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n. 5 (2018)
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Apresentação
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL: AVANÇOS E PERSPECTIVAS DO DISCURSO JUSFUNDAMENTAL DA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE INTERNO DE CONVENCIONALIDADE NA BASE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DE REFORMA
NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
POPULISMO E DESENHO INSTITUCIONAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
A CRISE DA ESTATALIDADE SOCIAL
CRISE, REFORMA POLÍTICA E AS ÂNCORAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
É POSSÍVEL SUPERAR O CLIENTELISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL? ARGUMENTOS JURÍDICOS E SUGESTÕES PARA LIMITAR A CRIAÇÃO E O PROVIMENTO ABUSIVO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
ASPECTOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO DOUTRINA DE APOIO
A BATALHA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO ENTRE AS CORRENTES SUBSTANCIALISTA E PROCEDIMENTALISTA
ELEGIBILIDADE NO BRASIL, COMBATE À CORRUPÇÃO E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
EL DERECHO A LA CIUDAD COMO DERECHO FUNDAMENTAL: FUNDAMENTACIÓN TEÓRICA PARA EL CASO COLOMBIANO
LIBERTE D’EXPRESSION ET DEMOCRATIE
DIÁLOGOS INTERJURISDICIONALES Y CORTES DIALÓGICAS COM A COMUNIDAD: LA REPARACIÓN INTEGRAL ENTRE LOS JUECES LOCALES E INTERAMERICANOS COM LA COOPERACIÓN DE LOS PODERES POLÍTICOS.
A CARTA E O PAPEL DOS PARTIDOS
COMO FORAM FEITAS NOSSAS CONSTITUIÇÕES
POR QUE AS CONSTITUIÇÕES CRESCERAM
RESCALDO DA BADERNA DO PAÇO
REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUINTE
DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE 5 DE OUTUBRO DE 1988, PUBLICADO NO DANC DE 5 DE OUTUBRO DE 1988, P. 14380-14382
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