Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral _ Catálogo
Conhecer e aplicar os conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação em consonância com a
legislação eleitoral.
Até 40 participantes.
Carga horária: 4 horas/aula.
Representação e direito de resposta _ Catálogo
Processar, analisar e decidir as representações reclamações e pedidos de direito de resposta.
Até 40 participantes.
Carga horária: 3 horas/aula.
Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral _ Catálogo
Aplicar o poder de polícia na propaganda eleitoral.
Até 40 participantes.
Carga horária: 3 horas/aula.
Propaganda Eleitoral na Internet _Catálogo
Aplicar as normas relativas à propaganda eleitoral na internet, observando o disposto na Lei Eleitoral e nas Resoluções do TSE. Identificar o cumprimento dos requisitos legais exigidos na contratação e exibição dos impulsionamentos de propaganda eleitoral.
Até 40 participantes.
Carga horária: 6 horas/aula.
Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada _Catálogo
Distinguir a prática de propaganda eleitoral antecipada dos atos lícitos de pré-campanha. Identificar as formas permitidas e proscritas de propaganda eleitoral. Aplicar as sanções à propaganda eleitoral irregular.
Até 40 participantes.
Carga horária: 4 horas/aula.
Desinformação e vácuo de informação _Catálogo
Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e
tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional
decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça
Eleitoral.
Até 40 participantes.
Carga horária: 2 horas/aula.