V Concurso de Redação da EJE/BA premia alunas de escolas municipais
Cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira (5/12), na Sala de Sessões do TRE-BA 06.12.201711:30
Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Diretoria Pedagógica (DIPE) da Secretaria Municipal de Educação do Salvador (SMED), o V Concurso de Redação premiou, nesta terça-feira (5/12), três alunas de escolas municipais da capital, cuja cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano. O Juiz Ouvidor do TRE-BA, Rui Carlos Barata Filho, saudou os presentes em nome da Corte eleitoral baiana, tendo em vista que a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, encontra-se em viagem oficial.
A redação vencedora do primeiro lugar do certame foi da estudante Janessi Letícia Pereira dos Santos, do 8º ano da Escola Municipal Visconde de Cairu. A segunda e terceira colocadas, respectivamente, foram as estudantes Larissa Silva Rodrigues, do 9º ano da Escola Municipal Nova Sussuarana, e Milena Mota Correa, aluna do 9º ano da Escola Municipal Pirajá da Silva. Os prêmios foram um iPad, para o primeiro lugar, e um tablet para a segunda e terceira colocadas, que contou com o apoio da Coelba e do Banco Itaú.
Também foram premiados os professores que orientaram as estudantes autoras dos textos vencedores: Cássia Nascimento M. Santos, André Messias e Alberto Campelo, que receberam uma diária em hotel, um voucher de jantar e um voucher de almoço, referentes, respectivamente ao primeiro, segundo e terceiro lugar.
Para a vencedora da quinta edição do concurso, Janessi dos Santos, o tema da redação “Qualidades que o cidadão deve ter para se candidatar a um cargo eletivo” foi importante para a formação cidadã dos jovens. “No futuro, a gente vai ser eleitor, então temos que pensar em quem vamos votar para melhorar o país”, declarou.
Trinta e quatro escolas da rede municipal de ensino de Salvador participaram do Projeto “Eleitor do Futuro”, neste ano. “A Justiça Eleitoral tem como uma de suas funções, a educação para a cidadania. E o Projeto “Eleitor do Futuro” é um instrumento utilizado justamente para aproximar a Justiça Eleitoral dos jovens, levando informações sobre a importância do voto, direitos e deveres do cidadão, dentre outros. O V Concurso de Redação é a culminância da parceria realizada com a Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Adriana Bittencourt Passos, da EJE/BA.
A educação para cidadania também é o motivo pelo qual a diretora da Escola Municipal Nova Sussuarana, Maísa Queiroz, estimula a participação dos alunos no concurso: “A gente enxerga como de grande importância para vivência deles como cidadãos. Já participamos do concurso há quatro edições e vemos bons frutos em todas as redações. É uma oportunidade do jovem se enxergar como cidadão em formação, dentro da nossa sociedade”.
Durante a cerimônia, além da premiação, também houve leitura de cordel pela servidora Salete Saraiva, e uma encenação teatral (texto escrito pela servidora Cláudia Cabús) apresentada pelos estudantes Alexandre Brito e Vitória Helen, estagiários do Projeto Menor Cidadão do TRE-BA.
Além do Juiz Ouvidor do TRE-BA, Rui Carlos Barata Filho, estiveram presentes na solenidade o Juiz Eleitoral da 27ª Zona/Itabuna, Antônio Carlos de Souza Hygino, a Diretora Pedagógica da SMED, Joelice Braga, representando o Secretário de Educação, Bruno Barral, assim como gestores, professores e estudantes das escolas referidas acima, e da Escola 2 de Julho.
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Escola Judiciária Eleitoral lança 3ª edição da ‘Revista Populus’ nesta sexta (24/11)
Escola Judiciária Eleitoral lança 3ª edição da ‘Revista Populus’ nesta sexta (24/11)
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, apresentou ao público a terceira edição da ‘Revista Populus’, publicação idealizada e produzida pela EJE/BA desde 2015, na tarde dessa sexta-feira (24), durante o I Simpósio de Direito Eleitoral. O presidente da corte eleitoral baiana, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, e o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, estavam presentes na ocasião.
O lançamento da revista aconteceu logo após o último painel do evento, no qual foram discutidas as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade observadas pela Justiça Eleitoral. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman aproveitou a oportunidade para homenagear o corpo editorial da publicação anual, além dos articulistas que participaram da revista.
A revista conta, nesta edição, com 16 artigos escritos por servidores da Corte Eleitoral baiana, além de professores, pesquisadores e especialistas em temas como Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política.
A escolha dos textos publicados pela Revista Populus foi feita por meio de edital, disponibilizado em abril deste ano, e de seleção realizada por uma comissão editorial composta por professores especializados, indicados pela EJE/BA.
Os artigos da atual edição abrangem assuntos como o direito de sufrágio (manifestação de escolha política do eleitor), em artigo escrito pela professora da Universidade de Coimbra Paula Veiga; a participação democrática no Estado de Direito, em artigo do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício; e as condições de inelegibilidade, em ensaio do jurista especializado em Direito Eleitoral Olivar Coneglian.
I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE/BA é encerrado com conferência magna do ministro Tarcísio Neto
Ministro do TSE encerrou evento no início da noite desta sexta (24/11) ao lado do presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, e da diretora da EJE/BA, juíza Patrícia Kertzman Szporer
O I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE/BA foi encerrado, no início da noite desta sexta-feira (24/11), com conferência magna do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que explanou sobre os diversos desafios do Direito Eleitoral no Brasil. A abertura das atividades da última mesa do evento foi feita pelo presidente do TRE da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que passou a condução dos trabalhos ao vice-presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.
Durante o encerramento, a diretora da EJE/BA e juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer agradeceu ao ministro do TSE pela participação no simpósio e o presenteou com uma lembrança da Bahia. Participaram também o juiz cooperador do TRE-BA, Paulo Roberto Lyrio Pimenta; as desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende e Ligia Ramos Cunha Lima; o juiz membro substituto Eduardo Barreto, além do presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Diego Lomanto.
O presidente do TRE da Bahia elogiou o empenho da juíza Patrícia Cerqueira na condução do simpósio. “Quero parabenizar a doutora Patrícia Cerqueira, idealizadora deste evento, por seu empenho em requisitar os melhores nomes do Direito Eleitoral, os melhores juristas para que, durante esses dois dias, trouxessem para nós debates valiosos. Esse evento foi, sem dúvida, grande oportunidade para que nós, operadores do Direito, pudéssemos beber dessas fontes tão profundas e tão profícuas da matéria eleitoral”, afirmou o desembargador Rotondano.
O último dia do simpósio contou três painéis de discussões: “Processo Eleitoral: Inovações e Controvérsias”; “Pesquisas Eleitorais e Propaganda Política” e “Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade”. Além do lançamento da terceira edição da Revista Populus. Na ocasião, a diretora da EJE/BA agradeceu aos servidores envolvidos na editoração da revista.
Projeto Eleitor do Futuro: aluno ‘prefeito por um dia’ acompanha agenda do gestor de Santa Inês
Após visita do projeto, estudante da escola Estadual de Antônio Carlos Magalhães, eleito pelos colegas durante a eleição simulada, concretizou a sugestão inédita lançada pelo presidente do TRE-BA
O aluno do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, Alan Deivid Batista concretizou, na terça-feira (22), sugestão lançada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, de ser ‘prefeito por um dia’. O fato ocorreu após eleição simulada promovida durante apresentação do Projeto Eleitor do Futuro no município de Santa Inês, interior do estado.
Alan, que tem 16 anos e cursa o 1º ano do ensino médio, concorreu com outros colegas, na sexta (17), a uma eleição simulada, representando o fictício ‘Partido das Profissões’, com a proposta de levar indústrias para a cidade, argumento que lhe rendeu a vitória. Nessa semana, o menino pôde acompanhar as atividades do prefeito municipal, Hérmeson Novaes Eloi. “Cheguei às 8h na prefeitura, e o prefeito, juntamente com sua equipe de trabalho, me apresentou as secretarias e a importância de cada uma delas”, disse.
O dia foi intenso para o jovem que visitou obras que estão acontecendo na cidade. “Já no período da tarde, o prefeito me explicou o que um gestor faz para organizar e administrar os recursos públicos. Logo depois aconteceu uma reunião com os secretários, que inclusive participei. Gostei da experiência, aprendi muita coisa”, contou satisfeito o garoto.
Projeto
Durante a visita da EJE/BA, os estudantes participaram de palestra, ministrada pela servidora Adriana Passos, onde puderam esclarecer dúvidas relacionadas às eleições, como voto facultativo, voto em branco e nulo, escolha consciente de candidatos a cargos eletivos, além de informações sobre direitos e deveres dos cidadãos. Os jovens também puderam assistir a vídeos, conhecer o funcionamento da urna eletrônica, além de participarem do processo simulado de uma eleição.
A EJE/BA tem percorrido diversos municípios do estado da Bahia, visitando instituições de ensino com o objetivo de fomentar a reflexão de jovens sobre a importância do voto e assuntos relacionados à eleição de forma que, os alunos possam refletir sobre a relevância na escolha daqueles que irão nos representar.
Em Cravolândia, aluno prefeito por um dia acompanha agenda da gestão do município
Jovem foi eleito prefeito mirim numa votação simulada, durante ação do Projeto Eleitor do Futuro, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral baiana, em novembro deste ano
Danilo Ferreira dos Santos, 13, aluno do sexto ano do Colégio Municipal de Cravolândia, foi prefeito por um dia na cidade, na última quinta-feira (7/12). O jovem foi eleito “prefeito mirim” numa votação simulada, durante ação do Projeto Eleitor do Futuro, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral EJE-BA, na cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em novembro deste ano.
No cargo temporário, o jovem pode acompanhar de perto a agenda da prefeita Ivete Soares: visitou as secretarias de Educação, Ação Social e Administração e conheceu os setores de finanças e licitações da prefeitura municipal. Na rua, conversou com populares e servidoras da limpeza pública e ainda visitou obras e escolas.
Questionado sobre a sensação de assumir a função do chefe do Poder Executivo municipal por um dia, o estudante afirmou: “Eu estou muito contente. A prefeita dona Ivete é uma pessoa muito boa. Ela me ensinou muita coisa. Entendi que quando o dinheiro é pouco, a gente tem que cuidar primeiro das coisas mais importantes. Ser prefeito é muito difícil".
Semana do Jovem Eleitor: estudantes de escola estadual participam de 'Debate Jovem'
Ação integrou programação do ‘Projeto Eleitor do Futuro’ e foi realizada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Cerca de 340 alunos do 1º ao 3º ano do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, participaram do "Debate Jovem", programação da Semana do Jovem Eleitor, proposta pelo TSE em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A ação, integrada a agenda do projeto Eleitor do Futuro, ocorreu nos dois turnos, às 10h e 16h.
Os estudantes puderam conhecer de perto o funcionamento das urnas eletrônicas e o processo simulado de uma eleição. A comunidade escolar também assistiu a vídeos e explanação dialogada, ministrada pela servidora do TRE-BA, Adriana Passos. Dentro da conversa, houve diversos questionamentos, sobre os votos branco e nulo, facultativo e obrigatório, requisitos para ser candidato à cargos eletivos, possibilidade de anulação das eleições, dentre outros.
Para desmitificar essas dúvidas e boatos que costumam circular em época de eleição foi esclarecido aos adolescentes que mesmo se metade dos eleitores votarem nulo, a eleição não é anulada. “Votar nulo e branco é deixar que os outros decidam o resultado das eleições por você. Devemos analisar o histórico dos candidatos para votar de forma refletida”, explicou Adriana.
Para o estudante Marvin Maurício, 18, a realização do projeto foi muito importante. Ele conta que após a palestra pôde entender melhor, por exemplo, sobre os mitos eleitorais que costumam ser compartilhados nas redes sociais e nos aplicativos de mensagem instantânea.
“Achei bem legal a iniciativa, consegui tirar minhas dúvidas sobre o voto nulo e aprender a não passar adiante as notícias falsas que se espalham na internet. Gostei também da dinâmica, ajudou bastante a refletir e escolher melhor em quem vai votar”, afirmou.
O projeto
O Eleitor do Futuro, idealizado em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é uma proposta de cunho educacional já consolidada em Salvador e desde maio deste ano vem sendo difundido também no interior do estado.
Escolas interessadas em participar devem entrar em contato com a EJE-BA por meio do número (71) 3373-7445 ou pelo e-mail eje@tre-ba.jus, para agendar uma visita.
Estudantes da Ilha de Itaparica participam do projeto “Eleitor do Futuro”.
Alunos da Escola Municipal Benedito de Oliveira Barros participaram de roda de conversa sobre cidadania e importância do voto consciente
Cerca de 40 estudantes da Escola Municipal Benedito de Oliveira Barros, localizada no município de Itaparica, puderam aprender um pouco sobre cidadania e importância do voto. O projeto, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), chegou à escola no início da tarde do último dia 27 de outubro.
Durante o encontro, foram exibidos vídeos acompanhados de uma roda de conversa sobre cidadania, importância do voto consciente e da participação do cidadão na política. Além dos estudantes, participaram professores e servidores administrativos da escola, que trouxeram boas contribuições a respeito dos temas abordados. Gestores da escola e o secretário de Educação de Itaparica, professor Mateus Albergaria, também acompanharam as atividades desenvolvidas.
Os estudantes participaram também de uma votação simulada, utilizando a urna eletrônica, um dos carros chefes do projeto. “Como sempre, o envolvimento dos estudantes nessa segunda atividade foi muito bom, em especial quando eles foram desafiados a elaborar e discutir propostas de campanha para a comunidade que fazem parte”, afirmou Silas de Santana, servidor do TRE-BA.
O projeto foi realizado na escola como resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaparica e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No final da tarde, por ocasião da assinatura do Acordo de Cooperação, o servidor fez uma explanação sobre o projeto. Segundo Silas de Santana, o “Eleitor do Futuro” busca promover, no ambiente escolar, atividades que provoquem o processo da conscientização política. “A ideia é levar informações para crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos de idade, sobre educação política por meio de atividades pedagógicas, como palestras, simulações de eleições com urnas eletrônicas, dentre outras”, afirmou.
Escolas interessadas em participar devem entrar em contato com a EJE/BA por meio do número (71) 3373-7221 ou pelo e-mail eje@tre-ba.jus, para agendar uma visita.
Projeto “Eleitor do Futuro” foi a Ilha de Maré nessa quinta-feira (19/10)
Cerca de 100 estudantes da Escola Municipal de Ilha de Maré puderam aprender, nessa quinta-feira (19/10), um pouco sobre cidadania.
Após 40 minutos de travessia e mais dez de caminhada, a equipe do projeto Eleitor do Futuro, conduzido na Bahia pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), chegou à Escola, onde uma equipe de funcionários e professores os aguardava.
Durante a execução do projeto foram exibidos vídeos acompanhados de uma roda de conversa sobre cidadania, importância do voto consciente e sobre a participação política. Além dos estudantes, foi fundamental a participação dos professores e servidores administrativos da Escola, que trouxeram boas contribuições a respeito dos temas abordados.
Na ocasião os estudantes participaram também de uma votação simulada, utilizando a urna eletrônica, um dos carros chefes do projeto. Como sempre, o envolvimento dos estudantes nesta segunda atividade foi muito boa, quando eles foram desafiados a elaborar e discutir propostas para a comunidade que fazem parte.
Ilha de Maré foi a 33º Escola a ser visitada pelos servidores da EJE, dentro da parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação da capital, neste ano.
Alunos de escolas públicas participam de votação simulada em Candeias
Ação integra programa do Eleitor do Futuro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral baiana em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Candeias
Estudantes das escolas municipais Conselheiro Luiz Viana e Julieta Viana, em Candeias, receberam nesta terça-feira (17/10) as ações do projeto Eleitor do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Candeias. Cerca de 140 alunos do sexto ao nono ano participaram da oficina de votação simulada.
Durante a ação, os adolescentes acompanharam de perto o funcionamento das urnas eletrônicas e o processo simulado de uma eleição. Um dos destaques do projeto foi a dinâmica da campanha eleitoral: três alunos voluntários representaram candidatos ao cargo de prefeito e apresentaram suas propostas aos demais para que pudessem escolher a que considerasse melhor.
“Eu gostei bastante, pois ensinou para gente um pouco mais sobre as eleições. Teve uma brincadeira aqui em que eu fui umas das candidatas e eu gostei muito, foi bem interessante”, afirmou Rebeca Vitória, 11 anos, aluna da Escola Conselheiro Luiz Viana.
A comunidade escolar também assistiu a vídeos e explanação dialogada, ministrada pela servidora do TRE-BA, responsável pela promoção do projeto Eleitor do Futuro, Adriana Passos, sobre as funções da justiça eleitoral, voto branco e nulo, facultativo e obrigatório, direitos e deveres do cidadão, dentre outros.
“Achei muito legal essa simulação da urna. Aprendi muito sobre a eleição, aprendi muito sobre o voto e sobre a idade mínima [para se candidatar a cargos eletivos], foi muito divertido”, afirmou Edgard de Santana Pereira, 11 anos, aluno da Escola Julieta Viana.
Iniciativa
A iniciativa para levar o projeto Eleitor do Futuro até Candeias partiu da promotora de Justiça do município, Clarissa Diniz, que entrou em contato com a Secretaria de Educação. A partir daí foram definidas as duas escolas que, inicialmente, receberam o projeto.
Desde maio deste ano o Eleitor do Futuro vem sendo difundido no interior do estado. Mata de São João, Inhambupe, Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e Eunápolis são alguns dos municípios que receberam as ações do projeto e já estão desenvolvendo atividades dentro da temática com os alunos.
“Reforma Política” é debatida em evento promovido pela EJE/BA
Palestrantes mostraram pontos de vista relacionados ao tema, que está em plena discussão no cenário político brasileiro
Foi realizada na Sala de Sessões do TRE-BA mais uma edição da Sexta
Cultural, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). Dessa
vez, o tema foi “Reforma Política”, debatido pelos professores Jaime Barreiros
Neto, Paulo Fábio Dantas Neto e Saulo José Casali Bahia.
Um dos pontos mais polêmicos das discussões foi o fundo de financiamento
público de campanha. De acordo com o professor Saulo José Casali Bahia, o
assunto não vem sendo tratado de maneira correta pela mídia e pelos eleitores.
“Há uma manipulação muito grande de informação em relação ao fundo partidário.
De certo modo, existe até certa hipocrisia quando se critica o fato de
estabelecermos um fundo público. Digo isso porque já temos um financiamento
público para campanha parcial no Brasil. O fundo partidário em 2016, por
exemplo, foi de R$ 815 milhões, ou seja, nós já temos um fundo partidário que
consome quase 1 bilhão de reais com recursos públicos", disse durante a
palestra.
O professor Paulo Fábio Dantas Neto enalteceu o evento e elogiou a
iniciativa da EJE/BA em trazer o debate para o TRE baiano. “Qualquer discussão
sobre política no nosso país é muito importante no momento, não porque eu
considere que política seja a única coisa a ser resolvida no Brasil, acho que
política continua sendo, apesar de todos os pesares, uma atividade que tem
encaminhado soluções para os problemas do país e, exatamente por isso, tem que
ser conversado com muita serenidade, muita racionalidade e esses eventos ajudam
para que as discussões aconteçam dessa maneira, o que não tem sido muito comum
em determinados ambientes onde a política vem sendo tratada de maneira muito
inapropriada, que é como se fosse algo semelhante a futebol ou religião”.
O professor e servidor do TRE-BA, Jaime Barreiros, também falou sobre a
iniciativa. “Reforma Política é algo que sempre estará em pauta e a democracia
é um processo, não é algo estático, é dinâmico, e faz de uma democracia efetiva
a pluralidade de ideias, de opiniões. Então, evidentemente que teremos a
continuidade desse debate, ele não vai 'morrer'. Considero que mudanças
pontuais é o melhor caminho, não acho que as reformas institucionais sejam a
solução para todos os problemas brasileiros. Não concordo com a ideia de ‘mudar
tudo porque está tudo errado’, não é por ai, eu sou mais conservador”, disse.
Estudantes do Colégio Estadual Daniel Lisboa participam do ‘Projeto Eleitor do Futuro’
Estudantes do Colégio Estadual Daniel Lisboa, localizado no bairro de Pau da Lima, em visita à sede do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), na tarde dessa quarta-feira (20/9), participaram das atividades do ‘Eleitor do Futuro’, projeto desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA, voltado para o público jovem.
Na visita, 21 estudantes do 9º ano foram ao Memorial do Tribunal e puderam conhecer a história da urna, das eleições e esclarecidos sobre a evolução do processo de votação, inclusive sobre o início da participação feminina nas eleições.
Os jovens participaram de uma palestra ministrada por servidora da EJE/BA, Adriana Passos, onde foi apresentado, de maneira clara e dinâmica, o conceito de política, a divisão dos Três Poderes e os cargos eletivos que nos representam no âmbito municipal, estadual e federal, assim como explicou acerca da urna eletrônica e em quais circunstâncias o voto é obrigatório e facultativo.
Votação simulada
Lorrane Carvalho, 14, estudante, declarou que ficou muito satisfeita com a visita à sede do TRE-BA. “O modo que ela explicou me deu mais entendimento do meu voto, analisar melhor em quem eu vou votar, passar esse conhecimento para meus amigos e familiares para eles saberem a importância do seu voto”, disse.
O ponto alto da visita dos estudantes ao Tribunal foi a simulação de uma eleição para prefeito, em que os próprios estudantes foram os candidatos. Houve apresentação de proposta por parte dos concorrentes, votação em urna eletrônica e até a apuração dos votos.
Everson Pereira, 17, candidato a prefeito da ocasião, disse que o que mais lhe chamou atenção na visita, foram os prédios e o Memorial do Tribunal. “Como as pessoas próximas a mim não tiveram essa oportunidade, posso passar para eles o que eu aprendi aqui”, afirma.
O jovem professor de história, Rafael Santos, considera o ‘Projeto Eleitor do Futuro’ imprescindível e que ficou maravilhado com a possibilidade de conscientizar jovens acerca da importância do voto. “Isso sempre foi uma preocupação minha, porque eu percebo que nós vivemos num contexto que aglutina cada vez mais a ideia de banditismo da vida política e de isolamento, ou seja, a gente vê a política como um lugar de desonestidade e de pessoas antiéticas”, acrescentou.
O professor Rafael, destaca, ainda, que é essencial orientar os jovens eleitores sobre a importância de optar sobre as decisões políticas e executivas do país, “esse projeto pode iniciar na vida deles a percepção de que as mudanças que a gente espera para a nossa vida, está no âmbito político, seja ativamente ou não, por mais que algumas pessoas digam que não gostam de política vão ser governadas por quem gosta, e política fazem o tempo todo, então, basicamente eu vejo isso como um pontapé inicial para se alcançar resultados de empoderamento e decisão conscientes”, concluiu.
Para as escolas agendarem visita à sede do TRE-BA ou solicitarem atividades desenvolvidas pelo ‘Projeto Eleitor do Futuro’, devem entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA, através do e-mail eje@tre-ba.jus.br .
Especialista esclarece dúvidas sobre “Reforma da Previdência”
O professor Ivan Kertzman foi o palestrante da última edição do projeto “Sextas Culturais”, realizado sexta-feira (1/9)
As principais dúvidas pertinentes às mudanças no sistema previdenciário, propostas pelo Governo Federal, foram tema da palestra ministrada na última sexta-feira (1/9) pelo professor Ivan Kertzman. O evento, realizado na sala de sessões do TRE baiano, integrou a programação do projeto “Sextas Culturais”, assinado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
Para o especialista, as pessoas precisam ter conhecimento das mudanças previstas pela Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, a PEC 287. “É muito importante que os cidadãos saibam as alterações que estão sendo propostas para, caso discordem, lutarem por uma reforma menos drástica e/ou mais justa”, afirmou.
Confira palestra completa na TV TRE-BA
O técnico judiciário da Seção de Aposentadorias e Pensões (Seapen/SGP) do Eleitoral baiano, Flávio Magalhães, concordou com Kertzman. “Com a palestra, foi possível vislumbrar o cenário que vamos encontrar no futuro, o que é muito importante, até mesmo para que os servidores possam tomar decisões relativas às suas vidas funcionais. Acho que esse debate não vai se esgotar, nem mesmo após a aprovação da reforma, caso aconteça”.
Sobre como a “Reforma da Previdência” deve afetar os servidores públicos ativos, Magalhães comentou: “o grande impacto na vida do servidor é a exigência de um tempo de contribuição maior do que o exigido atualmente. Para alguns, esse cenário é pessimista, mas, para outros, é uma oportunidade de refletir sobre outros caminhos profissionais como, por exemplo, partir para a iniciativa privada”.
EJE-BA faz maratona de atividades sobre o ‘Eleitor do Futuro’ em Inhambupe
Após reunião matinal para apresentação do ‘Projeto Eleitor do Futuro’ a professores e gestores de escolas de Inhambupe, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, deu início a uma maratona de visitas a três instituições de ensino do município: Luis Coelho, Sátiro Dias e John Kennedy. Foram ministradas palestras e oficinas acerca da proposta, direcionadas à estudantes do ensino fundamental, durante os dias 31 de agosto e 1º de setembro.
O Colégio Municipal Dr. Luis Coelho é a escola mais antiga de Inhambupe, localizada no centro da cidade. Dos 522 alunos matriculados, 194 compareceram às atividades do ‘Eleitor do Futuro’ no turno vespertino. Em uma exposição dialogada, participativa e descontraída, estudantes, do 7º ao 9º anos, foram levados a pensar sobre a importância do voto livre e consciente (mais que uma obrigação cívica, uma conquista), de viver em um país democrático e poder escolher representantes políticos como porta-vozes das demandas sociais.
No início da noite, as atividades foram retomadas na Escola Municipal Dr. Sátiro Dias para estudantes, entre 15 e 68 anos de idade, que participam do programa de educação para jovens e adultos (EJA) por razões diversas (horário de trabalho, filhos pequenos, dificuldade de transporte, repetência escolar, falta de oportunidade de estudar na infância). Desde que o ‘Eleitor do Futuro’ começou a ser expandido pelo interior do estado, fruto da parceria entre EJE/BA e a Secretaria de Educação dos municípios, foi a primeira vez que a proposta aconteceu num ambiente escolar diferenciado.
“A Justiça Eleitoral não apenas planeja, realiza e apura as eleições, mas também desempenha importante papel social na educação, ao estimular o debate em salas de aula sobre direitos, deveres, voto refletido, cidadania”, argumentou a servidora da EJE/BA, Adriana Passos. O interesse e envolvimento dos alunos da Sátiro Dias durante a explanação, mostra de vídeos, dinâmica com votação simulada em urna eletrônica, indicam o quanto é positivo semear questionamentos sobre os temas abordados, a troca de ideias no meio estudantil.
Interação semelhante sucedeu no Colégio Municipal John Kennedy no dia seguinte (1/9), quando estudantes do 6º ano do ensino fundamental, com olhares atentos e curiosos, tiraram dúvidas sobre os Três Poderes da República, análise prévia de candidatos a cargos eletivos, etc. “Consciência política é algo que se constrói, não acontece do dia para a noite, e sim à medida que refletimos sobre a realidade em que vivemos e fazemos, cada um, a parte que nos cabe”, avaliou o chefe da 44ª Zona Eleitoral, Pitácaro Suzart, que participou ativamente de todas as atividades desenvolvidas durante os dois dias, e que, em conjunto com professores e gestores, dará prosseguimento ao ‘Eleitor do Futuro’ em mais sete escolas de Inhambupe.
Debate sobre obrigatoriedade do voto divide opiniões de especialistas
Encontro foi mediado pelo analista judiciário do TRE-BA, mestre em Direito Eleitoral e doutor em Ciência Política, Jaime Barreiros
Participação cívica, democracias republicanas e ciências políticas foram alguns dos assuntos abordados durante mesa redonda promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), na última sexta-feira (18/8). O encontro, que teve como tema principal a facultatividade ou obrigatoriedade do voto, foi mediado pelo analista judiciário do TRE-BA, mestre em Direito Eleitoral e doutor em Ciência Política, Jaime Barreiros.
Assista debate completo na TV TRE-BA
O debate foi protagonizado pelo procurador Regional Eleitoral do TRE-BA, Ruy Nestor Bastos Mello; pelo doutor e professor em Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior; e pelo doutor em Ciências Sociais, Cláudio André de Souza, que provocaram o público com posicionamentos e questionamentos acerca do voto facultativo e obrigatório.
Opiniões
Bastos Mello e Cunha Júnior defenderam o livre direito de exercer o voto. “Aqui no Brasil quem não cumpre sua obrigação de votar sofre consequências. Isso é uma democracia?”, indagou Cunha Júnior, que ainda fez considerações sobre votos nulos e brancos. De acordo com ele, a Constituição Federal, em nenhum momento, autoriza a abstenção de exercer um direito ou uma obrigação nem “estabelece sanções dessa natureza”.
Para a assessora parlamentar Mara Lacerda, esse tipo de discussão é oportuna para a política do País. “Eu sou a favor do voto facultativo porque precisamos ter liberdade de escolhas. A conscientização é que vai fazer a diferença na sociedade, enquanto que o voto obrigatório, por todas as restrições e punições, termina criando todo mal estar e não ajuda nem a democracia nem a política brasileira”, declarou.
Já no entendimento de Cláudio de Souza, doutor em Ciências Sociais, a obrigação na participação do sistema político é importante. “No âmbito teórico e na ética não vejo problema no voto obrigatório”, considerou.
EJE/BA apresenta “Projeto Eleitor do Futuro” para estudantes de Vitória da Conquista
Alunos da Escola Municipal Paulo Freire participaram de atividades voltadas para a conscientização eleitoral
O Projeto “Eleitor do Futuro”, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) foi apresentado, nesta terça-feira (8/8), em Vitória da Conquista. A interiorização do projeto é uma das prioridades da EJE baiana para este ano de 2017, cujo objetivo é fomentar a conscientização dos jovens quanto à importância do voto na vida política do país.
Na cidade, a servidora da EJE/BA, Adriana Passos, participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos gestores das escolas municipais Paulo Freire e Paulo Setúbal, do Juiz da 41ª Zona Eleitoral, Dr. Juvino Henrique Souza Brito, assim como das servidoras Nadja Christina, (da 41ª ZE) e Monteserrat Viana (da 139º ZE/Barra do Choça).
Nesta ocasião, foram disponibilizados materiais para que os professores das instituições de ensino citadas promovam os temas abordados pelo projeto com os seus alunos. “Com os materiais, o professor pode continuar desenvolvendo o projeto, realizando atividades, como interpretação de cordel, aplicação de oficinas, projeção de vídeos, dentre outros”, completou Adriana Passos.
No turno vespertino, foi realizada uma apresentação para turmas dos 7º e 8º anos da Escola Municipal Paulo Freire. Os estudantes participaram das ações do projeto, como explanação dialogada e votação simulada na urna eletrônica.
Nesta quarta-feira (9/8), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) vai realizar uma apresentação para os estudantes da Escola Municipal Paulo Setúbal, localizado no Distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista.
Expansão do projeto Eleitor do Futuro
Em julho, o projeto “Eleitor do Futuro” esteve na cidade de Feira de Santana, onde aconteceram atividades nas escolas municipais Clóvis Ramos Lima e Geraldo Dias de Souza, sendo a última situada no distrito de Humildes, localizado na área rural do município.
Além de Vitória da Conquista e Feira de Santana, a EJE/BA formalizou parcerias para implantação do projeto em cidades como Porto Seguro, Eunápolis, Juazeiro, Barreiras, Mata de São João, Itabuna e Ilhéus.
EJE/BA leva Projeto Eleitor do Futuro para Ilhéus
Na cidade, projeto visitou o Instituto Municipal de Ensino Eusinio Lavigne; presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, e diretora da EJE/BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer participaram da ação
Com o objetivo de promover a consciência cidadã dos estudantes do município de Ilhéus, o Projeto Eleitor do Futuro foi realizado, na última sexta-feira (4/8), no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne. A ação, coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), integrou a programação de transferência da sede administrativa do TRE baiano para a cidade.
Assista na TV TRE-BA
A realização do projeto em escola de Ilhéus contribuiu para o objetivo da EJE/BA de ampliar o número de escolas atendidas pelo Eleitor do Futuro. “O que queremos é desenvolver essas ações educativas no maior número possível de instituições de ensino no interior do estado”, comentou a diretora da EJE baiana, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.
Durante o evento os estudantes participaram de atividades lúdicas, onde tiveram a oportunidade de vivenciar o processo eleitoral, desde a campanha política, trabalho dos mesários, votação em urnas eletrônicas, até a divulgação do resultado do pleito.
Convênio
Também na sexta-feira (4/8), foi assinado um convênio entre a EJE/BA e a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus (Seduc). A parceria contribuirá para a ampliação do projeto “Eleitor do Futuro” na cidade.
Corte Eleitoral baiana despede-se de Ilhéus com painel sobre a reforma política
Município foi sede administrativa do TRE-BA por três dias; evento de encerramento integrou programação de aula magna da Faculdade de Ilhéus
Estudantes lotaram o auditório da Faculdade de Ilhéus, nesta sexta-feira (4/8), para assistir ao painel Reforma Política. O debate, inserido na programação de aula magna promovida pela instituição de ensino e realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), marcou o encerramento das atividades que transferiu a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a cidade. A programação comemorou os 85 anos da instalação da Justiça Eleitoral no estado. O evento também contou com a participação de diversas autoridades locais.
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As reflexões em torno da reforma política, que sugere mudanças nas principais leis eleitorais (Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral), foram coordenadas pelo diretor da EJE/PE, desembargador eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto; e por Daniel Gomes da Costa, diretor da EJE/MS. Foram debatidos temas como a obrigatoriedade do voto, pontos sobre o distritão, o voto em lista fechada para deputados e vereadores e o financiamento público de campanha.
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE baiano, fez um balanço dos dias em que esteve no município e agradeceu a ampla participação dos estudantes da faculdade. “Na noite da quarta-feira (2/8) nós transferimos a sede administrativa do TRE da Bahia para Ilhéus. Esses foram dias de muito trabalho, tanto aqui quanto em Itabuna. Realizamos, pela primeira vez na história do TRE da Bahia uma, sessão de julgamento fora da capital e, hoje (4/8), estamos encerrando esse período muito proveitoso para toda a Corte Eleitoral. Quero dizer que estou muito feliz pela valiosa presença de todos vocês e por termos escolhido a faculdade de Ilhéus para concluir essa transferência de sede do nosso Tribunal”, disse.
A juíza do TRE-BA e diretora da EJE/BA, Patrícia Cerqueira Kertzman, destacou o fato de essa ter sido a primeira vez que a Escola Judiciária baiana contribui para realização de “uma conferência de abertura de semestre de uma Faculdade de Direito”.
Também participaram do evento Almir Milanesi, diretor da Faculdade de Ilhéus; José Nazal Pacheco Soub, vice-prefeito de Ilhéus; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, magnífica reitora da Universidade de Santa Cruz; Márcio Neves, promotor de Justiça de Canavieiras; desembargador Maurício Kertzman Szporer; juíza Raquel Ramires François; juiz e professor da Uesc, Helvécio Giudice de Argôllo; juiz corregedor do TRE-BA, Fábio Alexsandro Costa Bastos; Sandra Maria Agrizi Milanesi, diretora acadêmica da Faculdade de Ilhéus; Ana Cristina Adry Moura de Argôllo, coordenadora do curso de Direito da faculdade; Marcos Flávio Rhem da Silva, presidente da OAB-BA/Subseção Ilhéus; e o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita.
Biometria
No encerramento do evento, o desembargador Rotondano fez ainda questão de lembrar aos estudantes sobre o recadastramento biométrico, que ocorre de forma obrigatória na cidade. “Quero aproveitar para falar sobre a importância da biometria e pedir para que vocês compareçam ao cartório ou aos postos da Justiça Eleitoral aqui em Ilhéus e realizem o procedimento”, convidou. Atualmente, dos 134.526 eleitores do município, apenas 31.898 (23,71%) coletaram as digitais.
EJE-BA promove ações do ‘Eleitor do Futuro’ em Mata de São João
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), firmou parceria com a Secretaria de Educação de Mata de São João, a fim de implantar o ‘Projeto Eleitor do Futuro’ no município. A proposta visa fomentar o debate sobre cidadania e voto consciente entre jovens. O ‘Eleitor do Futuro’ foi idealizado em 2002 pela Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desenvolvido com sucesso na capital baiana. Por iniciativa da EJE-BA, o projeto vem sendo expandido pelo interior do estado desde o começo do ano.
Em Mata de São João, a cerca de 65 km de Salvador, as ações do ‘Eleitor do Futuro’ tiveram início nessa sexta-feira (28/7). Representante da EJE-BA e coordenadora do projeto ‘Eleitor do Futuro’, Adriana Passos, reuniu-se com professores e coordenadores da Escola Municipal Célia Goulart de Freitas a fim de apresentar a proposta. Na explanação, dúvidas foram esclarecidas e ideias sobre a abordagem intercambiadas entre os participantes. Na ocasião, também foram distribuídos materiais para suporte às atividades dos professores com os alunos, como vídeos, slides, roteiro para peça teatral, cordel, cartilha Voto e Cidadania, entre outros.
Durante a tarde, o encontro da EJE-BA foi com grupo de estudantes do ensino médio da Escola Célia Goulart de Freitas. Numa exposição dialogada e descontraída, os jovens foram orientados sobre a importância do voto refletido – muito mais que um dever, um direito conquistado ao longo da história – participação política, democracia, cidadania. No enceramento aconteceu uma votação simulada, quando os alunos tiveram a oportunidade de vivenciar o processo eleitoral, desde a campanha política, trabalho dos mesários, votação em urnas eletrônicas, até a divulgação do resultado do pleito.
Jornadas Eleitorais: EJE-BA realiza curso com certificação da Enfam
A EJE/BA é a primeira escola judiciária eleitoral a emitir certificado credenciado pela Enfam após a Resolução n.2, de 14 de março de 2017
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou, entre os dias 24 e 26 de julho, o curso “Aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo Eleitoral”, ministrado pelo professor Herval Sampaio Júnior. A capacitação faz parte do projeto Jornadas Eleitorais e aconteceu na sede do TRE baiano. Os participantes terão direito a certificado credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A Escola Judiciária baiana é a primeira a realizar um curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), após a Resolução n.2, de 14 de março de 2017.
A diretora da EJE/BA, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ressalta a importância do credenciamento para promoção de carreira na magistratura e do órgão para a capacitação de magistrados. “É de suma importância o diálogo da EJE/BA com outros atores da Justiça Eleitoral. Tanto na capacitação inicial quanto na carreira de magistrados. A Enfam é constitucionalmente o órgão que detém a competência para disciplinar essa política de capacitação.”
A Enfam é o órgão oficial de formação de juízes no Brasil. Além de regulamentar, autorizar e fiscalizar cursos para ingresso e promoção na carreira da magistratura, compete à Escola, também, fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Curso
Alinhado à Resolução nº 23.478/2016 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece as diretrizes para a aplicação do novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral, o curso, com duração de 20 horas, aborda temáticas como a natureza jurídica da AIJE, Preclusão pro judicato e a necessidade de segurança jurídica para desempenho dos mandatos, dentre outros temas.
“O Processo Eleitoral é um dos ramos que mais bebem da fonte do Processo Civil stricto sensu. É impossível que a Justiça Eleitoral trabalhe o processo sem levar em consideração esse novo código”, afirmou o professor José Herval Sampaio Júnior.
Sobre o instrutor
José Herval Sampaio Júnior é especialista em Processo Civil e em Processo Penal pela Universidade Potiguar, da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (UNP/ESMARN), e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, faz doutorado em Direito pela Universidade Del Pais Basco e atua como professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ainda exerce atividades no âmbito da magistratura como Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Reforma trabalhista é tema de debate no TRE-BA
Palestra, ministrada pelo professor Guilherme Ludwig, trouxe os principais pontos do projeto de lei, que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Especialista trouxe os principais pontos do projeto de lei, que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi discutido nessa sexta-feira (7/7) durante evento das ‘Sextas Culturais’, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). O debate, ministrado pelo professor Guilherme Ludwig, trouxe os principais pontos do projeto de lei, que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ludwig, doutor em Direito Público e juiz do Trabalho, avaliou os impactos da reforma trabalhista em relação a temas como flexibilização da jornada de trabalho, imposto sindical, regulamentação do teletrabalho (home office), rebaixamento da remuneração, multas para empresas, entre outros.
Veja comentário do especialista sobre o tema
Apesar das mudanças previstas no texto, alguns pontos da CLT não podem ser retirados ou modificados por convenção coletiva como em relação às normas de saúde, segurança e higiene do trabalho; pagamento do FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família, pois são benefícios previdenciários. Pagamento do adicional por hora extra, licença-maternidade de 120 dias e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço também permanecem inalterados.
A palestra completa sobre a reforma trabalhista pode ser vista no canal oficial do TRE-BA no YouTube.
EJE/BA reúne coordenadores pedagógicos em Feira de Santana para expansão do ‘Eleitor do Futuro’
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) deu início às atividades do ‘Projeto Eleitor do Futuro’ em Feira de Santana, tendo em vista acordo de cooperação assinado entre a Secretaria de Educação do município e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no início do mês de maio. Nessa terça (4/7), gestores e professores das escolas municipais Clóvis Ramos Lima e Geraldo Dias de Souza, esta última situada no distrito de Humildes, área rural da cidade, estiveram reunidos com representante da EJE/BA a fim de conhecerem a proposta.
Além de exposição da EJE-BA sobre o assunto, realidades locais diversas e troca de ideias entre os participantes, foram distribuídos materiais educativos para dar suporte às atividades que serão desenvolvidas nas escolas, como textos informativos, vídeos, slides, roteiro para peça teatral, texto em cordel, cartilha ‘Voto e Cidadania’, revista ‘Coquetel’ do Eleitor do Futuro, a fim de desenvolver atividades dos professores com os estudantes para abordar temas relacionados, promovendo o diálogo sobre democracia, cidadania, voto refletido.
“Estamos dando os primeiros passos, caberá aos professores e alunos o aprofundamento da proposta. Educação é a base de tudo, plantando no presente, preparamos nosso futuro”, afirmou a servidora da EJE/BA, Adriana Passos. O ‘Eleitor do Futuro’, idealizado em 2002, pela Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é uma iniciativa bem sucedida no país e já consolidado na capital baiana. Desde o início do ano, a EJE-BA vem estendendo a proposta pelo interior do estado já tendo sido formalizas parcerias para implantação do projeto em várias cidades como Porto Seguro, Eunápolis, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e, mais recentemente, Feira de Santana.
Projeto Eleitor do Futuro chega a Barreiras
Estudantes participaram de explanação dialogada e de simulação de votação em urnas eletrônicas
Em fase de expansão pelo interior baiano, o Projeto Eleitor do Futuro chegou nesta segunda-feira (19/6) ao município de Barreiras, oeste do estado. O projeto, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) foi apresentado pela manhã a representantes da Secretaria de Educação e de três colégios municipais da cidade. Já durante a tarde, uma ação do projeto reuniu mais de 170 estudantes no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho. O presidente do TRE da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, compareceu ao evento.
Para a subdiretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras, Aldeci Queiroz, “é muito bem-vinda a parceria com a EJE da Bahia, pois trará mais consciência aos nossos jovens sobre a importância da democracia”, afirmou.
À tarde, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, os estudantes participaram de explanação dialogada e de simulação de votação em urnas eletrônicas. O presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, parabenizou professores, diretores e estudantes pelo envolvimento com a atividade. “Fico muito satisfeito com a recepção que esse projeto da EJE/BA tem tido nas cidades que visitamos. Tenho certeza que esses jovens, que serão os eleitores de amanhã, passarão a enxergar o voto de maneira mais consciente”, afirmou.
Participaram do evento a diretora e a coordenadora do Colégio Municipal Eurides Santanna, Dayse Anne Bueno e Kédma Cristina Costa Lima; a diretora do Colégio Municipal Cleonice Lopes, Rosânia Maria de Araújo; e a coordenadora pedagógica do Colégio Municipal Padre Vieira, Daniela Mariano.
Eleitor do Futuro: alunos de escola municipal visitam sede do TRE-BA
Cerca de 30 alunos, entre 9 e 12 anos, participaram, na tarde dessa segunda (12/6), de ação da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA)
“Cidadania: direitos e deveres”. Esse foi o tema da ação de construção de conhecimentos para alunos da Escola Municipal Julieta Calmon que, nessa segunda-feira (12/6), participaram do Projeto Eleitor do Futuro, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A atividade aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e envolveu cerca de 30 estudantes.
Dentre as várias dinâmicas utilizadas, foi construído, pelas crianças, mural sobre direitos e deveres do cidadão e apresentado vídeo que desperta a importância das escolhas para o bem de todos, estimulando o senso crítico diante de propostas de candidatos.
A professora Scheila Carvalho, acompanhante dos alunos, entusiasmada com o projeto, considerou: “Em sala de aula, já trabalhamos assuntos ligados à cidadania, mas o conhecimento acaba ficando abstrato. Trazê-los aqui e vivenciar toda essa metodologia proposta pela EJE, possibilita, sem dúvida, uma melhor compreensão do papel dos nossos governantes”.
Projeto ‘Eleitor do Futuro’ é lançado em Juazeiro
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) apresentou, nessa segunda (12/6), o ‘Projeto Eleitor do Futuro’ em Juazeiro, dando continuidade à expansão da proposta pelo interior do estado. A iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da EJE/BA, e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude. O ‘Eleitor do Futuro’ busca incentivar práticas que promovam debates para a conscientização política de crianças e adolescentes, propondo a educação de jovens sobre seus deveres e direitos, preparando-os para o exercício do voto refletido.
A agenda do dia foi concorrida. De início, a EJE/BA se reuniu com educadores da Escola Municipal Paulo VI e representante da Secretaria de Educação do município para tratar do que consiste a proposta. Diversos materiais foram disponibilizados para suporte às atividades que serão desenvolvidas pela instituição de ensino, como manuais, livros, vídeos, textos em cordel e encenação de peça teatral. Os educadores se mostraram bastante motivados com a ideia já no primeiro encontro. “Vamos compartilhar o resultado desse trabalho com vocês e criar novas abordagens, uma boa ferramenta para o engajamento será nossa gincana anual”, afirmou a gestora do Colégio, Vera Lúcia Gomes.
Assim como a equipe de professores, os alunos da Escola Paulo VI também se manifestaram favoravelmente ao ‘Eleitor do Futuro’. Em sequencia, estudantes do 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 13 e 16 anos, ouviram com atenção a explanação de Adriana Passos da EJE/BA que conversou de forma descontraída sobre cidadania, participação política, voto consciente. O momento de maior interação da plateia foi na oficina da votação simulada, quando os alunos tiveram a oportunidade de vivenciar todo processo eleitoral, desde a campanha política, votação em urnas eletrônicas, até o resultado da eleição.
“Um dos principais objetivos do ‘Projeto Eleitor do Futuro’ é preparar os adolescentes para o exercício do voto, formando cidadãos esclarecidos, a fim de que possam eleger representantes políticos comprometidos com nossas cidades, nosso país. O papel da Justiça Eleitoral não é somente preparar eleições, mas também levar informações aos futuros eleitores que são vocês”, advertiu aos jovens durante o evento, o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano. Também compareceram ao lançamento do projeto, em Juazeiro, a Secretária de Educação Lucinete Alves, o Juiz Eleitoral José Carlos Nascimento e o Procurador do município Eduardo Fernandes.
Reforma Eleitoral foi tema de curso promovido pela EJE/BA
Curso, realizado na última sexta-feira (9/6), foi ministrado pelo professor Alexandre Basílio e atraiu diversos interessados
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento dos magistrados, promotores eleitorais, servidores e demais interessados em Direito Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), promoveu, na última sexta-feira (9/6), mais uma edição do projeto Jornadas Eleitorais. O curso, ministrado pelo professor Alexandre Basílio, abordou o tema “Reforma Eleitoral: Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações”.
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Durante o evento, o docente explicou o impacto que a Reforma Eleitoral trará para as próximas eleições. “Qualquer alteração, mínima que seja, pode virar de cabeça para baixo o que a gente entende por representatividade e governabilidade no Brasil. O que eu quero trazer aqui é exatamente o que outros países já fazem, que é mostrar para o eleitorado como essas alterações impactarão na vida de todos a partir de 2018, se vierem a se confirmar”, informou Basílio.
Proposta
De acordo com Jaime Barreiros, integrante da EJE/BA, o projeto Jornadas Eleitorais foi pensado, justamente, para oferecer um aprofundamento sobre temas relevantes e complexos, a exemplo do Direito Eleitoral. “É importante, pois, por mais que pareça distante, o Direito Eleitoral faz parte da vida de todos e fazer com que a população entenda como esse sistema funciona é fundamental para o fortalecimento da democracia”, disse.
As amigas Marta Azevedo e Alexandra Carvalho ficaram sabendo do curso por meio das redes sociais do Tribunal e não tiveram dúvidas na hora de efetivar inscrição. “Minha intenção é revisar tudo o que já estava estudando, o curso foi bastante esclarecedor”, disse Marta que pretende fazer concurso público na área de Direito Eleitoral. Já Alexandra, que também quer prestar concurso, considerou que “o tema é extremamente interessante para nós concurseiras, principalmente para questões discursivas”, completou.
No encerramento do curso, o Juiz Eleitoral Justino de Farias Filho e o Juiz Substituto da Corte do TRE-BA Eduardo Augusto Viana Barreto entregaram ao instrutor exemplares da Revista Populus, editada pela EJE/BA. Já o certificado foi entregue ao professor Alexandre Basílio pela Juíza Eleitoral Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo.
Palestra sobre “Judicialização da Política” é disponibilizada na TV TRE-BA
Já está disponível na TV TRE-BA a Palestra sobre “Judicialização da Política”, ministrada pelo professor Miguel Calmon Dantas. O evento fez parte do projeto “Sextas Culturais” promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
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Na conversa, Miguel Dantas comentou o desencanto que a sociedade desenvolveu com o passar dos anos em relação à política partidária, às instituições políticas e ao sistema representativo. “Desde os Anos 60, os cientistas políticos destacam um progressivo desencanto da sociedade com relação à política”, considerou o professor.
A palestra aconteceu na sexta-feira (2/6), na sala de treinamentos da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede) do Regional.
Eunápolis: Escola Municipal Humberto de Campos realiza culminância do ‘Projeto Eleitor do Futuro’
No dia 19 de maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), firmou acordo de cooperação com o Município de Eunápolis, por meio da Secretaria de Educação, com o fim de desenvolver atividades educativas, no âmbito do ‘Projeto Eleitor do Futuro’, envolvendo duas escolas da rede municipal.
Na Escola Municipal Humberto de Campos as professoras Marineide Araújo e Edineuda Fernandes desenvolveram um conjunto de ações didático-metodológicas que promoveram o aprimoramento do ensino-aprendizagem dos alunos das três turmas do 9º ano do ensino fundamental. As atividades ocorreram ao longo da 3ª unidade do ano letivo na disciplina de Filosofia e Ética. “Realizamos atividades com as temáticas da democracia, cidadania, discussões acerca da importância do voto como instrumento político, leitura da cartilha ‘Eleitor do Futuro’, construção de textos em cordel, incentivo à elaboração de poesias. Nossas atividades possibilitaram aos alunos uma nova visão do processo político do país”, disse Marineide.
No dia 2 de outubro ocorreu a culminância do ‘Projeto Eleitor do Futuro’ na escola. O público exibiu cartazes; coreografias; produção autoral de letra de música funk; recitação de poesia; encenação do movimento civil reivindicatório das eleições nos anos 80 (Diretas Já). O momento oportunizou a apresentação de todo trabalho pedagógico desenvolvido pelos alunos.
Além da comunidade escolar, participaram do encontro policiais encarregados da ronda escolar e o chefe do cartório da 203ª Zona Eleitoral, Rodrigo Moreira Cruz.
A coordenadora pedagógica da Escola, Luciene Nascimento, colaborou com a organização do evento e reconhece o comprometimento dos estudantes. “Nossos alunos se empenharam muito na culminância da proposta do ‘Eleitor do Futuro’. Eles se mostraram mais críticos às questões políticas do Brasil e passaram a entender que precisam ser eleitores participativos”, declarou Luciene.
Porto Seguro é o primeiro município do interior a receber o ‘Projeto Eleitor do Futuro’ este ano
Cerca de 90 estudantes do Colégio Municipal Álvaro Henrique, além de professores, coordenadores e representantes da Secretaria da Educação compareceram nessa quinta-feira (18/5) ao encontro no auditório da escola para explanação dialogada sobre o ‘Projeto Eleitor Futuro’. A ação foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), objetivando a expansão da proposta pelo interior do estado, meta ambiciosa e de longo prazo, tendo Porto Seguro como início da empreitada.
Democracia, valorização do voto, cidadania, eleições, participação política, história da Justiça Eleitoral brasileira foram alguns dos temas relevantes do bate papo informal com alunos entre 12 e 17 anos do ensino fundamental. Jovens inquietos e curiosos com a novidade da capital ouviram conceitos, explicações, questionaram dúvidas. Na ocasião, foram exibidos dois vídeos. O primeiro, dentre tantas reflexões, deixou ecoando uma frase no auditório do colégio, produzindo alguns olhares perplexos, outros pensativos: O voto, mais do que uma obrigação, é um direito, que foi conquistado com muita luta.
Já o segundo vídeo abordou assunto indigesto e atual, a corrupção na sociedade, através de depoimentos de estudantes na mesma faixa etária daqueles presentes. Frases impactantes do tipo “pessoas que cometem pequenas corrupções, podem cometer um dia corrupções maiores” ou outra que arrancou aplausos da plateia “como é que podemos limpar o Brasil com mãos sujas?” Maior interação aconteceu na oficina da votação simulada, quando os jovens vivenciaram o processo eleitoral, campanhas políticas, atividades dos mesários, votação em urnas eletrônicas, apuração final, divulgação do resultado da eleição.
O ‘Eleitor do Futuro’ é um projeto idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e implementado em todo país, que busca incentivar práticas que promovam debates para a conscientização política de crianças e adolescentes. Como a participação político-eleitoral vai além do ato de votar, o ‘Eleitor do Futuro’ propõe educar jovens acerca da importância de conhecer seus deveres e direitos, preparando-os, assim, para o exercício do voto consciente, responsabilidade pelas escolhas políticas e destino do país que todo cidadão tem nas mãos.
Sextas Culturais: Terceira edição do projeto debate atualização da reforma do CPC
O tema da terceira edição do projeto ‘Sextas Culturais’ de 2017, promovido pela Escola Judiciária da Eleitoral da Bahia (EJE/BA), foi sobre o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC). O palestrante, professor Wilson Alves de Souza, fez um balanço sobre a atualização do enfoque proposto. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta sexta-feira (5/5).
Assista a transmissão da palestra, que foi exibida ao vivo, por meio do canal oficial do TRE-BA no YouTube.
Para o professor, a importância deste tipo de evento é fundamental porque promove debates, análises entre os que lidam com o sistema processual civil. “Todas as pessoas que trabalham com o CPC, sejam advogados, juízes, funcionários, promotores - a participação é importante, na medida em que se propicia a reflexão para que todos possam tomar decisões com maior segurança”, afirmou.
O palestrante acredita que ainda faltou interesse político para melhorar pontos que interessam ao sistema, ponderando o que achou de significante com a reforma do Código Civil. “Tem mudanças importantes, a exemplo do fim do agravo retido, entretanto, a audiência de conciliação/mediação obrigatória no novo CPC, acaba sendo negativa, uma vez que dilatará o processo.”
O chefe do cartório da 127ª Zona Eleitoral, Roger Fassarella, que participou pela segunda vez este ano das ‘Sextas Culturais’, acredita que este tipo de evento “é uma ótima oportunidade para os servidores que estão sempre lidando com a área jurídica poderem se atualizar.”
Sextas Culturais: “Reforma da Previdência” é debatida no TRE-BA
De acordo com a EJE-BA, o evento foi um dos mais concorridos até o momento; próxima palestra acontece em 5 de maio
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizou, na sexta-feira (7/4), mais uma edição do projeto “Sextas Culturais”. Tendo como palestrante a professora Anna Carla Fracalossi, o tema – “Reforma da Previdência do Servidor Público” – atraiu um grande número de participantes à Sala de Sessões do TRE da Bahia. De acordo com a organização do evento, a edição – marcada também pela transmissão ao vivo pela TV TRE-BA – foi uma das mais concorridas da história do projeto, com mais de 100 inscritos.
A diretora da EJE-BA e juíza membro da Corte Eleitoral baiana, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, comentou a boa receptividade do evento tanto da forma presencial quanto em audiência, no YouTube. “Para além das inscrições, ficamos ainda mais felizes por ter sido a primeira edição do projeto a ser transmitida ao vivo. Com isso, foi possível também alcançar servidores e juízes do interior do estado. Essas iniciativas seguem o programa da gestão da presidência do TRE da Bahia, no sentido de promover uma maior interiorização das ações do Tribunal e da EJE, contribuindo para a tão merecida valorização do 1º grau”, afirmou.
Para a professora Anna Carla Fracalossi, “é louvável que a preocupação com a reforma da previdência exista, pois uma mudança desse porte poderá alterar em muito a estruturação previdenciária, não apenas dos trabalhadores da iniciativa privada, mas também de servidores, impactando, de modo geral, a sociedade, até mesmo, no que diz respeito à eficiência do serviço público, que venha a ser prestado por esses servidores atingidos”, considerou.
Fracalossi também comentou a ação da EJE-BA. “Parabenizo a iniciativa da EJE. Acho que é importante sempre debatermos esse assunto, pois, apesar da proposta ainda estar tramitando no Congresso Nacional, são esses debates que fazem com que a sociedade tenha uma visão clara do que, realmente, está sendo proposto a título de modificação e quais os impactos práticos dessas mudanças”, completou.
Próximo evento
A próxima palestra do projeto “Sextas Culturais da EJE-BA” está prevista para o próximo dia 5 de maio. O convidado será o professor Wilson Alves de Souza, que debaterá sobre o tema “Balanço de um ano do Novo CPC”. O evento acontecerá também na Sala de Sessões do TRE baiano, das 9 às 11h. As inscrições para palestra do professor Wilson Alves de Souza serão abertas posteriormente pela EJE-BA.
EJE-BA: curso debate situação do financiamento eleitoral no país
A palestra foi promovida pela EJE-BA e teve a participação de servidores do Regional, juízes e promotores eleitorais
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juízes e promotores eleitorais, debateram, nesta sexta-feira (24/3), as atuais regras para o financiamento eleitoral no país. A discussão foi coordenada pela professora Ana Cláudia Santano, durante o curso “Financiamento Eleitoral e Reforma Política”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
O encontro foi aberto pela juíza membro da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman, que, além de dar as boas-vindas à palestrante e participantes do curso, destacou a importância da temática. “Financiamento eleitoral e reforma política são temas que fazem parte do panorama jurídico atual, de modo que a Escola Judiciária Eleitoral desponta como importante elemento de promoção desse debate entre os diversos atores do sistema da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Assista na TV TRE-BA
A professora Ana Cláudia Santano elogiou a iniciativa da EJE-BA na promoção do debate acerca das mudanças nas regras para o financiamento eleitoral e disse esperar que encontros do tipo ocorram com maior frequência. “O curso oferece uma visão mais ampla sobre a metodologia atual do financiamento, onde também analisamos sistemas adotados em outros países do mundo, desmistificando a ideia de que fora do Brasil as leis funcionam melhor. Infelizmente, não é o debate mais comum sobre o assunto e, por isso, considero louvável a iniciativa da EJE-BA no sentido de expandir a visão dos servidores e demais participantes. Espero que a atitude sirva de exemplo para outras Escolas Judiciárias”, considerou.
Participantes
O curso ocorreu na sede do Eleitoral baiano e teve como participante o recém-empossado juiz substituto do Regional, Diego Freitas Ribeiro. Além de parabenizar a iniciativa da EJE-BA, o juiz citou a relevância do tema dentro do atual cenário político. “O assunto é extremamente interessante e vai ser uma das pautas da futura reforma política”, completou.
O promotor da 17ª Zona Eleitoral (Salvador) e representante do Ministério Público Estadual (MPE), Adilson de Oliveira, lembrou que o MP está diretamente ligado aos trabalhos eleitorais de fiscalização e que o financiamento público de campanha é algo que já está sendo discutido pelos MPs de todo o Brasil. “Claro que o MP da Bahia também precisa se inteirar, através dos seus participantes, e entender a dinâmica dessa provável mudança que ocorrerá na Legislação Eleitoral”, pontuou.
O curso foi dividido em dois blocos (manhã e tarde) e perdurou por toda a sexta-feira (24/3). Para servidores do TRE da Bahia, o curso terá validade para adicional de qualificação.
EJE-BA realizou treinamento de professores para o “Eleitor do Futuro”
Cerca de 40 professores da Rede Municipal participaram do treinamento, realizado no dia 17 de março.
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizou, na última sexta-feira (17/3), um treinamento com cerca de 40 professores da rede municipal que participarão do Projeto Eleitor do Futuro. Com o tema “Estratégias de ensino, aprendizagem e avaliação”, o curso foi ministrado pelo Professor Erisevelton Lima, doutor em Educação com ênfase em Avaliação e especialista em Administração Educacional.
O curso teve como conteúdo: “Os elementos do Ensinar e do Aprender”, “Avaliação Formativa” e “Processo de Ensino com Crianças e Adolescentes”, com carga horária de 04horas e foi dividido em duas turmas, sendo uma pela manhã e outra pela tarde. Além dos professores, participaram gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Salvador.
As visitas às escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro, terão início no próximo dia 28 de março. A primeira unidade a receber a equipe da EJE-BA será a Escola Municipal Elysio Athaide, localizada no bairro de Cajazeiras.
Sexta Cultural: Marília Muricy debate ética pública e política no TRE-BA
O encontro teve como tema principal a “Verdade, Ética e Política”
Um dos temas mais antigos da filosofia, a ética deu o tom do debate ministrado nessa sexta-feira (10/3) pela professora Marília Muricy. O encontro faz parte do projeto “Sexta Cultural”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Muricy abriu o debate relembrando a concepção ética de Aristóteles voltada para alcançar o máximo bem, que é a felicidade. Nos termos do filósofo, a professora explicou que essa felicidade está vinculada à identificação do “melhor governo”, isto é, o que cada um considera necessário para ser feliz na relação política.
Além de Aristóteles, outros pensadores e filósofos políticos foram lembrados durante a palestra a exemplo de Hannah Arendt, Max Weber, Immanuel Kant e ainda Jürgen Habermas. Seguindo a linha de Weber, a professora definiu a que a ética pública é dividida em duas dimensões: a ética das convicções e a ética dos resultados.
Para Muricy, não devemos desacreditar na vida política. “Talvez o poder não seja um embuste e, a verdade, a senhora fácil que dizem que ela é. Quando pensamos no Congresso hoje, não devemos pensar que a política se reduz a isso. Não devemos desacreditar na vida política.”
Sobre a palestrante
Marília Muricy é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1967), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1973) e doutora em Filosofia do Direito, pela PUC-SP, em 2006. É professora Propad da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia onde leciona Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Desenvolve estudos na área das relações entre direito e moral, com ênfase nos aspectos da Ética Pública. Sua área de pesquisa e de interesse estende-se às concepções contemporâneas da justiça, tendo em vista a construção de novos paradigmas substitutivos dos modelos teóricos gerados pela Modernidade.
Dedica-se também, produzindo textos e desenvolvendo estudos, a questão dos direitos humanos e direitos dos apenados, tendo já integrado o Conselho Nacional de Política Penal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Foi membro da Comissão de Ética da Presidência da República e prestou serviços na elaboração de um Código de Ética para a Universidade da Bahia. Como Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atuou em várias comissões de preparação da Constituinte e posteriormente da Revisão Constitucional. Atualmente concentra-se no estudo das relações complementares em direito e senso comum e especialmente nas suas projeções sobre a interpretação e a decisão jurídica.
Última atualização: terça, 29 Jan 2019, 14:40