Clara Oliveira de Holanda Cavalcante
Graduanda de Direito na Universidade Federal da Bahia

Elenice Ribeiro Nunes dos Santos
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Pablo de Olavide Espanha.Bolsista Capes Print na Universidade Pablo de Olavide - Espanha. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Stephanie dos Santos Silva
Graduanda em Direito na Universidade Federal da Bahia

RESUMO

O artigo aborda as ações afirmativas implementadas no Brasil com o escopo de promover uma maior participação de mulheres dentre os cargos públicos eletivos de representação. Examina, portanto, através da pesquisa qualitativa, quantitativa e revisão bibliográfica os estigmas responsáveis pelo agravamento e manutenção do cenário de desigualdade de gênero, bem como realiza uma análise histórica das conquistas femininas quanto aos seus direitos políticos ao longo dos anos. Discorre, ainda, acerca da instituição das ações afirmativas, além de quais têm sido os seus efeitos e como vêm sendo legitimadas através de decisões jurisprudenciais e novos projetos de lei.

Palavras-chaves: ações afirmativas; gênero; estigmas; representatividade