Público-alvo
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral ou outros interessados na temática.
Programação
9h - Abertura
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Desembargador Moacyr Pitta Lima Filho
9h30 - Apresentação do hino nacional
PAINEL
Painel Inteligência Artificial nas eleições de 2024
10h
Moderador
Desembargador Moacyr Pitta Lima Filho
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Palestrantes
Prof. Diogo Guanabara
Subtema 1: Inteligência Artificial Generativa: desafios técnicos e jurídicos para as eleições de 2024
Mestre em Direito Constitucional e Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor da Universidade do Estado da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador da pós-graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito. Data protection officer certificado pela exin®. Instrutor credenciado pela exin® na área de privacy & data protection.
Profa. Fernanda de Carvalho Lage
Subtema 2: O uso da Inteligência Artificial na Propaganda Eleitoral
Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutora em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília. Foi Pesquisadora no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Advogada. Membra do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Membra da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial AID.IA.Foi assessora da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2022-2023). Especialista em Direito Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). É Professora visitante dos Cursos de Pós-graduação da Universidad Javeriana de Bogotá e Universidad de Manizales, Colômbia, Universidad de Buenos Aires, Argentina e Universidad Salesiana do Chile. É autora do Manual de Inteligência Artificial no Direito, pela Editora Juspodivm, em sua segunda edição.
Prof. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Subtema 3: Escândalo e Eleições
Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito de São Paulo – FDUSP. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador Associado do Centro de Inteligência Artificial da USP. Pesquisador Associado do Centro de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial para Cidades Inteligentes (IARA). Foi professor visitante na Goethe Universitat Frankfurt am Main (2016-2019). Pós-doc no departamento de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht (2005) e pesquisador visitante nas Universidades de Miami, Leipzig e Maastricht. Membro do Comitê Diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law-IAAIL. Membro do comitê organizador da International Conference on Deontic Logic and Normative Systems. Prêmio Donald Berman Award da IAAIL. Diretor-Presidente da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial.
Palestrantes
Prof.
Diogo Guanabara
UNEB
Profa.
Fernanda Lage
UnB
Prof.
Juliano Maranhão
FDUSP
Local
Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
5ª AV. DO CAB, Nº 560 - Salvador-BA
CEP: 41.745-004