EJE/BA promove Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988


Na ocasião, também foram lançadas as edições números 4 e 5 da Revista Populus - 2018


A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou, nesta terça-feira (11/10), o Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A abertura do evento foi feita pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. “Quero dar as boas-vindas a todos e aos nossos riquíssimos palestrantes e dizer que a Escola Judiciaria Eleitoral, em seu eixo de capacitação, promove hoje o seu derradeiro evento do ano de 2018, simbolizando, a um só tempo, o encerramento das atividades da Escola, mas também uma comemoração do 30º aniversário da Constituição Federal”.

Em seu discurso de abertura, a Juíza Patrícia Kertzman Szporer lembrou a importância da Constituição. “São três décadas extremamente significativas para esse país, porque consolidam 30 anos de democracia, liberdade, garantias de direitos fundamentais, outrora negados ou até relativizados por regimes autoritários e, ao meu sentir, um dos direitos fundamentais é, sem dúvida, a liberdade, então, esse é um momento cheio de significados”, contemplou.

Programação

A programação compreendeu dois painéis. O primeiro abordou “O sistema político-partidário nos 30 anos da CF”, sob a presidência da Juíza Patrícia Kertzman. Já no segundo, a discussão foi em torno das “Perspectivas para o constitucionalismo no Brasil”, sob a presidência do Juiz Diego Castro Lima de Castro, Vice-Diretor da EJE-BA.

O evento contou ainda com as presenças do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha; da Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Bahia (OAB/BA), Ana Patrícia Dantas Leão; e da Defensora Pública Cristina Yumi - representando o Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante; além de juízes, promotores, procuradores, advogados, representantes de partidos políticos, vereadores, servidores públicos e demais.

 

Revista Populus 

Os números 4 e 5 da Revista Populus, relativos ao ano de 2018, foram lançados antes do encerramento do evento pela Juíza Patrícia Kertzman.

A Revista tem por linha editorial propiciar uma permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e em demais áreas do conhecimento afins. “Neste ano, a revista deu um passo muito largo, passando a ter a periocidade semestral. Por isso, lançamos hoje as revistas 4 e 5, referentes aos meses de junho e dezembro”.

O número 5 da Revista homenageou os 30 anos da Constituição em seu capítulo destinado aos artigos e ensaios de convidados e no capítulo referente à memória.


EJE/BA promove Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Na ocasião, também foram lançadas as edições números 4 e 5 da Revista Populus - 2018

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou, nesta terça-feira (11/10), o Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A abertura do evento foi feita pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. “Quero dar as boas-vindas a todos e aos nossos riquíssimos palestrantes e dizer que a Escola Judiciaria Eleitoral, em seu eixo de capacitação, promove hoje o seu derradeiro evento do ano de 2018, simbolizando, a um só tempo, o encerramento das atividades da Escola, mas também uma comemoração do 30º aniversário da Constituição Federal”.

Em seu discurso de abertura, a Juíza Patrícia Kertzman Szporer lembrou a importância da Constituição. “São três décadas extremamente significativas para esse país, porque consolidam 30 anos de democracia, liberdade, garantias de direitos fundamentais, outrora negados ou até relativizados por regimes autoritários e, ao meu sentir, um dos direitos fundamentais é, sem dúvida, a liberdade, então, esse é um momento cheio de significados”, contemplou.

Programação

A programação compreendeu dois painéis. O primeiro abordou “O sistema político-partidário nos 30 anos da CF”, sob a presidência da Juíza Patrícia Kertzman. Já no segundo, a discussão foi em torno das “Perspectivas para o constitucionalismo no Brasil”, sob a presidência do Juiz Diego Castro Lima de Castro, Vice-Diretor da EJE-BA.

O evento contou ainda com as presenças do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha; da Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Bahia (OAB/BA), Ana Patrícia Dantas Leão; e da Defensora Pública Cristina Yumi - representando o Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante; além de juízes, promotores, procuradores, advogados, representantes de partidos políticos, vereadores, servidores públicos e demais.

 

Revista Populus 

Os números 4 e 5 da Revista Populus, relativos ao ano de 2018, foram lançados antes do encerramento do evento pela Juíza Patrícia Kertzman.

A Revista tem por linha editorial propiciar uma permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e em demais áreas do conhecimento afins. “Neste ano, a revista deu um passo muito largo, passando a ter a periocidade semestral. Por isso, lançamos hoje as revistas 4 e 5, referentes aos meses de junho e dezembro”.

O número 5 da Revista homenageou os 30 anos da Constituição em seu capítulo destinado aos artigos e ensaios de convidados e no capítulo referente à memória.

Confira o folder do evento.

Confira a programação do evento.

Equipe da UFBA vence a 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral

Grande final aconteceu na tarde desta quarta (5/12), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

A equipe composta pelos estudantes Brenda Teles Gama Silva, Erick Souza Nunes Sá Araújo, Jade Caldas Sibalde e Luiz Eduardo Guimarães Romano Pinto, do Curso de Direito da UFBA conquistou a 1ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária da Bahia (EJE/BA).

A última fase da Olimpíada foi realizada na tarde desta quarta (5/12) na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e teve os juízes membros da Corte Eleitoral baiana como comissão julgadora.

Os estudantes de Direito da UFBA conquistaram a 1ª Olimpíada com o total de 90,15 pontos, vencendo a equipe da Faculdade Milton Campos, de Nova Lima (MG). A equipe da UniAges, de Paripiranga-BA, ficou com a terceira posição.

Nesta última fase, os estudantes tiveram que realizar uma sustentação oral sobre um caso fictício lançado pelo servidor Jaime Barreiros Neto. Após a sustentação oral feita pelas duas equipes, a Corte se reuniu e cada um lançou sua nota, dando para os alunos da UFBA o Prêmio Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.

Eleito o melhor orador da competição, o estudante Luiz Eduardo Guimarães Romano Pinto, da UFBA, enalteceu o projeto e disse torcer para que novas edições possam acontecer. “Nós logramos êxito porque, na verdade, todos são vencedores, todos aqui competiram, demonstraram conhecimento e compartilharam as suas percepções acerca da Justiça Eleitoral. Faço votos para que a EJE continue com este projeto exitoso, o aprimore e traga ainda mais inovações para atrair estudantes de todo Brasil”.

O estudante Fernando Raso, da Faculdade Milton Campos, agradeceu pela oportunidade de estar na final e participar da Olimpíada. “Queríamos agradecer pela receptividade, ficamos felizes. Estamos com a sensação de dever cumprido”.

O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, elogiou a proposta. “É mais um incentivo à cidadania. É mais uma forma do TRE se aproximar do cidadão, de mobilizar a juventude, os advogados, todas as pessoas da área de Direito. É o TRE cumprindo sua obrigação, suas metas”.

Já o vice-presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, agradeceu pela homenagem prestada ao seu pai. “É uma alegria ter o prêmio com o nome do meu pai. Essa homenagem nos alegra bastante porque é uma forma de incentivar aos jovens quanto ao estudo do Direito Eleitoral”. A 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) contou com a participação de 18 inscritos.

Confira o banner do evento.

“Eleitor do Futuro”: projeto 2018 é encerrado com o VI Concurso de redação

Evento contou com presenças de membros da Corte do TRE-BA, além de músicos da Orquestra Neojibá, alunos e professores das escolas premiadas

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) encerrou, nesta segunda-feira (26/11), as atividades de 2018 do Projeto Eleitor do Futuro. O encerramento ocorreu com a premiação do VI Concurso de Redação realizado entre alunos das escolas participantes do projeto. O evento, que premiou e homenageou alunos e professores das Escolas Municipais Manoel Henrique da Silva Barradas, Maria Constança e Pirajá da Silva, foi realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Os alunos que tiveram as redações premiadas foram Claudionor Diego Mota de Santana (Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas), Giovana Teles de Jesus (Escola Municipal Maria Constança) e Grazielle Costa da Silva Santos (Escola Municipal Pirajá da Silva).

Além da premiação, o evento contou com o musical do Quinteto “Tom de Cordas”, da Orquestra Neojibá, e apresentação teatral dos alunos do 7ºano da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.

Os estudantes desenvolveram os melhores textos, considerando a pertinência do tema, originalidade, criatividade, coerência, correção ortográfica e vocabulário, tendo como base a citação do escritor Dalmo de Abreu Dalari: “O povo bem informado é capaz de escolher com sabedoria os seus caminhos, de fazer distinção entre os partidos e candidatos que têm interesse pelo bem comum e aqueles que procuram as funções públicas para promoverem seus interesses particulares”; e a partir desta ideia discorreram sobre a importância da educação no processo de escolha dos representantes políticos.

A Comissão Julgadora foi composta pelos servidores do TRE-BA, Adilma Maria Nunes de Andrade, Moema Silveira Franca e Nizaldo Pereira da Costa.

Presente no início do evento, o Presidente do TRE-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância do Projeto Eleitor do Futuro e o papel do Tribunal Eleitoral na educação para a cidadania. “É uma forma de levar cidadania a todos, é uma forma de demonstrar que somos a Justiça da Democracia, e que nós, efetivamente, fazemos valer a cidadania. E a prova maior está aqui. O quanto vocês aprenderam quanto às informações que pudemos passar para vocês. Parabéns a todos que participaram”.

A Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e membro da Corte Eleitoral, Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, enalteceu o crescimento do Projeto Eleitor do Futuro. “Este VI Concurso de Redação coroa o encerramento das atividades do Eleitor do Futuro em 2018, ano em que o projeto cresceu muito. Cresceu em primeiro lugar pela participação maciça dos estudantes, não só da rede pública, mas da rede particular, não só da capital, como também do interior. Então é um projeto que contou com uma grande participação de alunos e professores, e que contou com todo apoio da Presidência deste Tribunal. Este projeto cresce também graças aos servidores da EJE/BA, que ajudaram muito”.

A professora e gestora da Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas, Rosemeire Mesquita de Souza, que fica no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário, destacou a importância do “Eleitor do Futuro” na vida dos alunos. “Este projeto é um marco na vida destes alunos porque eles começam a se politizar, a entender algumas lógicas da política. A questão da necessidade do candidato eleito estar assumindo suas propostas, serem honestos. Eles começam a exercer a cidadania a partir do momento que percebem quanto os políticos precisam ser atuantes”.

Uma das ganhadoras do VI Concurso de Redação, a aluna Giovana Teles de Jesus, da Escola Municipal Maria Constança, localizado no bairro da Mata Escura, agradeceu pela premiação e aprovou o objetivo do Projeto. “Foi muito gratificante ter sido uma das escolhidas. Gostei muito da ideia de abrirem espaço para os alunos darem opinião, porque algumas vezes isso não acontece. A gente que vai crescer e vai colocar os políticos no poder”.

O Projeto Eleitor do Futuro contou com o apoio da Diretoria Pedagógica (DIPE) da Secretaria Municipal de Educação do Salvador (SMED), sendo o concurso direcionado aos alunos do 6º ao 9º ano de 35 escolas participantes.

Policiais civis aprimoram conhecimentos para atuação durante pleito eleitoral 2018

Durante palestra ministrada pelo representante do TRE, professor Jaime Barreiros foi apresentado um panorama geral das eleições com enfoque nas atividades da PCBA

A Polícia Civil (PC) tem um relevante papel na garantia da lisura das eleições. Na quinta-feira (27) e na terça-feira (2), diretores de departamentos, delegados, escrivães e investigadores participaram de uma palestra, na sede da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol), que abordou a atuação da PC no pleito eleitoral deste ano.

 O palestrante e representante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), professor Jaime Barreiros Neto, expôs um panorama geral sobre a organização e as principais novidades das eleições deste ano, com enfoque nas atividades da Polícia Civil.

Os policiais tiraram dúvidas e atualizaram informações acerca da legislação eleitoral e resoluções do TSE/TRE. Um vídeo da palestra, promovida pelo Gabinete do Delegado-Geral (GDG), Acadepol e o TRE, está sendo difundido para diversas unidades do estado através do link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=tpe6HgyMN5Y&feature=youtu.be

Ascom-PC / Tony Silva


Projeto #PartiuMudar é levado para escolas estaduais de tempo integral




Assuntos como política, cidadania e democracia são debatidos entre alunos e professor convidado

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está dando continuidade ao Projeto #Partiumudar, que em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), busca levar conhecimento político e de cunho cidadão aos alunos de colégios estaduais que atuam com educação em tempo integral. 

O projeto, voltado para alunos do Ensino Médio, está na segunda etapa, que é o de visitação e rodas de conversa nos colégios selecionados da rede estadual de ensino. No início do ano, a EJE/BA e a SEC-BA tiveram reuniões para a implantação do “#Partiumudar”, que teve como primeira etapa a realização de quatro encontros ministrados por professores universitários, com a participação de equipes dos seis colégios selecionados, na sede do Eleitoral baiano, no primeiro semestre deste ano.

Nas “rodas de conversa” que estão sendo promovidas, o professor convidado explana sobre democracia, política e cidadania; em seguida, os estudantes podem perguntar acerca da temática proposta, e, por fim, participam de uma eleição simulada com a utilização da urna eletrônica. Josafá Coelho, servidor do TRE, meste e doutorando de Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, e Vanúbia Pereira, Coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, foram os convidados para as “rodas de conversa” dos colégios Edivaldo Fernandes e Marquês de Maricá, respectivamente. 

Professor Cláudio André de Souza, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), convidado participante no Colégio Dalva Matos, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância do diálogo sobre política e democracia com alunos do Ensino Médio e Fundamental II. “É um projeto importante porque as diversas democracias pelo mundo tem tido como grande desafio formar cidadãos para pensar e decidir. A gente necessita de experiências como essa para que a nossa juventude consiga enraizar a cultura política, cívica, os princípios democráticos e, com isso, possam – efetivamente – entender a política”.

Os servidores da EJE/BA e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia já realizaram rodas de conversa nos colégios estaduais Marquês de Maricá (Pau Miúdo), em 17.09; Edvaldo Fernandes (Tancredo Neves), em 18.09, e Dalva Matos (Lobato), em 19.09. As próximas instituições de ensino a serem visitadas são Helena Celestino (IAPI), no dia 20.09; Pedro Calmon (Jardim Armação), no dia 24.09; e Odorico Tavares (Vitória), no dia 25.09. 

O que é o #Partiumudar

O “Projeto #Partiumudar ” foi lançado no final de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), com o objetivo de estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. O Projeto vem complementar a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do Ensino Fundamental. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visando o desenvolvimento do Projeto #Partiumudar no âmbito estadual. 

O projeto conta com um hotsite hospedado no portal do TSE, que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.
Projeto #PartiuMudar é levado para escolas estaduais de tempo integral


Assuntos como política, cidadania e democracia são debatidos entre alunos e professor convidado

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está dando continuidade ao Projeto #Partiumudar, que em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), busca levar conhecimento político e de cunho cidadão aos alunos de colégios estaduais que atuam com educação em tempo integral. 

O projeto, voltado para alunos do Ensino Médio, está na segunda etapa, que é o de visitação e rodas de conversa nos colégios selecionados da rede estadual de ensino. No início do ano, a EJE/BA e a SEC-BA tiveram reuniões para a implantação do “#Partiumudar”, que teve como primeira etapa a realização de quatro encontros ministrados por professores universitários, com a participação de equipes dos seis colégios selecionados, na sede do Eleitoral baiano, no primeiro semestre deste ano.

Nas “rodas de conversa” que estão sendo promovidas, o professor convidado explana sobre democracia, política e cidadania; em seguida, os estudantes podem perguntar acerca da temática proposta, e, por fim, participam de uma eleição simulada com a utilização da urna eletrônica. Josafá Coelho, servidor do TRE, meste e doutorando de Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, e Vanúbia Pereira, Coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, foram os convidados para as “rodas de conversa” dos colégios Edivaldo Fernandes e Marquês de Maricá, respectivamente. 

Professor Cláudio André de Souza, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), convidado participante no Colégio Dalva Matos, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância do diálogo sobre política e democracia com alunos do Ensino Médio e Fundamental II. “É um projeto importante porque as diversas democracias pelo mundo tem tido como grande desafio formar cidadãos para pensar e decidir. A gente necessita de experiências como essa para que a nossa juventude consiga enraizar a cultura política, cívica, os princípios democráticos e, com isso, possam – efetivamente – entender a política”.

Os servidores da EJE/BA e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia já realizaram rodas de conversa nos colégios estaduais Marquês de Maricá (Pau Miúdo), em 17.09; Edvaldo Fernandes (Tancredo Neves), em 18.09, e Dalva Matos (Lobato), em 19.09. As próximas instituições de ensino a serem visitadas são Helena Celestino (IAPI), no dia 20.09; Pedro Calmon (Jardim Armação), no dia 24.09; e Odorico Tavares (Vitória), no dia 25.09. 

O que é o #Partiumudar

O “Projeto #Partiumudar ” foi lançado no final de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), com o objetivo de estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. O Projeto vem complementar a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do Ensino Fundamental. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visando o desenvolvimento do Projeto #Partiumudar no âmbito estadual. 

O projeto conta com um hotsite hospedado no portal do TSE, que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.

EJE-BA realiza ação voltada aos jovens custodiados da Case/Salvador


Atividade estimula a participação dos custodiados nas Eleições Gerais 2018; seção eleitoral será montada no local

No último sábado (22/9), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), promoveu atividade voltada para os jovens internos em regime de custódia na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), no bairro de Tancredo Neves, com o objetivo de efetivar o reconhecimento do adolescente como sujeito de direitos para o exercício da sua cidadania.  A ação – além de possibilitar a simulação da votação – discutiu a importância da democracia e do voto consciente.

Cerca de trinta adolescentes que votarão pela primeira vez este ano, e estão cumprindo medidas socioeducativas, participaram atentamente da explanação ministrada por Adriana Passos, servidora da EJE, além de oficina em que tiveram a oportunidade de simular uma campanha eleitoral ao cargo de governador da Bahia. Um dos candidatos defendeu a educação como a base de tudo, ferramenta capaz de combater a criminalidade e dar aos jovens novas perspectivas de um futuro melhor. Na oportunidade, os jovens puderam utilizar urna igual àquelas que serão usadas no pleito do próximo dia 7 de outubro.

 

Entre os desafios, os adolescentes precisam ressignificar a condição de custodiados e atuar para mudar as estatísticas no Brasil, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora o número geral de votantes tenha crescido 3,14% de 2014 para cá, o número de jovens eleitores diminuiu 14,53%.

 

Conforme a servidora Adriana Passos, uma das missões da EJE-BA é justamente fomentar a participação da juventude nas eleições, principalmente na faixa etária dos 16-17 anos, quando o voto é facultativo. “Vemos os jovens descrentes em razão da crise política e econômica que estamos vivendo. Eles ouvem em casa o discurso pessimista dos familiares acerca dos representantes políticos, e não há interesse em participar da vida política do país. Isso precisa ser mudado urgentemente!”.

Diante do cenário desfavorável, a proposta da EJE-BA é estimular o engajamento consciente, explicou a servidora. “Que significa conhecer o histórico dos candidatos e avaliar suas propostas sem radicalismos. Respeitar a opinião dos outros e aprender a argumentar, pois estamos assistindo a uma polarização política que tem levado a discursos de ódio. É preciso passar para os jovens a necessidade de ter um olhar criterioso sobre a temática”, observa.

 

Carla Rodrigues, Coordenadora jurídica da FUNDAC, que acompanhou a atividade, falou sobre a importância da ação realizada: “Entendemos  que trazer o Projeto Eleitor do Futuro para os educandos representa garantia de direitos, representa garantia de conscientização acerca do exercício de cidadania e democracia”.

 

Informação

A EJE-BA disponibilizou revistas educativas, que serão distribuídas também em outras unidades de Atendimento Socioeducativo da FUNDAC, a fim de informar sobre os cargos eletivos, democracia e cidadania.

 

Os jovens custodiados em regime fechado têm acesso à televisão e ao rádio e poderão assistir aos debates – inclusive as gravações dos que já foram exibidos – e ao horário eleitoral, além da leitura de jornal impresso, mas não têm acesso à internet.

No dia 7 de outubro, votarão mais de 100 educandos em seção eleitoral a ser montada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na unidade da Case, no bairro de Tancredo Neves; dentre estes, a maioria votará pela primeira vez. 

CB


Projeto #PartiuMudar é levado para escolas estaduais de tempo integral

Assuntos como política, cidadania e democracia são debatidos entre alunos e professor convidado

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está dando continuidade ao Projeto #Partiumudar, que em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), busca levar conhecimento político e de cunho cidadão aos alunos de colégios estaduais que atuam com educação em tempo integral. 

O projeto, voltado para alunos do Ensino Médio, está na segunda etapa, que é o de visitação e rodas de conversa nos colégios selecionados da rede estadual de ensino. No início do ano, a EJE/BA e a SEC-BA tiveram reuniões para a implantação do “#Partiumudar”, que teve como primeira etapa a realização de quatro encontros ministrados por professores universitários, com a participação de equipes dos seis colégios selecionados, na sede do Eleitoral baiano, no primeiro semestre deste ano.

Nas “rodas de conversa” que estão sendo promovidas, o professor convidado explana sobre democracia, política e cidadania; em seguida, os estudantes podem perguntar acerca da temática proposta, e, por fim, participam de uma eleição simulada com a utilização da urna eletrônica. Josafá Coelho, servidor do TRE, meste e doutorando de Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, e Vanúbia Pereira, Coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, foram os convidados para as “rodas de conversa” dos colégios Edivaldo Fernandes e Marquês de Maricá, respectivamente. 

Professor Cláudio André de Souza, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), convidado participante no Colégio Dalva Matos, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância do diálogo sobre política e democracia com alunos do Ensino Médio e Fundamental II. “É um projeto importante porque as diversas democracias pelo mundo tem tido como grande desafio formar cidadãos para pensar e decidir. A gente necessita de experiências como essa para que a nossa juventude consiga enraizar a cultura política, cívica, os princípios democráticos e, com isso, possam – efetivamente – entender a política”.

Os servidores da EJE/BA e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia já realizaram rodas de conversa nos colégios estaduais Marquês de Maricá (Pau Miúdo), em 17.09; Edvaldo Fernandes (Tancredo Neves), em 18.09, e Dalva Matos (Lobato), em 19.09. As próximas instituições de ensino a serem visitadas são Helena Celestino (IAPI), no dia 20.09; Pedro Calmon (Jardim Armação), no dia 24.09; e Odorico Tavares (Vitória), no dia 25.09. 

O que é o #Partiumudar

O “Projeto #Partiumudar ” foi lançado no final de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), com o objetivo de estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. O Projeto vem complementar a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do Ensino Fundamental. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visando o desenvolvimento do Projeto #Partiumudar no âmbito estadual. 

O projeto conta com um hotsite hospedado no portal do TSE, que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.

Projeto #PartiuMudar é levado para escolas estaduais de tempo integral

Assuntos como política, cidadania e democracia são debatidos entre alunos e professor convidado

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está dando continuidade ao Projeto #Partiumudar, que em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), busca levar conhecimento político e de cunho cidadão aos alunos de colégios estaduais que atuam com educação em tempo integral. 

O projeto, voltado para alunos do Ensino Médio, está na segunda etapa, que é o de visitação e rodas de conversa nos colégios selecionados da rede estadual de ensino. No início do ano, a EJE/BA e a SEC-BA tiveram reuniões para a implantação do “#Partiumudar”, que teve como primeira etapa a realização de quatro encontros ministrados por professores universitários, com a participação de equipes dos seis colégios selecionados, na sede do Eleitoral baiano, no primeiro semestre deste ano.

Nas “rodas de conversa” que estão sendo promovidas, o professor convidado explana sobre democracia, política e cidadania; em seguida, os estudantes podem perguntar acerca da temática proposta, e, por fim, participam de uma eleição simulada com a utilização da urna eletrônica. Josafá Coelho, servidor do TRE, meste e doutorando de Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, e Vanúbia Pereira, Coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, foram os convidados para as “rodas de conversa” dos colégios Edivaldo Fernandes e Marquês de Maricá, respectivamente. 

Professor Cláudio André de Souza, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), convidado participante no Colégio Dalva Matos, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância do diálogo sobre política e democracia com alunos do Ensino Médio e Fundamental II. “É um projeto importante porque as diversas democracias pelo mundo tem tido como grande desafio formar cidadãos para pensar e decidir. A gente necessita de experiências como essa para que a nossa juventude consiga enraizar a cultura política, cívica, os princípios democráticos e, com isso, possam – efetivamente – entender a política”.

Os servidores da EJE/BA e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia já realizaram rodas de conversa nos colégios estaduais Marquês de Maricá (Pau Miúdo), em 17.09; Edvaldo Fernandes (Tancredo Neves), em 18.09, e Dalva Matos (Lobato), em 19.09. As próximas instituições de ensino a serem visitadas são Helena Celestino (IAPI), no dia 20.09; Pedro Calmon (Jardim Armação), no dia 24.09; e Odorico Tavares (Vitória), no dia 25.09. 

O que é o #Partiumudar

O “Projeto #Partiumudar ” foi lançado no final de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), com o objetivo de estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. O Projeto vem complementar a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do Ensino Fundamental. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visando o desenvolvimento do Projeto #Partiumudar no âmbito estadual. 

O projeto conta com um hotsite hospedado no portal do TSE, que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.

Projeto #PartiuMudar é levado para escolas estaduais de tempo integral

Assuntos como política, cidadania e democracia são debatidos entre alunos e professor convidado

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está dando continuidade ao Projeto #Partiumudar, que em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), busca levar conhecimento político e de cunho cidadão aos alunos de colégios estaduais que atuam com educação em tempo integral. 

O projeto, voltado para alunos do Ensino Médio, está na segunda etapa, que é o de visitação e rodas de conversa nos colégios selecionados da rede estadual de ensino. No início do ano, a EJE/BA e a SEC-BA tiveram reuniões para a implantação do “#Partiumudar”, que teve como primeira etapa a realização de quatro encontros ministrados por professores universitários, com a participação de equipes dos seis colégios selecionados, na sede do Eleitoral baiano, no primeiro semestre deste ano.

Nas “rodas de conversa” que estão sendo promovidas, o professor convidado explana sobre democracia, política e cidadania; em seguida, os estudantes podem perguntar acerca da temática proposta, e, por fim, participam de uma eleição simulada com a utilização da urna eletrônica. Josafá Coelho, servidor do TRE, meste e doutorando de Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, e Vanúbia Pereira, Coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, foram os convidados para as “rodas de conversa” dos colégios Edivaldo Fernandes e Marquês de Maricá, respectivamente. 

Professor Cláudio André de Souza, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), convidado participante no Colégio Dalva Matos, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância do diálogo sobre política e democracia com alunos do Ensino Médio e Fundamental II. “É um projeto importante porque as diversas democracias pelo mundo tem tido como grande desafio formar cidadãos para pensar e decidir. A gente necessita de experiências como essa para que a nossa juventude consiga enraizar a cultura política, cívica, os princípios democráticos e, com isso, possam – efetivamente – entender a política”.

Os servidores da EJE/BA e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia já realizaram rodas de conversa nos colégios estaduais Marquês de Maricá (Pau Miúdo), em 17.09; Edvaldo Fernandes (Tancredo Neves), em 18.09, e Dalva Matos (Lobato), em 19.09. As próximas instituições de ensino a serem visitadas são Helena Celestino (IAPI), no dia 20.09; Pedro Calmon (Jardim Armação), no dia 24.09; e Odorico Tavares (Vitória), no dia 25.09. 

O que é o #Partiumudar

O “Projeto #Partiumudar ” foi lançado no final de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), com o objetivo de estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. O Projeto vem complementar a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do Ensino Fundamental. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visando o desenvolvimento do Projeto #Partiumudar no âmbito estadual. 

O projeto conta com um hotsite hospedado no portal do TSE, que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.

Projeto #PartiuMudar é levado para escolas estaduais de tempo integral

Assuntos como política, cidadania e democracia são debatidos entre alunos e professor convidado

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está dando continuidade ao Projeto #Partiumudar, que em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), busca levar conhecimento político e de cunho cidadão aos alunos de colégios estaduais que atuam com educação em tempo integral. 

O projeto, voltado para alunos do Ensino Médio, está na segunda etapa, que é o de visitação e rodas de conversa nos colégios selecionados da rede estadual de ensino. No início do ano, a EJE/BA e a SEC-BA tiveram reuniões para a implantação do “#Partiumudar”, que teve como primeira etapa a realização de quatro encontros ministrados por professores universitários, com a participação de equipes dos seis colégios selecionados, na sede do Eleitoral baiano, no primeiro semestre deste ano.


Nas “rodas de conversa” que estão sendo promovidas, o professor convidado explana sobre democracia, política e cidadania; em seguida, os estudantes podem perguntar acerca da temática proposta, e, por fim, participam de uma eleição simulada com a utilização da urna eletrônica. Josafá Coelho, servidor do TRE, meste e doutorando de Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, e Vanúbia Pereira, Coordenadora de Políticas de Juventude da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, foram os convidados para as “rodas de conversa” dos colégios Edivaldo Fernandes e Marquês de Maricá, respectivamente. 

Professor Cláudio André de Souza, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), convidado participante no Colégio Dalva Matos, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância do diálogo sobre política e democracia com alunos do Ensino Médio e Fundamental II. “É um projeto importante porque as diversas democracias pelo mundo tem tido como grande desafio formar cidadãos para pensar e decidir. A gente necessita de experiências como essa para que a nossa juventude consiga enraizar a cultura política, cívica, os princípios democráticos e, com isso, possam – efetivamente – entender a política”.


Os servidores da EJE/BA e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia já realizaram rodas de conversa nos colégios estaduais Marquês de Maricá (Pau Miúdo), em 17.09; Edvaldo Fernandes (Tancredo Neves), em 18.09, e Dalva Matos (Lobato), em 19.09. As próximas instituições de ensino a serem visitadas são Helena Celestino (IAPI), no dia 20.09; Pedro Calmon (Jardim Armação), no dia 24.09; e Odorico Tavares (Vitória), no dia 25.09. 

O que é o #Partiumudar

O “Projeto #Partiumudar ” foi lançado no final de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), com o objetivo de estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. O Projeto vem complementar a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do Ensino Fundamental. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visando o desenvolvimento do Projeto #Partiumudar no âmbito estadual. 

O projeto conta com um hotsite hospedado no portal do TSE, que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.

Estudantes participam do Projeto Eleitor do Futuro durante visita ao TRE-BA


Com objetivo de estimular a consciência política, alunos do 6º ao 9º ano participaram de palestra, votação simulada e visita ao memorial da Justiça Eleitoral

Educar para cidadania é o objetivo do Projeto Eleitor do Futuro, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A iniciativa visa construir conhecimentos que fomentem o voto refletido e reuniu cerca de 70 estudantes, entre 9 e 15 anos, do Colégio Cecília Moreira Lopes, de Simões Filho, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde da segunda-feira (27/8).
A servidora da EJE, Adriana Passos, ministrou a explanação, traçando uma linha do tempo das eleições. Lembrou a importância do direito ao voto, já que o ato é uma conquista da sociedade democrática, além disso, reforçou a garantia, prevista por lei, de liberdade e sigilo do voto.
“Este projeto sobre conscientização política é algo muito interessante, a expectativa estava grande. Hoje temos alunos com 12, 13, 14 anos, mas, daqui a quatro anos, [eles] já terão condições de decidirem pelo voto. A visão política é importante para todas as faixas etárias”, disse a professora e diretora do Colégio, Ana Maria de Santana Sampaio.
Na dinâmica de simulação do voto, três estudantes se candidataram e fizeram seus discursos a fim de conquistar os votos dos colegas. Dentre eles, Elissa Gabriela, 14, que considerou o estudo da política como fundamental para eleger, de forma correta, os representantes da sociedade. “Concorrer com meus colegas foi uma ótima experiência. 
Eu vejo a situação do país hoje e isso refletiu nas minhas propostas, porque eu acredito que é preciso melhorar a base, a educação”, afirmou.  

Projeto Políticos do Futuro é lançado nacionalmente


Objetivo é engajar o jovem na política e explicar a importância do processo democrático

Cerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual e quatro da rede municipal de ensino da Bahia participaram, na manhã desta terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na Bahia, e idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais e as Escolas Judiciárias Eleitorais.
Presente no lançamento, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, explicou que o projeto tem o objetivo de formar novos políticos. "A ideia é levar os jovens estudantes ao engajamento na boa política, aquela voltada única e exclusivamente para a representação da vontade popular. Contudo, para que isso ocorra, esses jovens precisam ir se informando aos poucos, pois é necessário despertar neles uma vocação", explicou .
Dessa forma, para o ministro, “o intuito da ação é despertar no maior número possível de jovens o interesse para seguir essa vocação com bons propósitos e princípios, e, principalmente, com a mente voltada ao interesse nacional".
De acordo com o presidente do TRE da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto Políticos do Futuro é uma oportunidade para que os jovens participem ativamente da vida política no país. “Nesse sentido, o tribunal tem promovido encontros com alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano nas escolas indicadas pela Secretaria de Educação do estado e dos municípios da Bahia para explicar conceitos como democracia representativa e as funções dos cargos eletivos", explicou.
O TRE-BA é precursor do projeto e já vem, ao longo dos anos, por meio do projeto Eleitor do Futuro, levando conhecimento e cidadania aos jovens.
Eleição simulada
Com o objetivo de despertar o interesse dos jovens pelo processo eleitoral e fazer com que entendam a importância da democracia, os alunos participaram de uma eleição simulada utilizando urnas eletrônicas para eleger candidatos a quatro cargos: governador, prefeito, deputado estadual e vereador. Antes, os candidatos fizeram uma breve apresentação de plano e propostas de governo.
Em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), quatro escolas municipais participaram da eleição simulada: Pirajá da Silva (Liberdade), Elysio Athayde (Cajazeiras V), Maria Constança (Mata Escura) e Alfredo Amorim (Ribeira).
Ainda na ocasião, o secretário-geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, que também é professor, fez uma apresentação sobre o projeto Inclusão Legal, que levará juízes, promotores e advogados das comarcas a lecionar nos colégios noções básicas de cidadania e direitos fundamentais para que a criança, já no início de sua formação, saiba que todos são iguais perante a lei e conheça os princípios que norteiam a Constituição da República.
Também participaram do evento o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Tarcísio Vieira, o secretário estadual de educação, Walter Pinheiro, o governador da Bahia, Ruy Costa e o prefeito do estado da Bahia,  Antônio Carlos Magalhães Neto, entre outras autoridades.
Projeto Políticos do Futuro transforma alunos em candidatos por meio de votação simulada
Eleição envolveu cerca de 300 estudantes e foi realizada durante o lançamento nacional do projeto, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral
O estudante Wilen Ricardo de Jesus, 13 anos, ainda não tem idade para tirar o título de eleitor. Na terça-feira (31/7), porém, ele não só escolheu candidatos para cargos municipal e estadual, como se elegeu o vereador mirim mais votado de Salvador. Tudo isso foi possível por meio do Projeto Políticos do Futuro, lançado nacionalmente durante edição do Programa Justiça Eleitoral Itinerante na Bahia. A ação, realizada no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia) – Barbalho, reuniu, além de Wilen outros cerca de 300 alunos de oito colégios da rede pública de ensino. 
Realizado pelos tribunais eleitorais em parceria com suas respectivas escolas judiciárias eleitorais, o Políticos do Futuro é um desdobramento do projeto Eleitor do Futuro. A proposta é que o estímulo à consciência cidadã sirva também de incentivo à reflexão quanto à importância da adoção de uma postura ética e responsável na vida pública.
Presente no evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou a intenção de formar gestores públicos por meio de uma experiência educacional participativa. “Aqui na terra de Ruy Barbosa começa a germinar um projeto que será exemplo para todo o país”, delineou. De acordo com o ministro, as diretrizes da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente vão despertar no jovem a vocação para “ser sujeito de transformação da história”.
Políticos do Futuro são crianças que aprendem sobre cidadania e repassam isso para as famílias e os vizinhos, definiu o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Para isso, ele explicou, o Tribunal tem realizado encontros com alunos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, em escolas indicadas pela Secretaria de Educação do estado e dos municípios baianos. Em cada um desses colégios, o TRE-BA fala sobre voto consciente, as funções dos cargos eletivos e noções de direitos fundamentais. “Este projeto mostra que a Justiça Eleitoral não se dedica apenas a fazer eleição. É uma atuação pela cidadania”, resumiu.
Foi uma proposta cidadã que deu a vitória eleitoral ao estudante Wilen Ricardo de Jesus. O programa de governo do vereador juvenil baseou-se na ajuda aos idosos.  “Fico muito triste quando vejo pessoas mais velhas com necessidades”, justificou. A dona de casa Gilma Barreto, mãe de Wilen, endossou a preocupação do menino. “Ele sempre quer ajudar todo mundo”. Em breve, a vitória alcançada nas eleições dessa terça possibilitará a Wilen uma experiência real na Câmara Municipal de Salvador, onde acompanhará por um dia o trabalho realizado pelos membros do legislativo.
Eleição na escola
Para desenvolvimento da ação, o teatro do Iceia foi transformado em seções eleitorais. Nas laterais do salão, foram instaladas 16 urnas eletrônicas. Entre os mesários voluntários, alunos e professores. A simulação no colégio do Barbalho foi planejada para eleger candidatos em quatro cargos: governador, prefeito, deputado estadual e vereador. Todos os estudantes eleitos terão a oportunidade de compartilhar um dia junto aos reais políticos atuantes nos cargos do legislativo e executivo.
Com o apoio das secretarias de Educação do estado e do município, oito escolas participaram da eleição simulada. Do município, estiveram presentes Pirajá da Silva (Liberdade), Elysio Athayde (Cajazeiras V), Maria Constança (Mata Escura) e Alfredo Amorim (Ribeira). Já a rede estadual foi representada pelos colégios Castro Alves (Calçada), Severino Vieira (Nazaré), Ypiranga (Dois de julho) e Luiz Fernando Macedo Costa (Cajazeiras).
Antes do início da votação, os jovens candidatos aos cargos legislativos apresentaram planos e sugestões de governo. Já os candidatos ao executivo participaram de debate. As escolas levaram verdadeiras torcidas ao teatro, que ficou lotado. Na plateia, era possível observar cartazes, placas e tambores, sendo intensos os sons de assovios, gritos e aplausos. Nos debates, os candidatos fizeram críticas às áreas da Educação, Saúde, Segurança e ao Transporte Público. 
Para a diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), Patrícia Cerqueira, a atuação dos estudantes mostra que o destino do país está entre os jovens. Uma das mentoras do projeto, ela observou que as redes sociais tornaram meninos e meninas mais próximos das instituições. O desafio é fazê-los perceber que a política vai além. “Muitos já têm essa noção e o projeto reforça a ideia da política no dia a dia da comunidade e como algo que diz respeito, principalmente, a administrar e cuidar do que é de todos”. 
Políticos
Eleita governadora, a estudante Ana Beatriz de Souza, 15 anos, defendeu mudanças na Educação, Segurança, Saúde e Mobilidade Urbana. A aluna do Colégio Estadual Ypiranga ficou surpresa por ter vencido com 114 votos, mas já fazia planos. “Política não era algo que eu pensava antes, mas passei a ver de forma diferente”. Ana Beatriz afirmou que agora considera a carreira de gestora pública como uma possibilidade.
A representatividade feminina venceu também na eleição para o cargo de prefeito, sendo eleita Fabiana Santos, 14 anos, com 87 votos. Em sua campanha, a estudante defendeu melhorias na infraestrutura e na alimentação servida nas escolas públicas. “Quero muito ir à prefeitura falar sobre os professores”, disse Fabiana.
Para os cargos de deputado, Clara Viviam Silva, 15 anos, recebeu a maioria dos votos entre os eleitos (58 votos). Clara usou a experiência de amigos e familiares para propor uma gestão dedicada a pesquisar a cura de algumas doenças. “A política está em tudo: no que você diz, em como se veste, em como você age”, explicou a aluna do Colégio Severino Vieira ao partir de causa próxima para chegar a um plano de governo.
Para além do Projeto Políticos do Futuro, outra ação deverá ser levada às escolas, revelou o secretário-geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão do Amaral. Na ocasião, o secretário apresentou o projeto Inclusão Legal, em que juízes, promotores e advogados das comarcas irão aos colégios ensinar noções básicas de cidadania e direitos fundamentais para as crianças.  “Formar eleitores passa por entender os princípios que norteiam a nossa Constituição”, afirmou.
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Cidadania norteia debates do Justiça Eleitoral Itinerante na Bahia


Programa é promovido pelo TSE em parceira com os TREs e as Escolas Judiciárias Eleitorais

O programa Justiça Eleitoral Itinerante tem duas frentes. Uma, cidadã, que tem como objetivo levar cidadania e serviços da Justiça Eleitoral à população. A outra frente é acadêmica, que se concretiza por meio de palestras e debates realizados entre juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A explicação sobre os objetivos do programa foi dada, nesta segunda-feira (30), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante o lançamento do evento no estado da Bahia. A ação foi realizada em parceria com o TRE baiano e as Escolas Judiciárias Eleitorais. Contou ainda com a participação de ministros do TSE, desembargadores, advogados, estudantes, entre outras autoridades.
O ministro Luiz Fux acrescentou que a Justiça Eleitoral Itinerante também promoverá, por meio do programa Inclusão Legal, a interação entre a Academia, os eleitores e os futuros eleitores. " A ideia é transmitir informações básicas para que o eleitor possa ter noções de cidadania e, com isso, tenha condições de exercer melhor o seu direito político e o voto consciente. Assim poderá escolher o melhor candidato para representá-lo no Parlamento", explicou.
O Inclusão Legal levará juízes, promotores e advogados das comarcas a lecionar nos colégios noções básicas de cidadania e direitos fundamentais para que a criança, já no início de sua formação, saiba que todos são iguais perante a lei e conheça os princípios que norteiam a Constituição da República.
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Ambiente digital é o grande desafio das Eleições 2018


Tema foi abordado durante a abertura do I Encontro Unificado com Partidos Políticos; o evento é realizado pelo TRE-BA em parceria com a EJE/BA

A propaganda eleitoral, as notícias falsas e as campanhas e discussões na internet deverão ser os maiores desafios às eleições em 2018. Esta ideia resume a abertura do I Encontro Unificado com Partidos Políticos, que teve início na manhã desta terça-feira (17/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. 
Assista na TV TRE-BA
Resultado da parceria entre o TRE-BA e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento reuniu representantes de partidos políticos interessados em aprofundar temas diversos ligados ao pleito. Na abertura do Encontro, membros da Corte Eleitoral baiana e servidores do Regional apresentaram um panorama sobre o processo de escolha democrática dos gestores públicos no Brasil.
O primeiro painel da manhã trouxe questões referentes à propaganda eleitoral. O Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, lembrou que a propaganda só estará autorizada a partir de 16 de agosto, mas que as propagandas intrapartidárias estão permitidas. Por isso, ele enfatizou a necessidade de os partidos estarem atentos às regras para melhor assessorar seus futuros candidatos.
O representante do Ministério Público Eleitoral acredita que o ambiente on-line será o foco de maior atenção da JE este ano e que o Marco Civil da Internet, como é conhecida a Lei 12.965/14, poderá nortear muitos entendimentos. “Conteúdo fraudulento sempre existiu no Brasil. As redes multiplicaram isso e deram às chamadas fake news um tom de consistência que antes não havia”, observou.
O procurador Cláudio Gusmão citou ainda a Lei 9.504/97 que, segundo ele, torna o cenário mais estável aos atores políticos. Em sua avaliação, alguns aspectos da Lei das Eleições precisam ser definidos com mais precisão. O procurador sugeriu que os partidos presentes no Encontro cobrassem dos representantes eleitos uma revisão legal. 
“Estamos sendo bastante criteriosos, mas também acreditamos que eventos como este funcionam preventivamente”, pontuou, deixando estatísticas como exemplo. Em 2010, nesta mesma época do ano, a Procuradoria já havia registrado 250 representações sobre campanha eleitoral antecipada. Até a presente data, o número registrado é de 13 representações.
Whatsapp
O painel sobre propaganda eleitoral seguiu com as considerações do juiz Diego Luiz Lima de Castro, membro do TRE-BA e vice-diretor da EJE/BA. Para ele, o momento atual, de pré-campanha, é tão importante quanto à própria campanha, o que reforça a necessidade de os partidos assessorarem cuidadosamente seus futuros candidatos.
“A intenção é que haja a mínima interferência do judiciário nas questões eleitorais, para que o debate democrático siga com liberdade”, afirmou o juiz. A responsabilidade digital também foi destacada como um dever de futuros candidatos e dos eleitores em geral. “Estas serão as eleições do Whatsapp e das redes sociais, o que está intimamente ligado ao direito eleitoral. É muito importante que todos se comprometam a difundir informações com critérios e a checar a veracidade deste conteúdo”, afirmou o juiz Diego de Castro.
A ouvidoria do TRE-BA deu prosseguimento aos painéis apresentando o aplicativo de denúncias Pardal. O juiz Rui Carlos Barata Lima Filho, ouvidor do TRE-BA, falou do sistema de denúncias no qual o usuário externo pode enviar informações para a Justiça Eleitoral. Tais demandas também são acompanhadas pelo Ministério Público. Nas eleições de 2016, 356 dos 415 municípios baianos usaram o aplicativo. Foram formalizadas 6.267 denúncias, 884 apenas em Salvador. A ideia, porém, é reduzir o número de denúncias a partir de uma tomada de conscientização dos partidos, afirmou Rui Barata Filho. “Com este instrumento, a ouvidoria deixa de ser apenas um ambiente de queixas e adquire uma função preventiva, de conscientização do público”. 
Segurança
A segurança da urna eletrônica foi o tema do penúltimo painel da manhã, apresentado pelo coordenador de equipamento e suporte do TRE-BA, André Luiz Cavalcanti. Mitos e verdades sobre a votação eletrônica foram apresentados, desfazendo entendimentos equivocados e que ainda são comuns a muitos eleitores.
No que diz respeito ao tema, Cavalcanti afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a única corte do mundo que realiza eventos convidando hackers para tentar quebrar seu sistema. “Até hoje ninguém nunca conseguiu alterar um voto sequer”, comemorou.
Os painéis da manhã foram encerrados com a discussão do tema “Abuso de poder nas eleições”, apresentado pelo analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto. O servidor mostrou a diferença entre uso e abuso e abordou modalidades clássicas, como uso da máquina administrativa, o abuso de poder econômico e dos meios de comunicação social.
Por fim, a plateia foi provocada a pensar em novas possibilidades de abuso, como o religioso, o sindical, o docente e o do empregador. Para combater este cenário, Jaime Neto defendeu a necessidade de ampliar ações de investigação eleitoral e de impugnação de mandato eletivo.
O I Encontro Unificado com Partidos Políticos seguirá até o próximo dia 19 de julho, quinta-feira, na sede do TRE-BA.
I Encontro Unificado com Partidos Políticos esclarece sobre registro de candidaturas
Tema foi destaque do segundo dia do evento, que é realizado pelo TRE-BA em parceria com a EJE/BA
Dando prosseguimento ao I Encontro Unificado com Partidos Políticos, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos, Jonas de Oliveira Dias Júnior, ministrou um Workshop onde tratou do tema “Registro de Candidaturas”.
Durante toda a manhã, o servidor do TRE-BA esclareceu dúvidas dos representantes dos partidos políticos presentes na Sala de Sessões e orientou sobre como realizar corretamente o procedimento de registro dos candidatos e partidos.
O servidor apresentou todas as situações que podem ocorrer durante o período do registro de candidaturas, como impugnação, renúncia, prestação de contas, confirmação da candidatura, ilegibilidade, julgamento dos registros e prazos.
“É importante que os partidos tenham noções gerais sobre o registro de candidaturas, como protocolizar, quais documentos devem constar, para que o registro transcorra de maneira normal e consigamos fazer uma eleição com isso, com os dados que serão fornecidos pelos partidos”, destacou o palestrante.
Uma das novidades apresentadas durante o workshop foi o anúncio de que os candidatos ao governo, no ato do registro da candidatura, terão que disponibilizar o endereço eletrônico no qual constam as propostas que serão feitas durante a campanha.
Além disso, o servidor alertou sobre possíveis erros no registro, afirmando que alguns itens podem ser corrigidos, mas pediu atenção máxima para minimizar problemas do tipo. “Muitos dados podem ser corrigidos, mas estamos alertando muito em um item importante que é o CEP porque, se estiver errado, muitas vezes não gera CNPJ e a recepção aqui dispara uma informação para a Receita e eles geram o CNPJ atribuído para o CEP correspondente. Necessariamente, tem que ser um CEP correto para os Correios. Às vezes, um nome errado, um número de título, um CPF errado podem ser corrigidos, mas devemos - o máximo possível - evitar esses erros para não gerar uma complicação futura”.
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Fake News é debatida em palestra promovida pela EJE/BA


Professora Aline Osório apresentou pontos cruciais relacionados ao tema, que ganha mais notoriedade no período eleitoral

A edição de junho do Projeto Sextas Culturais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), debateu, na manhã desta sexta (15/6), as fake news. De acordo com Aline Osório, professora de Direito Constitucional e palestrante convidada, o assunto desperta preocupações desde a origem da imprensa e, há algum tempo, ganhou ainda mais força com a popularidade das redes sociais. Durante o evento, o tema foi abordado especificamente na esfera eleitoral, com a proposta: “Redes Sociais nas Eleições 2018: o desafio das Fake News”. 
Para tratar a questão, Osório apresentou diversos casos reais, onde fake news foram utilizadas com o objetivo de influenciar a opinião pública sobre determinado candidato. Um caso recente foi a série de notícias falsas lançadas a respeito da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, logo após seu assassinato, em março deste ano.
Assista na TV TRE-BA
Sobre a atuação da Justiça Eleitoral diante das fake news, a professora disse que a ampliação do debate e a divulgação de informações sobre o tema ainda são o melhor caminho. “Em especial neste ano de eleição, é preciso fazer com que a Justiça Eleitoral atue de forma mais cirúrgica, mais precisa, possibilitando que o debate ocorra de maneira mais ampla, levando informações aos eleitores”, disse.
O vice-diretor da EJE/BA, juiz Diego Luiz Lima de Castro, falou sobre o desafio, tanto para candidatos quanto para os tribunais, em combater esse tipo de prática. “A Aline Osório é uma sumidade em fake news e nosso objetivo aqui hoje foi justamente proporcionar esses esclarecimentos que, sem dúvida, serão cruciais para as eleições vindouras, uma vez que garantir a lisura do processo eleitoral é um desafio, não só para os candidatos, mas também para os tribunais”, pontuou. 
Palestrante
Aline Osorio é professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e chefe de gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aline é mestre em Direito Público pela UERJ e mestre em Direito pela Harvard Law School. É autora do livro ‘Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão’ e de outros artigos acadêmicos, incluindo ‘Eleições, Dinheiro e Democracia: A ADI 4.650 e o Modelo Brasileiro de Financiamento de Campanhas Eleitorais’ (em coautoria com o Prof. Daniel Sarmento) e ‘Sabe com quem está falando?: Notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo’ (em coautoria com o Prof. Luís Roberto Barroso).
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Direitos políticos foram tratados no terceiro encontro do Projeto #PartiuMudar


Professores e estudantes da rede estadual se reuniram na sede do TRE-BA, na tarde desta quarta-feira (6/6), para assistir uma aula do servidor e professor Jaime Barreiros

Quais as práticas e normas que cuidam das questões eleitorais no Brasil? O que, afinal, estas questões têm a ver com o Direito Constitucional? O terceiro encontro do Projeto #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, reuniu professores e estudantes para discutir respostas a essas perguntas, dentre outros assuntos. A aula, realizado na tarde dessa quarta-feira (6/6), foi ministrada pelo servidor do TRE-BA e professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Jaime Barreiros.
Na ocasião, Barreiros explanou sobre a Lei da Ficha Limpa, sistemas eleitorais, sobre as formas que o poder político é exercido na sociedade, citando autores clássicos como Aristóteles e Maquiavel; falou ainda sobre a importância da participação política na vida social, dentre outros.
“A participação política é um direito humano. Se somos ‘animais políticos’, precisamos assegurar normas que garantam a participação política para todos”, explicou o servidor, que também leciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). “É necessário que haja essa noção bem estabelecida, uma vez que vivemos numa época em que as pessoas não confiam mais nas instituições políticas”, completou.
Tratou-se do terceiro de quatro encontros realizados pelo projeto, fruto de parceria entre a Justiça Eleitoral e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O objetivo é engajar escolas a promoverem discussões sobre política e democracia, estimulando a curiosidade e o interesse dos jovens no assunto, além de aproximá-los do processo eleitoral, considerado um dos mais importantes momentos da democracia representativa.
Saiba mais sobre o projeto #PartiuMudar
O #PartiuMudar conta com um hotsite hospedado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal possui vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa ‘Eleitor do Futuro’, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.
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Ações eleitorais e abuso de poder nas eleições são debatidos em ciclo de estudos da EJE/BA


Primeiro dia do evento reuniu estudantes, advogados, juízes e demais profissionais da área do Direito Eleitoral na sede do TRE-BA, no CAB; debates prosseguem nesta terça (22/5)

O I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE/BA debateu, nesta segunda (21/5), os temas “Ações Eleitorais” e “Abuso de poder nas eleições”. As discussões foram comandadas respectivamente pelo advogado eleitoralista Rafael Nagime e pelo secretário-geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão. O evento segue nesta terça (22/5), com início previsto para 8h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB. 
Durante a manhã, a palestra do advogado Rafael Nagime falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, além de esclarecer aspectos quanto relacionados aos Processos Eleitorais, Lei dos Partidos Políticos, e à Gratuidade Jurídica. 
A palestra foi acompanhada pela diretora da EJE/BA e juíza do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman. “A Escola Judiciária Eleitoral tem, dentre as suas funções, aquela de atualizar e capacitar os juízes eleitorais, servidores, público geral, advogados e promotores. Então, dentro desta competência da parte de capacitação, a Escola tem algumas ações já programadas e que fazem parte do seu planejamento. Este ciclo de estudos foi pensado no ano eleitoral propositadamente, justamente para aproveitarmos esse momento para aprofundar nossos conhecimentos em torno desse processo”. 
Nadine também comentou sobre a realização do evento em um ano eleitoral. Para o advogado, a discussão se torna ainda mais interessante neste período, “porque é justamente quando ela acaba tendo efeito prático. É o momento em que os operadores do Direito, como primeiros dessa batalha eleitoral, acabam aprofundando o debate em torno do tema”. 
Abuso de poder 
Durante o segundo turno do evento, o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, discorreu sobre “Abuso de poder nas eleições”. Na ocasião, o secretário citou as variações de abuso de poder, “que pode ser político, econômico ou dos meios de comunicação”. 
Conforme Frazão, a definição de abuso de poder dependerá ainda da análise concreta, da circunstância de fato, das peculiaridades locais e do elemento sociológico. “Você tem que ter um componente social, cultural, que deve ser examinado pelo juiz para aferir se houve, ou não, o abuso no caso concreto, o que deve ser justificado de forma fundamentada, sobretudo, quando o magistrado entende como configurado o abuso de poder econômico”, esclareceu. 
Na opinião do secretário-geral, o desafio é buscar circunstâncias concretas para apontar as ocorrências, principalmente, dos abusos de poder político e dos meios de comunicação, já que o abuso de poder econômico é configurado conforme o limite de gastos imposto pela legislação. “Então, qualquer valor gasto acima do limite, objetivamente, se configura abuso de poder econômico. Quando não havia esse limite, a densificação disso era muito difícil.”, acrescentou.  
Confira programação desta terça (22/5) 
Das 8h às 12h:
Módulo: “Propaganda Política”
Expositor: Alexandre Basílio (analista judiciário do TRE-RS e professor de Direito Eleitoral) 
Das 14h às 18h:
Módulo: “Direitos políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades”
Palestrante: Jaime Barreiros Neto (analista judiciário do TRE-BA e professor de Direito Eleitoral).
Debates sobre Propaganda Política e Inelegibilidades encerram ciclo de estudos da EJE/BA
Evento foi realizado na sede do Eleitoral baiano e contou com a participação de estudantes, juristas e demais profissionais atuantes na área do Direito Eleitoral
O último dia do I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) debateu um tema que gera enorme discussão entre a classe política: “Propaganda Eleitoral”. Nesta terça-feira (22/5), o palestrante Alexandre Basílio, analista judiciário do TRE-RS e professor de Direito Eleitoral, abordou o assunto explorando conceitos da Lei de Propaganda Política.
Conforme Basílio, as alterações na forma de se fazer propaganda eleitoral, diante da força das redes sociais, tem gerado dúvidas, uma vez que – diversas regras foram publicadas a respeito do tema. “Há uma discussão em todo o Brasil se o impulsionamento seria permitido antes de 15 de agosto do ano das eleições ou não.
Alguns, dizem que pode e outros dizem que não. Neste caso, o que acaba imperando é a insegurança, que só terá solução por meio do TSE, com a jurisprudência. É o TSE que vai definir o que entendem como propaganda antecipada e se pode, ou não, ser feita por impulsionamento na internet”, considerou Alexandre Basílio.
Encerramento
O analista judiciário do TRE-BA e professor de Direito Eleitoral, Jaime Barreiros Neto, encerrou o segundo dia do evento com o tema “Direitos políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades”. “O meu maior objetivo foi polemizar estas questões, observar, realmente, se aqueles entendimentos estão consolidados, se eles fazem sentido dentro da teoria geral da política e da teoria geral do Direito”. Dentre os temas abordados, a Lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade, a possibilidade de candidaturas avulsas (candidatura sem partido político) e possibilidade de anulação de eleição. 
Confira o banner do evento.

Estudantes da Faculdade Baiana de Direito participam do Projeto Universitário Cidadão


Dentre as atividades realizadas pelos estudantes, estiveram visita ao Memorial e a Biblioteca do Tribunal, além do acompanhamento de uma sessão de julgamento

Os estudantes de direito foram recepcionados pelos servidores da EJE-BA, Adriana Passos e Silas Santana, e visitaram, inicialmente, o Memorial do TRE-BA, que foi apresentado pelos servidores do Centro de Memória, Andréa Fabiana e Israel Almeida, que também contaram um pouco da história da Justiça Eleitoral.
“A visita ao memorial resgata a história e leva os alunos a conheceram a evolução do processo eleitoral”, afirmou Amanda Muller, responsável pelo Núcleo de Estágio da Faculdade, e acompanhante dos estudantes na ocasião.
Para a estudante Maria Aparecida, 21 anos, descobrir curiosidades a respeito da evolução das eleições e quanto às formalidades seguidas pelos magistrados foram os pontos fortes da visita. “O que mais chamou a minha atenção foi a evolução das máquinas e do processo de votação, que vem ficando cada vez mais seguro, além de poder entender o significado do uso da toga e sua formalidade”, contou.
Excepcionalmente incluída no roteiro, a visita a Biblioteca do Tribunal possibilitou aos estudantes receber informações acerca dos diversos conteúdos arquivados pela Justiça Eleitoral, bem como os projetos desenvolvidos pelo setor. “A visita me ajudou a compreender a importância da democracia. A história da Justiça Eleitoral aponta os erros que aconteceram e que não podem ser repetidos”, afirmou a estudante Maria Tainan, 21 anos.
Já o estudante Edi Franco, 36 anos, afirmou que essa iniciativa aproxima o cidadão da Justiça Eleitoral. “Projetos como esse causam empatia com o processo eleitoral. É enriquecedor”, disse.
Palestra
Além do acompanhamento de uma sessão de julgamento da Corte Eleitoral, os estudantes tiveram ainda a oportunidade de assistir uma palestra sobre as funções e ações da Justiça Eleitoral, ministrada pelo servidor e professor Jaime Barreiros.
Vanessa Mascarenhas, 19 anos, disse ser apaixonada por Direito Eleitoral e que já se imaginou trabalhando no TRE-BA. “Essa visita é importante para o aprofundamento do conhecimento profissional e humano, foram esclarecidos vários acontecimentos ocorridos tanto no nosso estado quanto no país”, contou.
As instituições de ensino superior podem agendar visita à sede do TRE-BA diretamente com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), pelo e-mail eje@tre-ba.jus.br ou pelo telefone (71) 3373-7221 / 7376/7445. 

Aula referente ao Projeto #PartiuMudar explica sobre direitos individuais e sociais


O segundo encontro referente ao projeto teve como facilitador o Professor de Direito Tiago Silva de Freita

“O Direito Constitucional no Brasil; princípios fundamentais da Constituição de 1988; os direitos individuais e sociais; igualdade, diferença, pluralismo político e particIpação: o exemplo das mulheres” foram os temas tratados durante o 2º encontro do Projeto #PartiuMudar, realizado na tarde desta terça-feira (15/5) na sede do TRE baiano. 
A ação é fruto da parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, e consiste em promover quatro encontros abordando assuntos relativos ao direito constitucional e eleitoral, entre gestores, estudantes e professores do ensino médio de colégios selecionados pela Secretaria da Educação. 
Nesta edição, o instrutor foi o mestre em Direito pela UFBA, Tiago Silva de Freitas.
Saiba mais sobre o projeto #PartiuMudar
Para o Professor Tiago Freitas, esses encontros são fundamentais para efetivar o mandamento constitucional democrático. “Nós, do jurídico, dispomos de um instrumental muito bom, bastante substancial, robusto. Entretanto, a população desconhece boa parte dos seus direitos, o que leva a ineficácia desse propósito de realização da democracia” argumentou o professor.
As amigas Juliana Rodrigues e Lavínia Ferreira, ambas de 17 anos e alunas do 3º ano do Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, localizado no bairro do IAPI, elogiaram o projeto. “Estou achando o projeto bastante interessante, esclarecedor”, disse Juliana. Já Lavínia afirmou que o debate é importante, “pois contribui para ampliar nossos conhecimentos”.  
Conforme a professora articuladora Rosangela Ângelo, a iniciativa tem despertado o interesse dos estudantes. “Está sendo bastante proveitoso, inclusive, os alunos estavam todos muito motivados a participarem”.
Ao término do segundo encontro, os grupos – formados por professores e alunos – apresentaram a atividade “desmontando uma Fake News”, solicitada no encontro anterior. O objetivo do trabalho foi identificar falsas notícias, como investigar as fontes e avaliar manchetes de teor absurdo ou sensacionalista. 
Para o 3º encontro, previsto para o próximo dia 29 de maio, o produto a ser apresentado pelos grupos será uma pesquisa sobre projetos de leis elaborados por mulheres, seja ela qualquer parlamentar, a exemplo de vereadoras e deputadas.
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Primeiro encontro do Projeto #PartiuMudar debate sobre fake news


Outros temas relacionados à democracia também foram abordados entre professores e alunos da rede estadual de ensino; aula foi realizada na sede do TRE-BA

Professores, gestores e estudantes de seis unidades do ensino estadual de Salvador (BA) se reuniram, na tarde dessa quinta-feira (3/5), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o primeiro encontro do projeto #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio. No evento, eles assistiram a uma aula do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Gabriel Marques, sobre temas como a história da Constituição brasileira e o papel da mídia na democracia contemporânea, sendo a fake news um dos norteadores do debate.
“Este momento é muito relevante porque precisamos justamente criar os alicerces das mudanças que queremos para nosso país”, defende o professor Gabriel Marques, há 10 anos lecionando Direito Constitucional na graduação. Durante três horas, ele falou sobre relações de poder em países democráticos, dando especial atenção à trajetória da Carta Magna brasileira, de sua primeira versão, em 1824, à que chamamos de “Constituição Cidadã”, de 1988.
Trata-se do primeiro de quatro encontros realizados pelo projeto, que é fruto de uma parceria entre as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), a Justiça Eleitoral e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O objetivo é engajar escolas da rede pública a promoverem discussões sobre política e democracia, estimulando a curiosidade e o interesse dos jovens no assunto, além de aproximá-los do processo eleitoral, considerado um dos mais importantes momentos da democracia representativa.
Na ocasião, o professor Gabriel Marques iniciou uma discussão a respeito das fake news, que têm levantado polêmica por seu uso político. Ele deu dicas ao público de como identificar falsas notícias, como investigar as fontes e avaliar manchetes de teor absurdo ou sensacionalista. As recomendações vão servir para que os grupos de professores e alunos “desmontem” uma fake news que selecionarem, por meio de pesquisa em redes sociais. O trabalho está programado para o próximo encontro.
“Eu me interesso muito por este tipo de iniciativa, pois nunca se falou tanto em política no Brasil quanto hoje em dia. Por isso, é importante que a gente tente se conscientizar de todas as maneiras possíveis”, afirma o estudante Vitor Gonçalves, de 17 anos, que é aluno do terceiro ano no Colégio Estadual Odorico Tavares. Não à toa, ele sonha em cursar história no ensino superior, para “entender nossas origens políticas”, completou.
Saiba mais sobre o projeto #PartiuMudar
O projeto #PartiuMudar conta com um hotsite hospedado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal conta com vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa “Eleitor do Futuro”, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.
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Com tema “Compliance Eleitoral”, EJE/BA abre projeto Sextas Culturais 2018


Tema foi discutido em palestra realizada na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoveu, na manhã desta sexta (13/4), a primeira edição de 2018 do projeto Sextas Culturais da EJE-BA, com o tema Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018. A palestra foi ministrada pela professora e mestra em Direito Público, Fernanda Ravazzano, que levou ao público assuntos relacionados à política anticorrupção eleitoral. 
O evento contou com a presença de juízes eleitorais, servidores do TRE-BA, representantes da Polícia Civil, advogados e estudantes. 
A palestrante, Fernanda Ravazzano, comentou sobre a importância de entender sobre o tema Compliance Eleitoral, que ganha mais notoriedade na sociedade, principalmente em um ano onde haverá eleição em todo país. 
“Quando estamos discutindo sobre Compliance Eleitoral, o mais importante é entender que, quando há uma prática corruptiva eleitoral, você acaba destruindo o estado democrático de direito. As práticas se iniciam com a compra e venda de votos e ai tem uma consequência durante todo o mandato daquele candidato que foi eleito irregularmente”. 
Para a doutora em Direito Público, este tema serve para ajudar a alertar a sociedade quanto aos atos ilegais na política. “Como estamos em um ano de eleição, primeiro a gente coloca uma luz sobre o tema, retoma a discussão da questão da corrupção nas eleições e, ao mesmo tempo, consegue relembrar que o cidadão é quem tem o poder de cobrar dos partidos políticos uma atuação em conformidade com a lei”. 
O vice-diretor da EJE/BA, juiz Diego Castro, comentou sobre o objetivo da Escola ao abordar essa temática. “Nosso país vive uma crise política muito grande, então nós trouxemos esta ideia, este tema, para buscar debater a matéria que pode vir a ser a solução para o exercício pleno da democracia e da cidadania, um combate, de fato, à fraude eleitoral, à corrupção”. 
Representando a Polícia Civil, o delegado responsável pela 4ª Delegacia Civil, Nilton Tormes e Araújo, afirmou que o assunto abrange toda a sociedade, e que, por isso, precisa atingir todas as esferas, principalmente a classe política. “A gente, como sociedade, precisa rever uma série de conceitos. Claro que, em um ano eleitoral como este, é importante que esses temas sejam discutidos em todos os segmentos da sociedade, não só para um público específico, mas principalmente para candidatos e partidos que estão envolvidos neste processo eleitoral”.
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Projeto Eleitor do Futuro realiza ação em escola de Vitória da Conquista


Os alunos da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo participaram das diversas dinâmicas do projeto, que visa promover a consciência cidadã dos futuros eleitores

Parte das atividades da Corte Eleitoral baiana em Vitória da Conquista, o Projeto Eleitor do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), visitou, nesta quinta-feira (15/3), a Escola Municipal Frei Serafim do Amparo. De forma dinâmica, a ação tratou sobre o tema “Educação para a Cidadania” de modo a incentivar o voto consciente aos futuros eleitores.

A proposta foi apresentada pela servidora da EJE baiana, Adriana Passos. Durante toda a tarde, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento das urnas eletrônicas e o trabalho da Justiça Eleitoral para a realização das eleições. Após os ensinamentos teóricos, os alunos participaram também de votação simulada. 

O presidente do TRE da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, e a diretora da EJE/BA, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, participaram da ação e falaram aos estudantes sobre a segurança da urna eletrônica e da importância do voto para o fortalecimento da democracia.

Cordel

Além das ações habituais do projeto, os alunos da escola municipal puderam ainda assistir a apresentação do cordelista Jabson Costa Santos, de 18 anos. O jovem interpretou o cordel de sua autoria "Aos Troncos e Barrancos Pro Meu Nordeste Voltei", segundo lugar em um concurso promovido pela Secretaria Estadual de Educação. A competição teve por objetivo descobrir e promover talentos nas escolas da rede pública do Estado. 

"Essa apresentação é mais um incentivo aos jovens que estudam em escolas públicas. Queremos mostrar que todos são capazes e, se Jabson conseguiu ingressar na faculdade e hoje vislumbrar um futuro melhor, vocês também podem conseguir”, disse a diretora da EJE/BA aos alunos. 

TRE-BA abre atividades em Conquista com painel sobre a participação da mulher na política


Evento, realizado na Fainor, foi promovido pela EJE/BA; nesta quinta (15/3), Corte Eleitoral realizará sessão de julgamento na cidade

Com painel sobre a "Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências", o TRE da Bahia abriu, na noite desta quarta-feira (14/3), a programação em torno da transferência da sede administrativa do tribunal para Vitória da Conquista. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), foi realizado na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e também comemorou os 15 anos da EJE baiana.
O painel teve como palestrantes a juíza de Direito Julianne Nogueira Rios e as advogadas Luciana Santos Silva e Karina Kufa. Durante as apresentações, foram abordados aspectos históricos da participação feminina na sociedade, as novas regras trazidas pela atualização da legislação eleitoral, como a obrigatoriedade do percentual mínimo de 30% de candidatura de mulheres, dentre outros.
Assista a íntegra na TV TRE-BA
Além do presidente do TRE da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; da diretora de EJE/BA, juíza Patrícia Cerqueira Szporer; o evento foi prestigiado pelos demais membros da Corte Eleitoral baiana, por Edgar Larry, diretor geral da Fainor; Irmã Lemos Andrade, vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista; Wander Cleuber de Oliveira Lopes, juiz eleitoral da 39 zona eleitoral; Cláudio Augusto Daltro de Freitas, diretor do Fórum da cidade; Jeane Meira Braga, subcoordenadora da 2 Defensoria Regional de Vitória da Conquista; Ubirajara Gondin de Brito Ávila, presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista; estudantes de Direito e outras diversas autoridades.
Programação de quinta (15/3)
Dando continuidade às atividades programadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em Vitória da Conquista, a Corte Eleitoral realiza, às 10h desta quinta (15/3), uma sessão de julgamento na Câmara Municipal da cidade.
Já às 14h, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoverá também o Projeto Eleitor do Futuro, que acontecerá na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo (Av. Rafael Spínola, 719-669 – Zabelê, Vitória da Conquista – BA).
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Encontro reúne professores para falar do projeto ‘Eleitor do Futuro’


Cerca de 30 escolas municipais, representadas por diretores, gestores e professores, participaram da conversa

Um encontro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), realizado nesta segunda-feira (5/3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reuniu cerca de 30 escolas públicas, representadas por diretores, gestores e professores, para dialogar sobre o projeto ‘Eleitor do Futuro’.  
Com palestras do pedagogo Erisevelton Lima e Eduardo Japiassú, coordenador da EJE de Pernambuco, o Encontro falou sobre construção da cidadania dentro do ambiente educacional, além de estratégias de ensino, aprendizagem e avaliação.  
“A gente tem palestras e bate-papos tanto no Tribunal, recebendo alunos, como indo às escolas, no âmbito do "Eleitor do Futuro". É muito importante sonhar com um país melhor para todos, ter esperança, sendo que cada um deve fazer a sua parte”, explanou Japiassú.
Doutor em Educação pela UnB, Erisevelton Lima está a dois anos envolvido com o projeto na Bahia. “É uma grata satisfação porque a gente tem percebido um crescimento, um amadurecimento. Eu também sou da rede pública, só que do Distrito Federal, e trago a minha experiência para cá.”
Parceria fortalecida
Assumindo pelo primeiro ano a gestão da Escola Municipal Ivone Vieira Lima, localizada em Boiadeiro, no bairro de Plataforma, Braúlio Rodrigues destacou a importância do programa para a vida do estudante. “Espero que o aluno perceba que não está distante das eleições. Mesmo ele sendo jovem, ajudar os pais a entender esse processo é importante porque, muitas vezes, os próprios pais não ligam e acabam influenciando os filhos.”
Adriana Passos, servidora da EJE-BA, reforçou que a parceria com professores é essencial para a continuidade da construção cidadã dos estudantes. “A nossa ideia com esse encontro voltado para os professores, participantes do ‘Eleitor do Futuro’, é sensibilizá-los a se tornarem nossos parceiros, para que desenvolvam atividades relativas às temáticas do projeto com seus alunos. E com isso vamos fortalecendo esse conhecimento com o objetivo de que os jovens se tornem mais participativos politicamente.”
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Última atualização: quinta, 24 Jan 2019, 15:26