INOVAÇÕES DEMOCRÁTICAS DO BRASIL E DA ÍNDIA: REFLEXÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO, DELIBERAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO
DEMOCRATIC INNOVATIONS OF BRAZIL AND INDIA: REFLECTIONS ON PARTICIPATION, DELIBERATION AND REDISTRIBUTION
Eleonora Schettini M. Cunha
RESUMO
Alternativas democráticas de alta intensidade têm sido experimentadas na busca de associar participação ampliada, deliberação pública e melhor (re)distribuição, como é o caso dos Orçamentos Participativos, desenvolvidos em Porto Alegre e Belo Horizonte, Brasil, e a Campanha Popular pela Descentralização do Planejamento, em Kerala, Índia. O livro Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, organizado por Boaventura de Sousa Santos, apresenta artigos de Santos, Avritzer, Heller e Isaac, que descrevem e analisam essas experiências de democracia participativa, consideradas por eles como exitosas. Identificar e analisar as variáveis que determinaram a maior efetividade nos processos e resultados dessas experiências foi o objetivo que orientou a elaboração deste artigo.Palavras-chave
Democracia participativa. Estado. Efetividade institucional.
Orçamento participativo. Planejamento participativo.
Texto completo
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