CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE A EXPANSÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA

CITIZENSHIP AND HUMAN RIGHTS: ANALYSIS ON THE EXPANSION OF THE CONCEPT OF CITIZENSHIP

João Hélio Reale da Cruz


RESUMO

O conceito de cidadania evolui para incluir em seu conteúdo outros direitos além da participação política, comportando, os direitos políticos, civis e sociais. Nota-se que a ampliação do rol de direitos abrangidos pela cidadania não se deu de forma graciosa, mas por meio das lutas empreendidas nos diversos contextos, seja num momento de afirmação liberal e depois em conquistas de diversos setores da sociedade. Buscando demonstrar a expansão do conceito de cidadania e uma análise a partir da contemporânea concepção de direitos humanos, a pesquisa bibliográfica constituiu-se na metodologia adequada para a espécie de trabalho concebida. Demonstra-se, ao final, que o conceito de cidadania desdobra-se além da mera correlação com o vínculo de nacionalidade, para uma cidadania em amplo espectro, considerando que o ser humano é titular de direitos, independentemente de sua atribuição por um estado nacional.


Palavras-chave

Cidadania. Participação. Democracia. Dignidade humana. Direitos humanos.


Texto completo

PDF


Referências

ARISTÓTELES. A política. Brasília: UnB, 1985.


BARRETTO, Vicente. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.


BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Temas atuais de direitos fundamentais. Ilhéus: Editus, 2007.


BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.


BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Politica do Imperio do Brazil, de 25 de março de 1824. Império do Brazil: D. Pedro I, [1841]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 27 fev. de 2014.


______. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. República [do] Brasil: Presidência da República, [1926]. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 27 fev. 2014.


______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 27 fev. 2014.


CADEMARTORI, Daniela; CADEMARTORI, Sérgio. Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, [S.l.], p. 65-94, jan. 2007. ISSN 2177-7055. Disponível em: <https://www.journal.ufsc.br/index.php/sequencia /article/view/15044/ 13716>. Acesso em: 22 fev. 2014.


CORTIZO, María del Carrmem. Matrizes clássicas e novas noções de cidadania. Revista Katálysis, v. 6, n. 1, p. 28-38, 2003. Disponível em: https://www.journal.ufsc.br/index.php/ katalysis/article/view/7118/6618. Acesso em: 22 fev. 2014.


FERNÁNDEZ, Eusébio. Teoría de la justicia y derechos humanos. Madrid: Editorial Debate, 1991.


HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia entre faticidade e validade II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011.


KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2008.


OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; STRECK, Lenio. Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano. Por uma teoria geral do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, Fórum, 2012, p.121-151.


ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Equador. Introdução ao sistema jurídico. Textos fundamentais. Constituição da República. OEA: OEA, 2008. Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/mla/pt/ecu/index.html>. Acesso em: 30 mai. 2013.


______. Venezuela. Introdução ao sistema jurídico. Textos fundamentais. Constituição da República. OEA: OEA, 2008. Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/mla/pt/ven/index. html>. Acesso em: 30 set. 2019.


PASTOR, Roberto Viciano; MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: El nuevo constitucionalismo en America Latina. Corte Constitucional del Ecuador, 2010. Los processos constituyentes latinoamericanos y el nuevo paradigma constitucional. Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, n. 25, p. 7-29, 2010.


PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.


RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974.


SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista crítica de ciências sociais, n. 48, jun. 1997, p. 11-32.


TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro. PUGLIESI, Márcio. (Coord.). 20 anos da Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 39-57.

Última atualização: segunda, 26 Out 2020, 15:36