Roda de conversa: Lugar de mulher é onde ela quiser!
Data/hora: 08 de março de 2023, 13h30 às 15h00
Carga horária: 1h30
Palestrantes: Dinéa Ramos, Fernanda Portela e Márcia Margarida
Mediação: Janiere Portela
Público Alvo: Aberto ao público
Modalidade: Presencial + Transmissão remota
Análise de prestação de contas de campanha eleitoral - Eleições 2022
Objetivo: Preparar servidores da Justiça Eleitoral para Análise de prestação de contas de campanha eleitoral - Eleições 2022.
Período de realização: 4, 5, 14 e 17/10/2022 (aulas gravadas disponíveis até 02/05/2023)
Carga horária: 16h
✔ Logística de análise técnica;
✔ Envio e recebimento da prestação de contas;
✔ Distribuição de processos para análise e registro do exame;
✔ Análise técnica da prestação de contas;
✔ e mais.
Professora: Denise Schlickmann
Ações Cíveis Eleitorais
Carga horária: 20h/aula
Data/hora: 08 a 12/05, 08h às 12h
Modalidade: Curso EAD com aulas ao vivo.
Professora: Patrícia Greco
✔ Etapa 1: Processo Eleitoral e RCED
✔ Etapa 2: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
✔ Etapa 3: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
✔ Etapa 4: Representações específicas: Art. 30-A; Art. 41-A; Art. 23, § 3º da Lei nº 9.504/97 (Rito aplicável AIJE, Legitimidade ativa e passiva, Especificidades, Gravidade do fato, Recursos, Efeitos da procedência)
✔ Etapa 5: Representações específicas: Art. 73, § 12º; Art. 74; Art. 75; Art. 76 da Lei nº 9.504/97 (Rito aplicável AIJE, Legitimidade ativa e passiva, Especificidades, Gravidade do fato, Recursos, Efeitos da procedência)
Público Alvo: Magistrados eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia*.
*Curso registrado na ENFAM
Roda de conversa | Jovens Líderes: Você faz acontecer!
ENCERRADO
Carga horária: 2h
Data/hora: 10/05 às 15h30
Público Alvo: Aberto ao público
Modalidade: EAD
Sexta Cultural: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
ENCERRADO
Carga horária: 1h30
Data/hora: 28/04 às 09h30
Palestrantes: Renata Fabiana e Marcos Sampaio
Público Alvo: Servidores da Justiça Eleitoral, chefes de cartórios, presidentes, tesoureiros, advogados e estudiosos da área.
Modalidade: EAD