristian Patric de Sousa Santos

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo promover a defesa da ampliação de leituras constitucionais realizadas por grupos minoritários, como instrumento de emancipação social e fortalecimento da democracia. Ao partir da concepção de constituição como processo público aberto, documento, portanto, passível de distintas possibilidades de interpretações, verifica-se a necessidade de construção de narrativas emancipatórias construídas pelo e para os grupos historicamente marginalizados. Parte-se de uma metodologia indutiva e da pesquisa bibliográfica para provocar discussões no âmbito da hermenêutica constitucional, em busca de uma interpretação constitucional aberta e pluralística.

Palavras-chave

Constituição. Processo Público Aberto. Sentidos de Constituição. Narrativas constitucionais emancipatórias.

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