Há 35 anos, o Brasil vivenciava um dos momentos mais importantes da sua história: em 05 de outubro de 1988 era promulgada a “Constituição Cidadã”, assim batizada pelo deputado Ulysses Guimarães, simbolizando a inauguração de um novo tempo. Tempo de esperança, conquista de novos direitos e reabertura política, consolidada posteriormente com a realização periódica de eleições gerais e livres, com ampla participação popular, legitimidade e normalidade democrática.
Em comemoração a esta data tão especial, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia tem a honra de oferecer ao público a presente obra coletânea, que reúne trabalhos de grande densidade intelectual construídos por alguns dos mais importantes juristas brasileiros.
Cumpre este Tribunal, mais uma vez assim, a sua missão, prestando uma inestimável contribuição para o fortalecimento da nossa sociedade política, missão maior da Justiça Eleitoral.
Nova turma do grupo de pesquisa Direito Eleitoral e Democracia, coordenada pelo professor Jaime Barreiros Neto, conclui suas atividades com a apresentação de uma série de trabalhos acadêmicos.
Dos estudos empreendidos durante o ano de 2021 resultaram artigos de escol escritos por servidores, estudantes e profissionais do Direito que se reuniram mensalmente para leituras e discussões sobre livros e artigos de relevância no Direito Político.
Prefácio de Jorge Miranda e Apresentação do Desembargador Roberto Maynard Frank.
1º Livro da coleção "Obras Raras", lançado durante o Seminário Soberania e Legitimidade Democrática: 200 de independência e 90 anos da Justiça Eleitoral, realizado em 07/12/2022.
A obra coletiva “Democracia em tempos de pandemia” foi organizada pelas Professoras Ana Cláudia Santano e Flávia Balduíno Brazzale. Nele estão reunidos os artigos científicos e comunicados apresentados no evento “Encontro Internacional – Democracia em tempos de pandemia”, com enfoque no impacto da pandemia da Covid-19 nos processos eleitorais de 2020.
A obra é resultado de parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e a ONG Transparência Eleitoral Brasil, coordenada pelas Professoras Ana Cláudia Santano e Marilda Silveira."
Há exatos 25 anos, o Brasil assistia a uma verdadeira revolução, que mudou a forma como vivenciamos a democracia e erigiu o país a um novo patamar de legitimidade democrática: eram utilizadas pela primeira vez, no curso das eleições municipais de 1996, as urnas eletrônicas, trazendo ao processo eleitoral brasileiro não só uma maior agilidade nas apurações dos resultados, mas, principalmente, a confiança na lisura das votações e a valorização
plena da soberania popular.
Após quase um ano de reuniões mensais, intercaladas com palestras, leituras e eventos, a exemplo da aula inaugural do grupo, ministrada pelo professor português Vitalino Canas, no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, a primeira turma do grupo de pesquisa, coordenada pelo professor Jaime Barreiros Neto, concluiu suas atividades com a apresentação de uma série de trabalhos acadêmicos, cuja excelência agora se torna pública.
São nove artigos, fruto da dedicação aos estudos dos integrantes do grupo, reunidos nesta publicação que homenageia o Desembargador Jatahy Fonseca Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que encerra o seu mandato em março de 2021, como grande incentivador dos trabalhos desenvolvidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
