A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO

Geovane Peixoto

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise crítica acerca do exercício da função jurisdicional pela Justiça Eleitoral, a partir dos referenciais teóricos procedimentalista e substancialista, diante das peculiaridades de nosso sistema constitucional e, especificamente, do subsistema eleitoral.

Palavras-chave

Justiça Eleitoral. Função Jurisdicional. Substancialismo. Procedimentalismo.

Texto completo:

PDF

Referências

ALEXY, Robert. A ideia de uma teoria procedimental da argumentação jurídica. In: DIREITO, razão, discurso: estudos para a filosofia do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, E. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. 

CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito eleitoral esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. 

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. 

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 

DIDIER JR., Fredie. Direito Processual Civil – Volume I. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2005. 

DWORKIN, Ronald. A Justiça de Toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010. 

ESPINOZA, Danielle Sales Echaiz. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada. Maceió: EDUFAL, 2009. 

GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição constitucional aberta: reflexões sobre a legitimidade e os limites da Jurisdição constitucional na ordem democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 

PEIXOTO, Geovane. Direitos fundamentais, hermenêutica e jurisdição constitucional. Salvador: Juspodivm, 2013. 

PINTO, Djalma. Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 

RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 

SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 

STRECK, Lenio. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 

VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.