CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A (I)LEGITIMIDADE POLÍTICA ATRAVÉS DO DIREITO: A SOLUÇÃO GREGA

CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY AND POLITICAL (I)LEGITIMACY THROUGH LAW: THE GREEK SOLUTION

Marco Aurélio Nascimento Amado

Ricardo Maurício Freire Soares

RESUMO

Diante da indiscutível crise que o Brasil vivencia na consolidação de uma (real) democracia representativa, qual resposta pode ser dada com o objetivo de que o hiato existente entre o anseio popular e a práxis política seja minorado? É sabido que o poder somente se exerce de forma contínua, eficaz e duradoura quando há sentimento expressado pela comunidade de que determinada conduta é justa, correta, ou seja, quando a este poder é conferido legitimidade. Um dos papéis do direito é permitir a construção deste consenso no seio sociedade e, como corolário, permitir que a representação se dê com autoridade reconhecida. É forçoso, ainda, reconhecer a necessidade premente de se buscar o empoderamento do mais legítimo contrapoder: o povo. Somente assim, poder-se-á falar em verdadeira regeneração dos partidos políticos, no sentido de que cumpram o papel que justifica a sua existência: o atendimento da pretensão do real titular do poder político.

Palavras-chave

Democracia representativa. Crise. Partidos políticos. Legitimidade. Direito. Regeneração. Povo.

Texto completo

PDF

Referências

ADELL ARGILÉS, Ramon. El Poder de los Contrapoderes. In: GUTIÉRREZ GUTIÉRREZ, Ignacio (Coord.). La democracia indignada: tensiones entre voluntad popular y representación política. Granada: Comares, 2014. p. 119-141. 

ARANDA ÁLVAREZ, Elviro. Poder Democrático y Derechos en una Sociedad en Crisis. In: GUTIÉRREZ GUTIÉRREZ, Ignacio (Coord.). La democracia indignada: tensiones entre voluntad popular y representación política. Granada: Comares, 2014. p. 39-60. 

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2001. 

ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Brasília, DF: Ed. UnB, 1985. 

BOBBIO, Luigi. Democracia y nuevas formas de participación. In: BOVERO, Michelangelo; PAZÉ, Valentina (Ed.). La democracia en nueve lecciones. Madrid: Trotta, 2014. 

BOBBIO, Noberto. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília, DF: Ed. UnB, 1998. 

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, Y.; PASQUINO, G. Dizionario di política. Turín: UTET, 2004. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 

BOVERO, Michelangelo. ¿Crepúsculo de la democracia? In: BOVERO, Michelangelo; PAZÉ, Valentina (Ed.). La democracia en nueve lecciones. Madrid: Trotta, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. 

______. Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 nov. 1998. 

CASQUETE, Jesús. El poder de la calle: ensayos sobre acción colectiva. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006. 

CASTRO, Eduardo Viveiros de. O conceito de sociedade em antropología: um sobrevôo. Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, n. 5, jun. 2000. 

GUILLÉN LÓPEZ, Enrique. Las Enseñanzas del 15-M (El Léxico Constitucional Frente a la Crisis de Legitimidad). In: GUTIÉRREZ GUTIÉRREZ, Ignacio (Coord.). La democracia indignada: tensiones entre voluntad popular y representación política. Granada: Comares, 2014. p. 1-37. 

LINZ, Juan J. La quiebra de las democracias. Madrid: Alianza Editorial, 1996. 

MANZANO, Rodrigo dos Santos. Ciência e vida: Filosofia. Editora Escala, 2012. 

MARQUES, Viriato Soromenho. Churchill tem razão. Diário de Notícias, [Lisboa], 22 abr. 2014. . Acesso em: 25 jul. 2018. 

PASQUINO, Gianfranco. Democracia, elecciones, partidos. In: BOVERO, Michelangelo; PAZÉ, Valentina (Ed.). La democracia en nueve lecciones. Madrid: Trotta, 2014. 

POLÓNIO, Artur. De Platão a John Ralws. Crítica, [S.l.], 19 set. 2004. Disponível em: . Acesso em: 01. jun. 2018 

PRESNO LINERA, Miguel Ángel. La Democracia Directa y La Falacia de sus Riesgos. In: GUTIÉRREZ GUTIÉRREZ, Ignacio (Coord.). La democracia indignada: tensiones entre voluntad popular y representación política. Granada: Comares, 2014. p. 61-92. 

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 

SARTORI, Giovanni. La democracia en treinta lecciones. Madrid: Taurus, 2009. 

SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. 

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de teoria geral do direito. São Paulo: Saraiva, 2017. 

SOUZA, José Pedro Galvão de. La representación política. São Paulo: Marcial Pons, 2011. 

THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Porto Alegre: L&PM, 2013.