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III Simpósio de
Direito Eleitoral  

O III Simpósio acontecerá dia 03/12/2021 no auditório do TRE-BA.

Inscrições

Você poderá escolher fazer sua inscrição para assistir o evento de forma presencial ou online!
Presencial

O III Simpósio de Direito Eleitoral ocorrerá no auditório do TRE-BA, respeitando as normas vigentes de combate ao COVID-19. Sendo obrigatório o uso de máscaras, apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 e o distanciamento social.

Importante: Em razão dos protocolos de segurança relativos à pandemia de COVID-19, informamos que o acesso ao auditório se dará por ordem de chegada, sujeito a lotação máxima com metadde de sua capacidade.

Online

Nosso evento será transmitido pelo youtube do TRE-BA (canal: tvtreba).
Caso tenha interesse no certificado, será necessária a inscrição no moodle da EJE-BA e o acesso no dia do evento para a confirmação de presença.

PROGRAMAÇÃO

8h00 – Credenciamento

8h30 – Palestra de Abertura e Hino Nacional

Presidente da Mesa
Roberto Maynard Frank
Desembargador Eleitoral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


8h45 - Painel I: Perspectivas para um Novo Código Eleitoral
Presidente da Mesa
Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral-BA

“Perspectivas para um novo regime jurídico dos partidos políticos”
Carlos Bastide Horbach
Ministro do Tribunal Regional Eleitoral. Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional da USP.

“As mudanças nas Resoluções e consultas: a última palavra fora do processo e a tensão entre os poderes.”
Marilda de Paula Silveira
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Coordenadora do IDP on line. Ex-assessora de Ministros e da Presidência do TSE.

"Saneamento, organização do processo e da atividade das partes como medida de efetividade do contraditório"
Michelle Pimentel Duarte
Analista Judiciária do TRE do Maranhão
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC do Rio Grande do Sul
Membro da ABRADEP

"O direito à elegibilidade do novo Código Eleitoral: atalhos e retalhos para a concretização dos direitos políticos"
Volgane Olveira Carvalho
Analista Judiciário do TRE do Maranhão
Mestre em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul
Membro da ABRADEP


10h00 – Painel II: Legitimidade e Integridade das Eleições
Presidente da Mesa
Zandra Anunciação Alvarez Parada
Desembargadora Eleitoral do TRE-BA.

"A observação eleitoral como ferramenta de medição da integridade eleitoral"
Ana Cláudia Santano
Doutora e Mestre em Ciências Jurídico- Políticas pela Universidade de Salamanca (Espanha).

"Votar faz bem"
Técio Lins e Silva
Advogado. Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Político pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Disseminação de Fake News sob a perspectiva da configuração de abuso de poder, fraude e uso indevido dos meios de comunicação social”
Rafael Matos
Advogado especializado em Direito Eleitoral. Membro da ABRADEP

Urna Eletrônica Brasileira – Um Projeto de Sucesso
Paulo César Bhering Camarão
Analista de Sistemas (SERPRO)
Presidente da Comissão Técnica que desenvolveu o Projeto Técnico da Urna Eletrônica Brasileira. Secretário de Informática do TSE entre 1995 e 1996 e entre 1998 e 2006. Assessor de Planejamento de Gestão do TSE entre 2008 e 2010.
Assessor da Presidência do TSE em 2015

Segurança no Processo Eletrônico de Votação: perspectivas para o futuro
Bruno Cézar Andrade de Souza
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE. Membro da ABRADEP.

11h30
Palestra de Encerramento
Tema Livre
Augusto Aras
Progurador-Geral da República

12h00 - Lançamento do livro: “25 anos da urna eletrônica: tecnologia e integridade nas eleições brasileiras”.

12h10 - Encerramento

PALESTRANTES

Min. Carlos Bastide Horbach 

- Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
- Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito entre 1997 - 2001 pela UFRS.
- Doutor em Direito entre 1999 - 2004 pela USP.
- Professor de Direito Constitucional da USP. 

Ana Cláudia Santano

-- Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Antônio Augusto Brandão de Aras

- Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005).
- Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000).
- Professor de Direito Comercial e Eleitoral da Universidade de Brasília - UnB, da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.

Marilda de Paula Silveira

- Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
- Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP.
- Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/ DF (2015).
- Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.

Técio Lins e Silva

- Advogado Criminal há mais de 50 anos.
- Conselheiro da OAB em vários mandatos no Conselho Seccional do Rio de Janeiro e no Conselho Federal.
- Secretário de Estado de Justiça e o primeiro Procurador-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 1987/1990.
- Conselheiro do CNJ – 2007/2009.

Paulo César Bhering Camarão

- Idealizador da urna eletrônica ao lado do Ministro Carlos Veloso entre 1992/1993.
- Presidente da Comissão Técnica que desenvolveu o Projeto Técnico da Urna Eletrônica Brasileira.
- Secretário de Informática do TSE entre 1995 e 1996 e entre 1998 e 2006.
- Assessor de Planejamento de Gestão do TSE entre 2008 e 2010.
- Assessor da Presidência do TSE em 2015.
- Secretário de Projetos Especiais para novo modelo da urna eletrônica e Identificação Civil Nacional - ICN do TSE.

Volgane Oliveira Carvalho

- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
- Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. - Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Michelle Pimentel Duarte

 - Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
- Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
- Mestre em Direito (PUCRS).
- Articulista, professora de cursos de pós-graduação e de cursos de aperfeiçoamento em diversos Regionais.

Rafael Matos

- Advogado especializado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
- Professor de Pós-graduação, palestrante e conferencista.
- Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA.
- Membro fundador da ABRADEP.
- Membro do IBRADE.

Fernando Túlio da Silva 

- Procurador Regional Eleitoral do TRE-BA
- Mestre em Direito pela UFBA e pela Universidade de Sevilla . 

Bruno Cézar Andrade de Souza 

- Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE.
-Mestre em Direito Constitucional.
- Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). 

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