O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promove o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (I CONADE TRE-BA), reunindo ministros, magistrados, advogados e especialistas de todo o país para debater temas centrais das eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral.

• Local: Auditório do TRE-Bahia. Presencial.
• Datas: 21 e 22 de maio de 2026
• Programação do evento: Clique Aqui

Apresentação: 
Evento científico e institucional voltado à atualização jurídica, reunindo especialistas, magistrados e acadêmicos para discussão de temas contemporâneos, jurisprudência e desafios das eleições, em consonância com a produção científica estimulada pelas EJE, bem como debater temas atuais, tendências jurisprudenciais e os principais pontos de atenção para as eleições deste ano,

🎯 Objetivos:
• Atualizar conhecimentos sobre legislação e jurisprudência eleitoral
• Debater temas emergentes como desinformação, governança e integridade eleitoral
• Promover intercâmbio entre teoria e prática jurisdicional
• Estimular produção acadêmica e pesquisa em Direito Eleitoral
• Consolidar entendimento uniforme sobre temas controvertidos