Larissa Cavalcante Mendes Lima
Advogada e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas ? Brasil. Pós-graduada em Direito da Arbitragem pela Universidade de Lisboa, Portugal. Formação em Mediação de Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Formação em Docência do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Curso de Formação Avançada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, UNIFOJ - CES, Portugal e Curso de Escrita Acadêmica e Negocial (Academic and Business Writing) pela University of California, Berkeley. Membro do Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas - NEVIAL e do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Alagoas. Professora da Universidade Federal de Alagoas, do Núcleo de Mediação, Negociação e Arbitragem do Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ) e da Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Pesquisadora da área Jurídica, com ênfase na resolução consensual de conflitos, no acesso aos direitos fundamentais e sociais e na administração pública, com publicação de livros na área do Direito Administrativo (2019) e na área de violência e violação dos Direitos Humanos (2015).

RESUMO

O presente trabalho faz uma análise sobre a democracia em seu amplo contexto, especialmente no que tange ao estudo do acesso à justiça eleitoral. O acesso à justiça no Brasil no sentido da busca pelos direitos eleitorais, e estes, como direitos sociais no alcance de sua fundamentalidade na construção de um Estado democrático em vias reais. Objetiva-se um olhar para o cenário dos sistemas institucionais no tocante ao atendimento das premissas básicas ao cidadão. Nesse diapasão, será evidenciada a atual órbita do que se observa no país no que tange ao acesso aos direitos políticos como um direito social. O trabalho focaliza os óbices encontrados, as necessidades prementes, o direito em si muitas vezes extirpado, sobretudo das pessoas que mais necessitam de proteção e assistência. Nesse esteio de palcos entre as propostas democráticas e os entraves não democráticos, será evidenciada uma realidade social que demanda por atenção especial, trazendo não só o delinear do que hoje se encontra palpável, mas também os possíveis caminhos para o que de fato se almeja ser a democracia vivenciada por todos.

Palavras-chaves: democracia; direito; justiça eleitoral; acesso; realidades sociais.